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  • Postos de gasolina de São Paulo repassaram para o consumidor o aumento dos impostos sobre a gasolina e diesel. A tributação sobre os combustíveis foi elevada a partir de domingo (1º), conforme decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União".De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes, chegando a R$ 0,35 em um dos postos visitados pela reportagem. O governo espera arrecadar R$ 12,18 bilhões com a medida em 2015.Na semana passada, representantes do setor do comércio varejista de derivados do petróleo já haviam informado que pretendiam repassar o aumento integralmente ao consumidor caso as distribuidoras optassem pelo aumento na revenda.O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) informou na quinta-feira (29) que a decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora, não havendo posicionamento oficial do setor sobre o assunto.O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano.A medida tenta reverter a forte deterioração em 2014 pela fraca arrecadação do governo. O aumento dos impostos vai afetar o consumidor.Fonte: G1
  • O Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma publicação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público, limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado "mundo cão", às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.O Diap aponta para uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam esta causa e na próxima legislatura serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial, apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. "Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças", aponta o estudo do Diap.Segundo o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Congresso é mais liberal que o atual, com uma presença maior de parlamentares que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.O estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança - policial ou da bala -, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais em comparação à bancada de 45 deputadas eleitas em 2010, o que significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados. No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres, uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, que foi de 12 senadoras.A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. "Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico", aponta o estudo.Com relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é "inteiramente descabida". De acordo com o levantamento,  nas regiões em que o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados dessas regiões.Fonte: UOL
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