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Gasolina deve subir 8% em 2015 e energia 27,6%, estima Banco Central
31 Jan, 2015 às 08:00
- A gasolina e a energia elétrica devem ter fortes altas este ano, segundo estimativa do Banco Central. Em ata da reunião que elevou a taxa Selic para 12,25%, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC estimou em 8% o aumento no preço da gasolina e em 27,6% o da energia elétrica este ano.De acordo com o BC, a hipótese de elevação de 8% no preço da gasolina, estimada pelo BC, reflete, em grande parte, o aumento da tributação anunciada pelo governo na semana passada, por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).Já a estimativa de alta de 27,6% no preço da energia elétrica em 2015, ainda de acordo com o Banco Central, é reflexo do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento, contratadas em 2014, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).O governo anunciou, recentemente, que não pretende mais fazer repasses à CDE – um fundo do setor por meio do qual são realizadas ações públicas – em 2015, antes estimados em R$ 9 bilhões. Com a decisão do governo, as contas de luz dos brasileiros podem sofrer em 2015, ao todo, aumentos ainda superiores aos registrados no ano passado. Especialistas avaliam que a alta de energia, neste ano, pode chegar a até 40%.Custo de produção maiorO custo de produção de eletricidade no país vem aumentando principalmente desde do final de 2012, com a queda acentuada no armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país.Para poupar água dessas represas, o país vem desde aquela época usando mais termelétricas, que funcionam por meio da queima de combustíveis e, por isso, geram energia mais cara. Isso encarece as contas de luz.Entretanto, também contribui para o aumento de custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo ao final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%.Para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos até então. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, justamente via CDE.Gás de cozinha e telefonia fixaO Banco Central estimou ainda, na ata do Copom divulgada na manhã desta quinta-feira, que o preço do gás de cozinha deve ter um aumento de 3% neste ano, enquanto que a telefonia fixa deve ter alta de 0,6% em 2015.Preços administradosCom a alta da tributação sobre gasolina e fim de repasses para a conta de luz, o Banco Central informou que prevê, para o conjunto de preços administrados (como telefonia, água, energia, combustíveis e tarifas de ônibus, entre outros), um aumento de 9,3% neste ano. Se confirmada, será a maior alta desde 2004 – quando houve aumento de 9,77%.Fonte: G1
Em ano eleitoral, gasto bate recorde e governo tem déficit fiscal inédito
30 Jan, 2015 às 07:30
- O governo bateu recorde de gastos em 2014 – ano marcado pelas eleições presidenciais – e, com isso, as contas públicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional.Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) mostram que as contas do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registraram o primeiro déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros da dívida pública) em 18 anos, de R$ 17,24 bilhões, pelo conceito "acima da linha", utilizado pelo Tesouro.Por outro cálculo, que considera a variação da dívida líquida total e é conhecido como "abaixo da linha", o déficit foi maior ainda: R$ 20,2 bilhões em 2014. Este método é usado pelo Banco Central e serve de referência para as metas fiscais. O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que o resultado do ano passado "não é bom".Em 2013, as contas haviam registrado um superávit de R$ 76,99 bilhões, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (superávit de R$ 1,8 bilhão, ou 0,2% do PIB).No ano passado, as contas públicas registraram forte deterioração devido ao aumento de gastos públicos, à ajuda para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e á queda real da arrecadação – resultado do fraco nível de atividade da economia e das desonerações de tributos anunciadas nos últimos anos pelo governo federal.Meta fiscalNo início de 2014, a equipe econômica informou que o objetivo para as contas de todo o setor público (governo, estados e municípios), em 2014, seria de um superávit de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilhões corresponderiam ao esforço que somente o governo central estaria buscando em 2014.Em novembro de 2014, porém, com o fraco resultado das contas públicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no inicio do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver até mesmo déficit primário em 2014 (como de fato aconteceu), provocou debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.Receitas, despesas e investimentosDe acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, contra 2013, para R$ 1,22 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 42,93 bilhões no último ano.Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8% em 2014, ou seja, mais que o triplo da expansão das receitas, para R$ 1,03 trilhão. Neste caso, a elevação foi de R$ 116,99 bilhões em 2014. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais no ano passado: 18,2%, para R$ 222 bilhões.Na proporção com o PIB, ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos públicos bateram recorde no ano passado ao somarem 21,3% do PIB. Foi a primeira vez em que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB. O recorde anterior havia sido registrado em 2013 (18,9% do PIB).Já no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 77,53 bilhões no ano de 2014, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,6% frente a 2013 (R$ 63,22 bilhões).Dividendos, concessões e CDESegundo o governo, as receitas de concessões recuaram fortemente no ano passado. De acordo com dados oficiais, somaram R$ 7,92 bilhões em 2014, em comparação com R$ 22,07 bilhões no ano anterior. A queda foi de R$ 14,15 bilhões. Os números da série histórica mostram que o resultado de 2014 não foi ruim, mas sim que o valor registrado em 2013 foi excepcional.Ao mesmo tempo, o governo recolheu um pouco mais de dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 18,93 bilhões em 2014, contra R$ 17,14 bilhões em 2013. O aumento foi de R$ 1,79 bilhão no último ano.O governo informou ainda que subiram os pagamentos feitos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014. Segundo o governo, foram pagos R$ 9,2 bilhões para a CDE em 2014, em comparação com R$ 7,86 bilhões em 2013. Havia a previsão de um novo pagamento de R$ 9 bilhões em 2015, mas o governo já informou que não haverá mais esse repasse, o que encarecerá ainda mais a conta de energia neste ano.Meta fiscal de 2015A nova equipe econômica já anunciou, no fim do ano passado, uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do PIB, o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – que inclui também os estados, municípios e empresas estatais.Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.O fraco resultado de 2014, com um déficit primário da ordem de cerca de R$ 20 bilhões nas contas do governo, torna mais difícil o ajuste das contas públicas neste ano. Somente para as contas do governo, o resultado deste ano terá de ser R$ 75 bilhões maior do que o verificado em 2014.Medidas já anunciadasNos últimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já anunciou uma série de medidas para tentar reequilibrar as contas públicas. Entre elas estão a limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.Outra medida foi a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, no início deste ano, e o aumento de tributos sobre combustíveis, importados e operações de crédito. O governo também já confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico.As medidas já anunciadas para 2015 já superam a marca dos R$ 50 bilhões de ajuste fiscal, segundo números oficiais divulgados pelo governo. Com a mudança dos benefícios sociais, o governo prevê um impacto de R$ 18 bilhões a menos em gastos, ao mesmo tempo em que a ausência dos repasses à CDE tem um impacto de R$ 9 bilhões.Com a alta do IPI de automóveis, a previsão é de aumentar a arrecadação em mais R$ 5 bilhões em 2015, enquanto que, com a alta da tributação sobre combustíveis, importados e crédito, estão previstos mais R$ 20 bilhões em arrecadação neste ano.Analistas observam, porém, que a limitação de benefícios sociais, cuja previsão é de impacto de R$ 18 bilhões nas contas públicas neste ano, foi enviada ao Congresso Nacional por meio de Medidas Provisórias. Com isso, ainda têm de passar pelo crivo do Legislativo. As centrais sindicais pressionam contra as alterações.Fonte: G1