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Governo publica decreto que aumenta IOF sobre crédito
22 Jan, 2015 às 08:00
- O governo publicou nesta quarta-feira (21) o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito para o consumidor.O crédito fica mais caro a partir de quinta-feira, quando a nova regra entra em vigor, segundo o "Diário Oficial da União".A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.Essa e outras medidas já haviam sido anunciadas no início da semana pelo o ministro da Fazenda,Joaquim Levy. Além da alteração do IOF, também foi comunicado o aumento de tributos sobre combustíveis e sobre produtos importados. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.Segundo disse Levy na ocasião, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar.Veja as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda:De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015."Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida, informou Levy, não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. As alterações entram em vigor em maio e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho. Meta para 2015Para este ano, o governo estabeleceu uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – que inclui também os estados, municípios e empresas estatais.Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.De janeiro a novembro do ano passado (último dado disponível), as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 19,64 bilhões, segundo números divulgados pelo BC.Foi a primeira vez, desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos 11 primeiros meses de um ano. É o primeiro déficit e o pior resultado para este período. Até o momento, o pior resultado havia sido registrado em 2002 (superávit de R$ 53,73 bilhões).Medidas anunciadas anteriormenteNos últimos meses, a nova equipe econômica já tinha anunciado medidas. São elas: mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional. Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015. Na semana passada, o novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz.Fonte: G1
FMI reduz drasticamente projeção de crescimento do Brasil para 2015
21 Jan, 2015 às 08:00
- O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu drasticamente a projeção de crescimento do Brasil para 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 0,3%, de acordo com o World Economic Outlook (WEO), divulgado nesta terça-feira (20). Esta é a quarta revisão negativa para o país publicada no relatório.A estimativa é 1,1 ponto percentual menor que a divulgada no último relatório do fundo, em outubro do ano passado, quando a previsão de crescimento havia sido rebaixada de 2,0% para 1,4%. Em abril de 2014, o Fundo havia estimado alta de 2,7% para 2015 e, em janeiro do ano passado, de 2,8%.O FMI também reduziu a projeção de crescimento para a economia mundial em 0,3 ponto percentual. Segundo o órgão, o PIB global deve avançar 3,5% em 2015. Os Estados Unidos foram a única economia em que as projeções subiram ante outubro, com avanço de 0,5 ponto percentual.Para o órgão, o desempenho das economias emergentes, por sua vez, deve ser melhor que o das avançadas, com aumento de 4,3% contra 2,4% nos países ricos. As duas previsões também foram revisadas para baixo.Petróleo e dólar pesaram na análiseO órgão enumerou quatro fatores que moldaram a nova perspectiva para o mundo. Um deles é a baixa cotação do petróleo, que acumula perdas recordes desde 2009. O crescimento desigual entre os países, com Estados Unidos em modesta recuperação, ao passo que economias como o Japão ainda têm desempenho abaixo da expectativa, pesaram na análise.Outro fator foi a valorização do dólar, frente à queda de moedas importantes como euro e iene. Por fim, pesaram a elevação das taxas de juros em países emergentes – especialmente os exportadores de matérias-primas –, e a elevação do risco em títulos e produtos atrelados aos preços da energia.De acordo com o relatório, essas revisões refletem uma reavaliação das estimativas na China, Rússia, zona do euro e Japão, assim como a atividade econômica mais fraca em alguns países exportadores, devido à acentuada queda nos preços do petróleo.“O principal risco [ao crescimento] é uma reviravolta nos baixos preços do petróleo, embora haja incertezas sobre a persistência do choque de oferta dessa matéria-prima”, concluiu o FMI."A queda [nos preços do petróleo] pode tornar-se um 'tiro no pé' ainda maior do que está implícito nas nossas previsões. Em outras palavras, quando nos encontrarmos novamente na primavera, nossas projeções podem ter se tornado um pouco mais pessimistas", afirmou o conselheiro econômico e diretor do departamento de pesquisa do FMI, Olivier Blanchard.Ainda segundo o documento, há risco de deterioração causados por mudanças de humor e volatilidade nos mercados financeiros globais, especialmente em economias emergentes, onde os baixos preços do petróleo levaram vulnerabilidades aos exportadores de petróleo.O órgão acredita, ainda, que a queda nos preços do mineral ocasionada por problemas de demanda – que segundo o órgão “devem ser revertidos apenas gradualmente ou parcialmente”, vai impulsionar o crescimento global nos próximos dois anos, aumentando o poder de compra e a demanda privada de importadores de petróleo.Fonte: G1