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Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis
20 Jan, 2015 às 08:00
- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20,6 bilhões neste ano com as alterações.Essas medidas tendem a tornar o crédito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras não reduza o preço que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel vão subir.Segundo Levy, as medidas fazem parte do esforço do governo para ajustar as contas públicas "com o menor sacrifício possível". "As medidas têm por objetivo aumentar a confiança da economia, a disposição das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empresários em começarem a tentar novas coisas", explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.Desde que foi anunciada a nova equipe econômica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas públicas, que tiveram forte deterioração em 2014 – ano em que a arrecadação registrou comportamento fraco, devido às desonerações e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos públicos continuaram a avançar.Veja as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda:Levy anunciou que haverá alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano. De acordo com o ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015."Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou ele. Questionado sobre qual será o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que "isso vai depender da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. As alíquotas avançarão de 9,25% para 11,75%. O objetivo, segundo Levy, é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. "A gente ajusta a alíquota para que não se prejudique a produção doméstica. Correção da própria economia", declarou. A expectativa é arrecadar R$ 694 milhões neste ano. A incidência começa em maio e a arrecadação em junho.Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida, informou Levy, não implica em aumento da alíquota e apenas "equaliza" a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. Mesmo assim, o governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. As alterações entram em vigor em maio e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho.Fonte: G1
Preço do barril cai 52% em cinco meses
19 Jan, 2015 às 08:00
- Depois de três anos e meio de estabilidade, negociado entre 100 e 120 dólares de janeiro de 2011 a agosto do ano passado, o preço do barril de petróleo não para de cair. Nos últimos cinco meses, a desvalorização foi de 52%. Em agosto, o preço chegou a 103 dólares. Na sexta-feira (16), o Brent – principal referência do mercado de petróleo -, era negociado a 49 dólares. O atual patamar é semelhante ao registrado após a crise financeira de 2008. Naquele ano, o preço do barril chegou aos 45 dólares.Apesar das semelhanças, no entanto, os motivos que causaram a desvalorização da commodity são distintos. Há seis anos, havia falta de liquidez generalizada e o preço do barril voltaria aos 100 dólares dois anos depois. Agora, há grande oferta de petróleo e demanda fraca, de modo que não há expectativa de mudanças súbitas.“A economia mundial está num processo de baixo crescimento. A Ásia está desacelerando, então há um desaquecimento do lado da demanda”, diz o professor de economia internacional e de mercado de capitais, Ricardo Eleutério.Há ainda quem acredite que não veremos o barril acima de 100 dólares novamente. Em entrevista ao jornal USA Today, publicada na segunda-feira (12), o príncipe saudita Alwaleed bin Talal, bilionário tido como o árabe mais influente do mundo, afirmou que “o preço do petróleo acima de 100 dólares é artificial. Não é correto.”Em novembro do ano passado, integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiram não diminuir a oferta, mesmo com a queda da demanda, mantendo a produção em 30 milhões de barris por dia.Como o custo da exploração de petróleo nos países da Opep é baixo, se comparado, por exemplo, à exploração nas águas profundas do pré-sal ou nas reservas de xisto, a queda do preço não afeta os membros da Organização.“Avalia-se que extração de xisto é viável até o patamar de 25 dólares”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, secção Ceará (Ibef-CE), Delano Macedo.Prós e contrasDentre as consequências positivas da desvalorização do petróleo, se destaca a redução da pressão inflacionária global “Pela importância do petróleo para o setor produtivo, o preço mais baixo pode estimular o crescimento”, diz Eleutério.Por outro lado, o professor diz que o preço mais baixo deve agravar ainda mais a situação de países dependentes da exploração de petróleo, como a Rússia. “Isso deve levar a Rússia a uma recessão” afirmou ele.Fonte: O Povo