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Mantega: 'Governo continua sendo desenvolvimentista'
21 Nov, 2014 às 08:00
- O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que que os ajustes que começaram a ser anunciados na política econômica representem uma mudança "estratégica" e disse que o governo vai continuar no caminho do "desenvolvimentismo"."Não é uma mudança na estratégia principal", disse o ministro, que comentou os ajustes em uma entrevista à BBC Brasil concedida no domingo em Brisbane, na Austrália, durante reunião do G20."A nossa estratégia não é ortodoxa, é uma estratégia desenvolvimentista. É uma estratégia que visa a criar mais empregos, que visa a diminuir as disparidades sociais e de renda - e isso vai continuar."Mantega, que está de saída da pasta no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, negou que a política econômica praticada nos últimos anos venha sendo alvo de críticas dentro do governo.A sensação foi reforçada dias antes, quando a ex-ministra da Cultura Marta Suplicy disse esperar, ao deixar o cargo, que a presidente seja "iluminada" ao escolher uma nova equipe para resgatar a "confiança e credibilidade" na economia.Segundo o ministro, ninguém no governo "tem autoridade para a crítica além da presidente [Dilma Rousseff]" e as decisões que ele tomou, nos últimos anos, sempre foram aprovadas por ela."Sempre estive sintonizado com a presidente. A política que eu faço é aprovada por ela, e o que nós temos agora é uma continuação dessa política dentro de um outro cenário econômico", afirmou o ministro, cuja saída do governo em um eventual segundo mandato foi anunciada por Dilma ainda durante a campanha. O sucessor de Mantega ainda não foi anunciado.Confira a seguir a entrevista completa.BBC Brasil - Para alguns críticos, as recentes medidas econômicas anunciadas pelo governo indicam uma guinada à ortodoxia. O jornal Financial Times comentou que a presidente Dilma adotou políticas propostas pela oposição durante a campanha - e criticadas por ela. Isso é uma indicação do fracasso da política adotada até aqui? Qual o plano daqui para frente?Guido Mantega - O que nós estamos fazendo são ajustes na economia, que são sempre necessários, principalmente quando você está saindo de um período de uma crise internacional para um período de normalidade. Durante a crise, nós fizemos várias medidas anticíclicas. Agora, é o momento de sair das medidas anticíclicas e caminhar para a normalidade. Então, você tem que fazer esses ajustes.Nós fizemos ajustes importantes no início do governo Dilma. Eu mesmo, como Ministro da Fazenda. Fizemos um ajuste fiscal, na política monetária. Nesse momento temos que fazer alguns ajustes como o que fizemos em 2011. Não é nenhum retrocesso à política ortodoxa, em nenhuma circunstância. Fazer ajuste fiscal não é uma medida ortodoxa. Você manter a solidez fiscal é, digamos, o princípio de qualquer política, seja ela ortodoxa ou heterodoxa. Temos que preparar a economia pra que ela possa voltar a ter uma politica monetária mais flexível, para restabelecer o crédito no Brasil.BBC Brasil - E como exatamente seriam esses ajustes, como eles vão fazer o crescimento deslanchar?Mantega - Na verdade nós precisamos da recuperação da economia internacional. O crescimento da economia internacional em 2014 foi decepcionante. Então nós temos que… esperamos um cenário melhor. No Brasil, tivemos que combater em 2014 uma seca forte, uma pressão inflacionária, tivemos o período da Copa do Mundo, tivemos eleições, tudo isso atrapalha um pouco a economia.Agora, sem isso, e mais os ajustes, nós teremos condição de retomar o crescimento. Por quê? Porque a economia brasileira mantém fundamentos sólidos. Nós temos um mercado interno poderoso. O Brasil continua se expandindo, porque apesar de um crescimento menor, nós aumentamos o emprego e aumentamos o salário. A massa salarial, que é poder de consumo, continua crescendo no Brasil. Basta reconstituir o crédito que você vai ter uma reativação.Além disso, os programas de investimento que lançamos nos últimos anos estão amadurecendo. É o pacote de concessões, de infraestrutura... as rodovias estão recebendo investimentos. O setor de gás e energia está tendo bons investimentos. Com isto, nós temos condições de recuperar a taxa de crescimento em 2015, especialmente se formos ajudados por uma recuperação da economia internacional.BBC Brasil - O que leva a essa mudança [na política econômica], a realidade econômica ou a necessidade de controlar as contas públicas?Mantega - Essa mudança se deve ao fato de que nós saímos desse período de política anticíclica para [entrar em] um período em que acreditamos que a crise está no fim e que vai começar uma outra fase da economia. Não estamos mais dando estímulos, temos que reduzir alguns gastos, e reconstituir a política monetária mais favorável ao consumo da população.BBC Brasil - Como foi a sua relação com a presidente Dilma durante o governo? O sr. tinha autonomia, ou havia muita interferência [no ministério]?Mantega - Bom, é uma relação normal do ministro da Fazenda com a presidente. Ela sempre [nos] deu autonomia, para que nós fizessemos e apresentássemos os programas econômicos, os programas de ajuste.Nós já tínhamos uma grande sintonia, porque antes de ela ser presidente, ela era ministra. Minha colega no ministério. E nós trabalhávamos juntos na política econômica. Fazenda com Casa Civil. Então, não houve nenhuma mudança porque estavámos sempre sintonizados.As iniciativas que tomamos sempre foram aprovadas e apoiadas pela presidente.BBC Brasil - O sr. tem sido alvo de críticas não somente da oposição, mas também internas. Ao mesmo tempo, tem que anunciar a mudança da política econômica, que de certa forma vai na direção contrária a que foi adotada até aqui. Não é uma situação incômoda?Mantega - Não tenho [sido alvo de] críticas [de] dentro do governo. Se tivesse crítica, essa pessoa seria rapidamente desqualificada. Ninguém tem autoridade para a critica além da presidente. Agora se tem gente... se algumas pessoas comentaram isso [contra a política econômica], ai é outra coisa.Sempre tive autoridade, sempre estive sintonizado com a presidente. A politica que eu faço é aprovada por ela e, o que nós temos agora é uma continuação desta política dentro de um outro cenário econômico. Portanto, isso exige mudanças. Não é uma mudança na estratégia principal.A nossa estratégia não é ortodoxa, é uma estratégia desenvolvimentista. É uma estratégia que visa a criar mais empregos, que visa a diminuir as disparidades sociais e de renda - e isso vai continuar. Agora adaptado a uma outra fase da economia. Nós saímos da fase de crise e estamos nos preparando para a retomada do crescimento.Se você olhar a política que eu fazia antes da crise, ela era diferente da que nós fizemos durante a crise. Agora trata-se de voltar ao que nós fazíamos. Antes da crise tínhamos o superávit primário maior, uma estabilidade maior das contas [públicas]. Num período de crise isso fica comprometido. Então, trata-se de uma mesma estratégia em fases diferentes. Não é uma mudança da estratégia econômica.BBC Brasil - O Brasil chegou nesse G20 com a economia bem mais fraca do que em 2008 (quando a reunião do grupo foi essencial para responder aos desafios colocados pela crise). Teve algo a ganhar e a contribuir nas reuniões deste final de semana em Brisbane?Mantega - Na verdade a maioria dos países está crescendo pouco no G20, e esse foi um dos temas da discussão. Por que, com as medidas tomadas, não estamos tendo uma reativação [de nossas economias]? Chegamos à conclusão de que falta estimular a demanda nos países avançados. Os EUA estão indo razoavelmente bem, o Reino Unido também está em uma certa recuperação, mas nós temos a União Europeia, temos o Japão, que não estão contribuindo para a retomada da economia mundial.Muitos países estão buscando disputar mercados externos - e o que nós estamos precisando hoje é de reconstituir o comércio internacional. Ele está crescendo pouco porque tem pouca demanda nesses países. Essa é uma questão chave. Os países emergentes estão sofrendo porque falta mercado para eles exportarem seus produtos.BBC Brasil - O que foi discutido na reunião dos Brics?Mantega - Discutimos a consolidação [dos projetos do grupo]. Criamos em Fortaleza duas instituições importantes, o Banco de Desenvolvimento dos Brics e o fundo contingente de reservas. Então, agora temos que colocá-los para funcionar.Combinamos de tomar algumas iniciativas, como, por exemplo, criar uma diretoria provisória para o Banco de Desenvolvimento, criar um conselho de administração, tomar as últimas providências para que, na reunião de julho do próximo ano, na Rússia, já tenhamos esses dois instrumentos importantes funcionando.É importante ter um banco de desenvolvimento para financiar investimentos nos países emergentes, principalmente nos Brics, e um fundo de reservas para a eventual necessidade de membros do nosso grupo. Então, vamos apressar os trabalhos. Foi combinado que até julho nós estaremos com esses instrumentos prontos para funcionar.Fonte: G1
Após denúncias, Petrobras quer criar diretoria de governança
20 Nov, 2014 às 08:00
- A presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou nesta segunda-feira (17) que a estatal vai criar uma diretoria de governança após as denúncias de corrupção na estatal. A executiva também admitiu, nesta tarde, que foi informada pela empresa SBM Offshore de que funcionários da empresa receberam propina da companhia holandesa.Em março deste ano, a Petrobras afirmou que uma comissão interna criada pela estatal para investigar as denúncias não havia encontrado “fatos ou documentos que evidenciem" esse tipo de pagamento.Nova diretoriaA executiva disse ter proposto a criação do novo órgão na sexta (14), ao Conselho de Administração da companhia, e que obteve dele "a autorização para aprofundamento e preparação de proposta para criação – na diretoria do colegiado na Petrobras – dessa diretoria de compliance"."Foi apoio unânime que nós recebemos do comitê de administração da Petrobras. Temos capacidade de governar, de governança da companhia", disse Graça durante a divulgação de dados operacionais do terceiro trimestre de 2014, em conferência com analistas e investidores.Ela não informou, no entanto, quem estará a frente da nova diretoria, que visa o "cumprimento de leis e regulamentos internos e externos". Mas explicou que a nova diretoria é "um passo além" da gerência executiva de auditoria.“Não é exatamente o que faz a nossa gerência executiva de auditoria, é um passo além. Passa a fazer parte do colegiado. Há convivência maior dos processos da companhia, além de muitas outras participações, atuações e responsabilidade”, explicou Foster.Na apresentação aos analistas, a Petrobras informou que foram implantadas, desde 2012, 60 "ações relevantes para o aprimoramento da governança e dos processos de gestão". Outras seis estão em processo de implementação.Em outubro, a Petrobras também contratou dois escritórios de advocacia independentes para investigar as denúncias de corrupção na estatal. Segundo Graça Foster, os dois contratos vão custar cerca de R$ 19 Milhões aos cofres das empresas. Propina da SBMGraça Foster explicou como a estatal procedeu investigou o caso da SBM. "Nós fizemos uma comissão interna de apuração que levou, se não me engano, 45 dias, e nessa apuração, nós não identificamos nenhuma não conformidade nos processos de contratação e, mais do isso, naquele período, nós não identificamos nenhuma sinalização de que pudesse ter havido corrupção na companhia. E foi assim que terminamos nosso trabalho", disse.Ela admitiu, no entanto, que foi informada de que “havia, sim, pagamento de propina”. "Nós informamos aquilo que nós identificamos, nenhuma não conformidade nesse sentido. Passadas algumas semanas ou alguns meses, eu fui informada de que havia, sim, pagamento de propina para empregado ou ex-empregado de Petrobras”, afirmou.“Nós recebemos informações da própria SBM que havia pagamento de propina para funcionário da Petrobras e imediatamente foi cortado. Fizemos algumas visitas, idas, à Holanda, aos Estados Unidos, inclusive, para tentar obter informações, nomes, sem sucesso. Então, até hoje não sabemos quem, nem quando. Quem paga essa conta é a própria SBM que fica fora das licitações”, declarou.Divulgação adiadaGraça Foster reiterou que a divulgação do balanço do terceiro trimestre da companhia, prevista para o dia 14, foi adiada por conta das denúncias da operação Lava Jato. “Em face das atuais denúncias e investigações decorrentes da Operação Lava Jato – tivemos conhecimento no dia 20 de março desse ano – a companhia não está pronta para divulgar as informações contábeis”, afirmou.De acordo com a ela, “essas denúncias, se confirmadas, podem impactar potencialmente as demonstrações”. Graça Foster completou que o fato determinante para a decisão se deu no dia 8 de outubro, “com os depoimentos do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef em audiências na 13ª Vara Federal do Paraná, onde revelaram um conjunto de informações que podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis da nossa companhia”.Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras está sujeita a multa de R$ 500 por dia de atraso na entrega do balanço.Dados afetadosSegundo o diretor financeiro e de relações com investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa, as linhas do balanço que mais seriam afetadas, se confirmadas as denúncias, se referem aos ajustes de preço."Os ajustes que hoje a gente tem informação que poderão decorrer uma vez confirmadas as denúncias – são em referência a ajustes a preço justo imobilizado adquirido. Se houve algum pagamento além do que seria o preço adequado, preço justo a qualquer bem ou serviço, esse valor deveria ser retirado do imobilizado, o valor investido e levado a resultado", explicou Barbassa.“O ativo pode dar o melhor retorno possível, mas se ali dentro tem custo relativo à corrupção, ainda que possa pagar aquele custo, obrigatoriamente você tem que baixar aquele custo, isso é regra, é lei. Tem que baixar”, completou Graça Foster.Segundo a empresa, se as denúncias de desvios de Paulo Roberto Costa forem consideradas "verdadeiras", "podem impactar potencialmente as demonstrações contábeis da companhia".PrejuízosFoster garantiu, no entanto, que vai buscar receber "de volta aquilo que pagamos além do normal". E que a referência oficial da companhia são os depoimentos feitos na justiça. "Que o juiz tem chamado de provas emprestadas"."Nós utilizaremos essas provas para fazer essas baixas ano a ano em relação aquelas empresas A, B, C ou D que nós tenhamos contratado. Onde houver identificação de prejuízos, nós vamos buscar esses prejuízos", afirmou.Em fator relevante divulgado no dia 14 de novembro – dia em que seriam divulgados os dados – a Petrobras afirmou que “optou pela divulgação das informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos Auditores Externos de modo a manter o mercado minimamente informado, em respeito ao princípio da transparência”. A estatal afirmou ainda que busca obter até o dia 12 de dezembro, um “maior aprofundamento nas investigações em curso”.Plano de investimento só em 2015Segundo Graça, a Petrobras não tem razões para antecipar a divulgação de seu plano plurianual de investimentos para o período de cinco anos, e deverá fazer o anúncio provavelmente entre abril e maio de 2015, afirmou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, em conferência com investidores nesta segunda-feira.Produção bate recordeNesta manhã, a estatal informou em comunicado que a produção de petróleo da Petrobras atingiu em outubro a média de 2,126 milhões de barris de petróleo por dia. O volume representa um novo recorde histórico, superando o anterior, atingido em dezembro de 2010.Apesar do recorde, a Petrobras informou descumprirá sua meta de produção para este ano, que era de crescimento de 7,5%, e só registrará um aumento de entre 5,5% e 6%.O diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Miranda Formigli, afirmou que a empresa "está trabalhando" para se aproximar de um aumento de 6% sobre os 1,931 milhão de barris diários registrados em 2013.Os motivos para o descumprimento da meta, que era de 7,5%, com uma variação de um ponto percentual, foram os atrasos na entrega de várias plataformas próprias, da concessão de licenças de operação e da conexão de vários poços.Fonte: G1