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TV, geladeira, fogão, computador e celular terão troca imediata
21 Ago, 2013 às 10:39
- Após cinco meses de embate com os empresários, o governo decidiu incluir celular, computador, TV, geladeira, máquina de lavar e fogão na lista dos chamados produtos essenciais, que terão regras mais rígidas para a solução de defeitos de fabricação.Segundo a secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, que coordena os debates, a proposta atual prevê que as cidades do interior tenham prazos diferenciados para reparo dos produtos.Nas capitais e nas regiões metropolitanas, o limite para a solução do problema deverá ser de aproximadamente dez dias úteis. Para o restante do país, de 15 dias úteis.A regra será aplicada aos produtos da lista que apresentem defeitos até 90 dias depois de adquiridos. Quando entrar em vigor, quem descumprir a norma estará sujeito às multas previstas no CDC, que variam de R$ 200 a R$ 6 milhões.Prevista inicialmente para abril, a lista que regulamenta artigo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi negociada com representantes do varejo e da indústria e será apresentada aos Procons nesta semana. Depois disso será encaminhada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para aval da presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a palavra final.DIFICULDADEO arranjo com prazos diferentes inicialmente desagradou à própria secretária, mas, segundo ela, foi necessário para chegar a um entendimento com a indústria, que reclamou da dificuldade de manter estoques disponíveis e garantir a troca num prazo curto em todo o país.Hoje, o código garante às empresas prazo de 30 dias para solucionar o problema. Somente a partir daí o consumidor pode escolher se quer a troca, a restituição da quantia paga ou o abatimento do valor para compra de outra mercadoria.A exceção são os chamados "produtos essenciais", em que essa escolha pode ser feita de forma "imediata". No entanto, 23 anos depois da aprovação do CDC, isso não foi regulamentado."Acho que ainda está longo [o prazo], mas é um avanço", disse Pereira. "Os produtos não são comprados para decoração, mas para uso, e ficar sem usá-los é um problema para qualquer cidadão."Depois da publicação do decreto, o varejo e indústria terão seis meses para se adequar à nova regra. Com isso, só deverá entrar em vigor no início do ano que vem, praticamente um ano depois de a presidente Dilma ter lançado, em março deste ano, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, em que a implementação da lista era uma das poucas novidades.Fonte: Folha.com / CNDL
Analistas mantêm projeção de inflação em 5,74% para este ano
20 Ago, 2013 às 09:29
- A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 5,74%. Para 2014, houve redução de 5,85% para 5,80%. As estimativas são de pesquisa feita pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, divulgado semanalmente.As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Para o final de 2014, a expectativa passou de 9,25% para 9,5%. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,28% para 4,32%, este ano, e de 5,37% para 5,27%, em 2014.A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,57% para 4,51% este ano, e mantida em 5,50% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), as projeções foram ajustadas de 4,50% para 4,49%, em 2013, e seguem em 5,5% no próximo ano.A estimativa para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) foi mantida em 2,21% este ano e para 2,50% em 2014. Também foi mantida a projeção para o crescimento da produção industrial, em 2,08%. Para 2014, houve ajuste de 2,90% para 3%.A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,28 para R$ 2,30, ao final de 2013, e de R$ 2,30 para R$ 2,35, no fim do próximo ano. Fonte: Pequenas Empresas e Grandes Negócios