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Governo deve prorrogar mais uma vez o IPI reduzido para veículos
19 Dez, 2012 às 08:10
- O governo deve prorrogar mais uma vez a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de veículos, que vence no final deste ano.A proposta da equipe econômica, encaminhada à presidente Dilma Rousseff, prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013.O Ministério da Fazenda avalia que, neste momento, ainda é importante manter o estímulo fiscal para o setor a fim de garantir a retomada do crescimento da economia no início do próximo ano.A palavra final será da presidente Dilma Rousseff, que está preocupada com o ritmo lento da economia em 2012, quando o país deve crescer apenas 1%.A eliminação gradual do incentivo já foi discutida com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que concorda com a proposta batizada de "escadinha".Esta é a terceira prorrogação do benefício tributário desde seu anúncio, em 21 de maio. A primeira foi em agosto, a segunda em outubro e o prazo final seria dezembro.As vendas de veículos cresceram nos meses em que a medida deveria terminar (agosto e outubro) e caíram nos meses seguintes (setembro e novembro).O benefício varia de acordo com a potência do motor e se o automóvel é nacional ou importando.Os carros com potência de mil cilindradas produzidos no país, por exemplo, tiveram sua alíquota de IPI reduzida de 7% para 0. Até 2.000 cilindradas, o IPI caiu de 11% para 5,5% nos modelos a álcool e flex. No modelo a gasolina, de 13% para 6,5%.O governo também avalia a prorrogação do benefício para a linha branca, que reduziu a cobrança de IPI de produtos como máquinas de lavar, fogão e geladeira.As medidas poderiam ser discutidas ontem à noite durante reunião do ministro Guido Mantega (Fazenda) com a presidente Dilma no Palácio da Alvorada.ICMSMantega levou para a reunião também a proposta de mudança no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ). O objetivo é encaminhar as mudanças nesta semana, antes do final dos trabalhos do Congresso.Entre as medidas legais, está uma medida provisória que muda o indexador da dívida dos Estados --de IGP, mais juros que, na maior parte dos casos é de 6%, pela taxa Selic. Os governadores defendem o uso do IPCA.A MP deve criar ainda um fundo para compensar perdas dos Estados com a unificação das alíquotas interestaduais de ICMS --de 7% ou 12% para 4%. Outro fundo deverá substituir incentivos dos Estados a empresas que se instalam em suas áreas.O pacote contém ainda uma resolução, prevendo a unificação das alíquotas, e um projeto de lei que regularizaria incentivos em vigor. Fonte: Folha de São Paulo
MPEs representam 99% das empresas e apenas 25% do PIB
18 Dez, 2012 às 11:37
- Apesar de 99% das empresas brasileiras serem de pequeno porte - microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas -, elas são responsáveis por apenas 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, um percentual muito pequeno, se comparado a outras nações, e que demonstra que ainda há muito espaço para o crescimento dessas empresas."A maior parte dos países concentra no segmento de pequeno porte as suas empresas. No número de empregos, as variações também não são tão grandes. Entretanto, o desafio brasileiro está na participação no PIB, que pode e deve crescer nos próximos anos", disse Luiz Barretto, diretor-presidente do Sebrae Nacional (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).Segundo ele, os produtos da empresas brasileiras ainda têm baixo valor agregado. "O aumento da produtividade e da competitividade das empresas e a inovação são fundamentais para um país que caminha para ser a quinta economia mundial. Já estamos enfrentando os problemas de logística, infraestrutura e mobilidade urbana", completou o presidente.Para Barretto, há também espaço para que as empresas de pequeno porte brasileiras aumentem suas exportações, pois somente 1,24% das vendas externas do país são oriundas destas empresas. "Apenas 11,5 mil são exportadoras, movimentando US$ 2,2 bilhões. Isso significa que são empresas voltadas para o mercado interno", afirmou. De acordo com ele, o lado bom deste perfil de atuação é que as empresas, portanto, não sofreram tanto com a crise econômica mundial.O executivo mostrou-se satisfeito com a crescente formalização dos empresários brasileiros. Em 2006, ano em que foi aprovada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, haviam dois milhões de empresas deste porte, e hoje já são sete milhões. Barretto diz que a criação, em 2009, do microempreendedor individual - empresário pequeno que fatura até R$ 5 mil no mês - , também contribuiu para o aumento da formalização. "Em menos de três anos, formalizamos três milhões de empresas", declarou, mencionando que 55% dos novos empresários são oriundos da nova classe C."Há um fenômeno de inclusão produtiva por meio do empreendedorismo. Na Europa, de 70% a 80% das empresas têm origem nas classes A e B. No Brasil, apenas 37%. Nossa expectativa é chegar a 2022 com mais de 12 milhões de micro e pequenas empresas formalizadas." Fonte: Portal Ig / Brasil Econômico