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Dilma quer construir Brasil, no mínimo, de classe média
09 Nov, 2012 às 15:21
- A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que quer construir um país que seja, no mínimo, de classe média, com oportunidades e educação a todos."O que eu quero do Brasil é construir um Brasil que seja, no mínimo, um Brasil de classe média. Não há no mundo um país de classe média que não seja de oportunidades", disse a presidente durante lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.Segundo Dilma, é preciso criar condições de igualdade para todos os brasileiros independente de sua classe social, gênero e raça. "Não importa. Basta que seja brasileiro e brasileiro. A igualdade de oportunidade tem que estar garantida", disse."Hoje, o pacto tem, ao mesmo tempo, caráter de urgência das tarefas inadiáveis", disse a presidente antes de citar que 15% das crianças de até 8 anos não sabem ler, não estão plenamente alfabetizados nem dominam operações matemáticas elementares."O país só poderá se orgulhar de dar oportunidade a todos se aplicarmos esse pacto de forma sistemática e obsessiva. Todos precisamos nos comprometer", afirmou Dilma.O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa tem como objetivo a plena alfabetização de cerca de 8 milhões de crianças até os 8 anos de idade ao final do 3º ano do ensino fundamental.A presidente afirmou ainda que os custos do pacto serão arcados pela União. "Todos os custos com ação do pacto serão de responsabilidade da União", disse.O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no lançamento que o programa resultará em investimentos na casa de R$ 2,7 bilhões até 2014. O MEC anunciou que 5.270 cidades já fizeram compromisso de adesão ao programa. Fonte: Valor OnLine
Receita libera consultas ao 6º lote do IR 2012
08 Nov, 2012 às 16:18
- A Receita Federal abriu na manhã desta quinta-feira (8) as consultas ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, e a lotes residuais dos últimos anos.As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro.Segundo o Fisco, 544.619 contribuintes receberão R$ 1,08 bilhão em restituições neste mês. Desse valor total, R$ 944 milhões referem-se ao sexto lote do IR de 2012, que será pago a 468.001 pessoas. A diferença refere-se a lotes residuais de 2008 a 2011.Malha finaQuem não apareceu nos lotes de junho a outubro e não estiver nos dois últimos (novembro e dezembro), automaticamente caiu na malha fina do IR. Ao todo, são sete lotes de restituição em todos os anos, entre junho e dezembro.Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.No ano passado, 569 mil contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. A maior parte dos contribuintes caiu na malha fina (320 mil pessoas, ou 56%) porque omitiu rendimentos.Processo de autorregularizaçãoO Fisco lembra, porém, que os contribuintes não precisam esperar o próximo ano para saber se há inconsistências em sua declaração do IR. Segundo o órgão, os contribuintes podem obter as informações por meio do chamado "extrato" da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse das informações divulgadas no portal e-CAC do Fisco, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR e sair da malha fina mais rapidamente.De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.Regras do IR deste anoNeste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do documento. Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente. Fonte: G1