Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetos de lei contra o Uber
09 set, 2015 às 12:21
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Esta quarta-feira será um dia de apreensão para a empresa americana Uber nos dois principais mercados em que atua no Brasil. A empresa oferece serviço de transporte em grandes cidades por meio de um aplicativo, com e vem despertando a ira de taxistas em diversos países.
Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez um projeto de lei que veta o uso do aplicativo de mesmo nome na cidade. E espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante já aprovado pelo Legislativo municipal.Mas não é só nestas cidades que o serviço enfrenta contratempos. Um levantamento da BBC Brasil mostra que já existem projetos de lei que buscam banir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.Hoje, a empresa está presente em apenas quatro capitais – Belo Horizonte e Brasília, além de Rio e São Paulo. Em todas, existem projetos de lei contra o serviço.Mas vereadores de outras 13 capitais brasileiras – Vitória, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Natal, João Pessoa e Campo Grande – decidiram se antecipar a uma eventual chegada da empresa.Nestas cidades, foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ou seja, ratifica a exclusividade desta atividade aos taxistas.Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa destes profissionais "a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros"."O sindicato de taxistas de Maceió nos procurou, fomos atrás de informações e chegamos à conclusão de que era uma proposta justa. Já temos uma frota suficiente e que em momentos fica ociosa, quando não estamos na alta temporada do turismo. A chegada do Uber poderia ser um desastre", diz o vereador Galba Netto (PMDB), autor do projeto de lei na capital alagoana.Fonte: BBC
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