A Caixa e o Banco do Brasil comearo a enviar nesta semana carta para pessoas com 70 anos ou mais avisando que elas podem sacar suas quotas do Fundo PIS/Pasep.

A medida pode ajudar a injetar recursos na economia s vsperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informao foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

H hoje R$ 34,7 bilhes depositados nesse fundo, divididos em 30,6 milhes de contas. O saldo mdio das contas de R$ 1.135. Segundo o Tesouro, R$ 7,4 bilhes esto nas 4,6 milhes de contas de pessoas com mais de 70 anos.

Esse dinheiro pertence a trabalhadores que contriburam para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo) at 4 de outubro de 1988. Naquele ano, a Constituio alterou a destinao das contribuies do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais.

O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial.

Para saber se tem ou no direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o BB (Pasep). Os documentos para fazer o saque esto listados nos sites desses bancos e variam de acordo com o motivo.

Para sacar o dinheiro necessrio estar em uma das situaes previstas em lei. Entre elas esto aposentadoria, idade igual ou superior a 70 anos, invalidez (do participante ou dependente) e morte, situao em que o pagamento feito aos dependentes ou sucessores do titular.

No exerccio 2014/2015, 80% dos saques foram por aposentadoria, e 9%, por falecimento, os dois principais eventos registrados. A retirada por idade representou 1%.

O envio das cartas j havia sido aprovado pelo conselho que administra o fundo no ano passado e dependia de acordo com os bancos para entrar em operao.

A medida foi uma recomendao feita pela CGU (Controladoria-Geral da Unio) no fim de 2014.

O rgo tambm pediu a adoo de mecanismos para que os bancos pudessem localizar e notificar aposentados e aqueles que j faleceram sem sacar os recursos. Nesses casos, os bancos informaram que esto tomando providncias com o INSS.

No fim de maro, o Ministrio do Trabalho informou que o governo j vinha promovendo, desde o segundo semestre de 2015, campanha sobre o direito de saque aos participantes com idade igual ou superior a 70 anos, que representam 15% dos cotistas.

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DE OLHO NO FUNDO

O QUE

Trabalhadores que contriburam para o PIS/Pasep at 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponveis para saque do Fundo PIS/Pasep

QUEM PODE SACAR

Podem sacar as pessoas que contriburam para os programas no perodo e possurem saldo em suas contas individuais, desde que estejam enquadradas em um dos seguintes motivos:

– aposentados
– idade igual ou superior a 70 anos
– invalidez (do participante ou dependente)
– transferncia para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)
– ex-trabalhador idoso e/ou portador de deficincia inscrito no Benefcio da Prestao Continuada
– participante ou dependente acometido por neoplasia maligna (cncer), vrus HIV ou outras 12 doenas listadas na portaria interministerial MPAS/MS n 2998/2001
– morte, situao em que o saldo da conta ser pago aos dependentes ou sucessores do titular.

COMO SACAR

Para ver o saldo ou o nmero de inscrio em um dos programas, os participantes devem procurar o BB (funcionrios pblicos) ou a Caixa (setor privado). Os documentos para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seo Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo.

Fonte: Novidade New