A ação civil pública foi ajuizada pela procuradora regional do trabalho Margaret Matos de Carvalho em setembro de 2013. O MPT-PR recorrerá da decisão para pleitear o deferimento das demais providências, como a proibição do uso de facas e do manuseio de dinheiro.O MPT-PR disse que recorrerá da decisão para pedir o deferimento demais providências, como a proibição do uso de facas e do manuseio de dinheiro. A Constituição proíbe que menores de 18 anos exerçam funções insalubres, periosas ou penosas, além de qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.Procurada pelo G1, a Arcos Dourados afirmou que não comenta processos judiciais e no judiciário e que a empresa tem plena confiança em seus procedimentos trabalhistas e no Judiciário e está avaliando as medidas judiciais que deverão ser adotadas em andamento."Entretanto, a empresa informa que se trata de decisão de primeiro grau, ainda sujeita a apreciação de instâncias superiores. Vale mencionar também, que o laudo técnico elaborado pelo perito do juízo no caso concreto foi favorável às práticas da empresa no que diz respeito ao trabalho em chapas e fritadeiras".Fonte: G1
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Dívida pública sobe 3,5% em junho, para R$ 2,5 trilhões
28 jul, 2015 às 03:05
- A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 3,5% em junho deste ano, para R$ 2,58 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em maio, o endividamento público estava em R$ 2,49 trilhões.Em 12 meses, a dívida pública cresceu 17,28%, segundo os dados do Tesouro. Em junho de 2014, o estoque da dívida era de R$ 2,2 trilhões.Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em junho deste ano está relacionado com a emissão líquida (o governo emitiu mais dívidas do que pagou) e com a apropriação de juros sobre o estoque do endividamento brasileiro.No mês passado, foram emitidos R$ 66,58 bilhões em papéis da dívida federal, ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 2,52 bilhões. Com isso, a emissão líquida somou R$ 64,05 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 23 bilhões.Segundo o coordenador de Operações da Dívida Pública, Leandro Puccini Secunho, o aumento da dívida no mês passado é uma “questão sazonal”. “O mês de junho, especificamente, é um mês de baixíssimo vencimento, só venceram R$ 2 bilhões. Por ter pouco vencimento, é um mês de emissão líquida, então é natural esse aumento de dívida. Assim como o mês de junho tem um aumento da dívida, o mês de julho, como tem um vencimento grande, essa dívida provavelmente vai reduzir ou vai ter um aumento menor do que houve em junho”, explicou.Interna e externaOs números do Tesouro mostram que a dívida interna do país cresceu, enquanto a externa se reduziu. A dívida federal interna cresceu 3,81% de maio para junho, atingindo R$ 2,462 trilhões. Já a externa teve queda de 2,34%, para R$ 121,28 bilhões.A parcela dos títulos com remuneração prefixada passou de 41,92% em maio para 42,52% em junho. Já a dos títulos indexados a índice de preços teve redução de 32,85% para 32,62%. Os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram participação um pouco menor, passando de 20,21% para 20,15%.Programação para 2015De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fim deste ano – R$ 305 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2014.O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, feito pelo Tesouro Nacional, também estabelece um piso de R$ 2,45 trilhões para o débito público no fim deste ano, o que representaria uma alta de R$ 155 bilhões em comparação com dezembro do ano passado.Conforme Secunho, a expectativa é chegar ao final do ano cumprindo a meta estabelecida para 2015.Em 2015, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 571 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 63 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 147,1 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.Fonte: G1
Capacidade de reação da economia determinará ajuste fiscal, dizem especialistas
27 jul, 2015 às 11:00
- Provocada pela contração da economia, a redução da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) deste ano para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) provocou turbulência no mercado financeiro. O dólar fechou a semana na maior cotação em 12 anos em meio a temores de que o governo não consiga estabilizar as contas públicas.Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a execução do ajuste fiscal não depende apenas do empenho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para eles, apenas a capacidade de reação da economia brasileira, com a queda da inflação e a retomada gradual do crescimento, determinará se o governo conseguirá ampliar o esforço fiscal nos próximos anos até que o superávit volte a 2% do PIB em 2018.O economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, não havia como manter a meta anterior, de 1,1% do PIB para 2015, com a queda na arrecadação e as dificuldades do governo em cortar despesas obrigatórias nas votações do Congresso.“Houve perda de receita. O governo não tem mais como aumentar impostos e não tem margem forte para cortar despesas. Então o que restou foi reduzir a meta [de superávit] para próximo de zero”, afirma Rosa. “A questão nem chega a ser o Congresso, mas a forte recessão que se abateu sobre a economia. Sem perspectiva de crescimento, o esforço fiscal torna-se mais difícil.”Membro do Conselho Federal de Economia e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luciano D'Agostini discorda de que o quadro político não tem interferido na economia. Para ele, o Congresso tem grande parte de culpa nas dificuldades do ajuste fiscal. “Até agora, o governo cortou despesas discricionárias [não obrigatórias]. O corte de despesas obrigatórias depende do Congresso, que desidratou o pacote de ajuste fiscal, e de reformas institucionais que o país não fez”, diz.O professor da UFPR diz que o país entrou em um círculo vicioso, em que o governo adota medidas de austeridade que não se realizam porque a arrecadação cai. “Quando o governo aumentou impostos e preços como combustíveis e energia, isso elevou a inflação e sufocou o trabalhador, que está endividado e tem menos poder aquisitivo. Num país em que 60% do PIB dependem do consumo das famílias e das empresas e a população tem baixa escolaridade e baixa produtividade, a queda do poder de compra é fatal para a economia”, analisa.Newton Rosa aponta diferenças entre o Brasil e alguns países da Europa, que enfrentam fortes recessões após medidas de austeridade. “Em primeiro lugar, a dívida pública no Brasil não é tão grande como na Europa. E lá, eles têm a moeda única, que não permite que a inflação e o câmbio façam o ajuste e provoca mais desemprego do que aqui”, pondera.Os dois economistas divergem quanto ao futuro da economia. Para Rosa, a diminuição do superávit primário atrasou a estabilização da dívida pública, mas ele acredita que o ajuste fiscal ainda é possível ser retomado nos próximos anos. “Na verdade, o que o governo fez foi prolongar o ajuste fiscal que deveria levar à estabilização da economia porque os custos estão altos e a margem de manobra para cortar despesas é pequena”, diz.Para D'Agostini, o país só sairá do ciclo de recessão se fizer reformas estruturais, investir em educação e fizer um pacto social para não aumentar os juros e reduzir os lucros dos bancos. “A Constituição precisa ser mudada para dar mais flexibilidade para a economia, e o país precisa aumentar a produtividade qualificando a mão de obra. Sem isso, não vejo como o Brasil pode voltar a crescer e controlar a dívida pública.”Na entrevista coletiva em que anunciou a redução da meta de superávit, na última quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que a medida ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso, tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou Levy, na ocasião.Fonte: EM
Imagem da economia brasileira afunda; para ‘Forbes’, país pode virar ‘lixo’
25 jul, 2015 às 08:00
- A imagem da economia brasileira na imprensa internacional está passando por uma crise. Depois de ensaiar uma melhora de perspectiva há algumas semanas, com elogios aos ajustes fiscais, o tom crítico e a preocupação voltaram a dominar as descrições da atual situação do país na mídia do resto do mundo.Depois de o “Financial Times'' dizer que o país vive um “filme de terror sem fim'', uma reportagem publicada no site da revista americana de economia “Forbes'' aponta a piora no cenário econômico brasileiro, e diz que o quadro está se tornando cada vez pior de que se esperava.Segundo a publicação, o país está perdendo seu valor e está cada vez mais perto de se tornar “lixo de novo'', diz, em referência à chance crescente de o Brasil perder a nota de grau de investimento da agências de risco, conquistada em 2008. Esse possível rebaixamento é o que é comparado a se tornar “lixo'', descartável, sem valor algum.“O buraco da economia brasileira continua crescendo. (…) O Brasil está na areia movediça, e há poucos galhos por perto para tirá-lo de lá'', diz.A mudança da meta fiscal anunciada nesta semana é indicada como mais uma razão para preocupação, assim como as instabilidades políticas por que passa o país.“Por causa da mudança da meta fiscal, o Brasil enfrenta agora um risco maior de perder o grau de investimento que tanto quis e lutou para conseguir'', diz. Fonte: UOL
Dólar para turistas já é vendido a R$ 3,69 nas casas de câmbio em SP
24 jul, 2015 às 12:09
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A disparada do dólar comercial nesta quinta-feira (23) tornou mais difícil a vida de quem vai viajar para o exterior ou quer comprar a moeda para deixar em casa. Nas casas de câmbio de São Paulo, a moeda norte-americana já está cotada próximo de R$ 3,70. Os valores vão de R$ 3,44 (em dinheiro vivo) a R$ 3,69 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF. O valor sempre é maior para turistas do que o divulgado no câmbio comercial.O UOL pesquisou a cotação em cinco casas de câmbio em São Paulo, entre 14h e 14h30 desta quinta-feira (23). O resultado mostra que todas as casas já cobravam acima dos R$ 3,44 para a venda de dólar turismo para quem for viajar ao exterior.
Cotações encontradas
Veja as cotações encontradas pelo UOL, já incluído o IOF de 0,38% para dinheiro vivo e de 6,38% para cartão de débito (os valores variam durante o dia):- AGK Corretora: R$ 3,44 (dinheiro) e R$ 3,59 (cartão pré-pago)
- Fair Corretora: R$ 3,47 (dinheiro) e R$ 3,64 (cartão pré-pago)
- Treviso Corretora: R$ 3,49 (dinheiro) e R$ 3,61 (cartão pré-pago)
- Cotação: R$ 3,50 (dinheiro) e R$ 3,69 (cartão)
- Confidence: R$ 3,50 (dinheiro) e R$ 3,68 (cartão)
Três perguntas para entender a redução da meta de superávit primário
23 jul, 2015 às 09:00
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O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira a redução da meta do superávit primário, que baixa de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 0,15% em 2015.
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmaram que a desaceleração da economia brasileira foi superior ao esperado e a arrecadação de impostos foi menor do que o previsto, o que inviabilizaria o cumprimento da meta original.O governo também anunciou corte de gastos de R$ 8,6 bilhões. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional para aprovação.Fonte: BBC
Justiça dá 15 dias para McDonald's retirar menores de funções de risco
22 jul, 2015 às 09:56
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A Justiça do Trabalho do Paraná deu 15 dias para o McDonald's retirar, de todas suas lanchonetes, todos os menores de idade que trabalhem em funções consideradas perigosas ou insalubres, sob pena de multa de R$ 500 por estabelecimento que descumprir a decisão, limitada a R$ 5 milhões.A decisão atendeu parcialmente ao pedido de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), ajuizada em setembro de 2013, a partir de uma denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após uma inspeção. A sentença vale para todo o Brasil e ainda cabe recurso.Ao conceder o pedido, o juiz da 17ª Vara de Trabalho de Curitiba, Paulo José Oliveira de Nadai proibiu os menores de trabalharem em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras, coleta de lixo e resíduos, limpeza em sanitários e vestiários.Na decisão proferida na segunda (20), a Justiça também determinou que a empresa, operada pela Arcos Dourados, pague R$ 400 mil por danos morais coletivos. Nadai afirmou ter constatado "inúmeras violações", dentre elas a exposição de menores a riscos decorrentes de contato com agentes biológicos e a queimaduras."Os descumprimentos da legislação implicaram em infrações contra milhares de trabalhadores menores e menores aprendizes, em uma gama determinável de empregados”, disse o juiz na sentença.
Economia brasileira deve ter queda de 1,7% neste ano, aponta Focus
21 jul, 2015 às 08:19
- Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reforçaram suas expectativas de retração da economia brasileira em 2015. É o que mostra o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (20/7).O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo país, deve ter uma queda de 1,7% neste ano. No relatório anterior, divulgado semana passada, a projeção estava em queda de 1,5%.Pela décima quarta semana consecutiva, os especialistas revisaram para cima a expectativa para a inflação. Segundo eles, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar este ano com alta de 9,15%, quase 3 pontos percentuais acima do teto da meta do governo, que é de 6,5%.Apesar de considerarem maior aumento nos preços, os analistas não esperam maior aperto na política monetária. Pela terceira semana seguida, a estimativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, ficou em 14,5% ao ano.A previsão para a taxa de câmbio foi mantida em relação à semana passada, em R$ 3,23 por dólar.Fonte: Globo Rural
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TEM QUEDA DE 4,86% NO PRIMEIRO SEMESTRE, MOSTRA SPC BRASIL
20 jul, 2015 às 09:04
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De acordo com os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Indicador de Recuperação de Crédito teve uma queda de 4,87% no acumulado dos seis primeiros meses de 2015, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número mostra que a situação da economia com inflação elevada, altas taxas de juros e aumento do desemprego reflete cada vez mais no orçamento dos consumidores e uma das principais consequências é a dificuldade encontrada para quitar as contas em atraso.Na variação anual, ou seja, em relação ao mesmo mês do ano passado, o indicador recuou 5,91% em junho – a quinta queda consecutiva. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a desaceleração econômica impacta rápida e diretamente na regularização de dívidas pelos brasileiros: “O cenário econômico afeta fortemente a renda das famílias e isso dificulta a recuperação de crédito por parte das empresas credoras.”
Na comparação com maio de 2015, o número de pessoas inadimplentes que regularizaram suas pendências aumentou 4,25%. Ainda assim, essa variação não representa um avanço da economia, já que não compensa as consecutivas quedas do início do ano.“Mesmo com o ajuste fiscal e medidas implementadas visando a retomada do crescimento econômico, o cenário a médio e longo prazo ainda é incerto”, diz Kawauti. “Agora é hora do consumidor economizar dinheiro para imprevistos, organizar seu orçamento e evitar novas dívidas”, conclui. Fonte: CNDLIndicador de Recuperação de Crédito Quadro Resumo Junho.15/ Junho.14 -5,91 Junho.15/Maio.15 4,25% Janeiro – Junho.15/Janeiro – Junho.14 -4,87%
Grécia pagou dívidas atrasadas e não está mais inadimplente, confirma FMI
20 jul, 2015 às 08:00
- A Grécia pagou sua dívida atrasada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que somava cerca de € 2 bilhões, disse nesta segunda-feira (20) o diretor de comunicações do FMI, Gerry Rice."Posso confirmar que a Grécia pagou hoje a totalidade de suas dívidas em atraso com o FMI, equivalente a cerca de € 2 bilhões", disse Rice. "A Grécia portanto não está mais em atraso com o FMI", disse ele em comunicado."Como temos dito, o Fundo permanece pronto para continuar ajudando a Grécia em seus esforços para retornar à estabilidade financeira e ao crescimento."A Grécia estava em dívida com o FMI desde 30 de junho, quando venceu uma parcela de € 1,8 bilhão, tornando o país a primeira nação desenvolvida a ficar em atraso com o fundo. Em 13 de julho, outra dívida com o FMI deixou de ser paga, de € 450 milhões.O país também está pagando nesta segunda-feira um empréstimo de € 500 milhões de euros ao banco central grego.A Grécia pagou também nesta segunda uma dívida com o Banco Central Europeu (BCE). O pagamento do bônus de € 3,5 bilhões e de € 700 milhões de juros ao BCE era crítico. Sem ele, o banco central poderia ter sido forçado a encerrar a Assistência de Liquidez Emergencial (ELA, na sigla em inglês) aos bancos gregos se o governo desse calote no pagamento do bônus.Empréstimo-ponteOs recursos para que a Grécia faça os pagamentos e saia da inadimplência vieram de um empréstimo-ponte de € 7,16 bilhões acertados na semana passada junto ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (EFSM), dinheiro suficiente para sobreviver durante julho.Esse empréstimo funciona como um "adiantamento" da ajuda de até € 85 bilhões que vem sendo acertada com a Comunidade Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, depois que o governo grego concordou com uma série de medidas exigidas por essas entidades para a liberação dos recursos.Bancos reabertosOs bancos na Grécia reabriram as portas nesta segunda-feira pela primeira vez em três semanas, para permitir operações nos caixas, apesar de controles de capital ainda serem mantidos. Os bancos haviam sido fechados para evitar que a população, assustada com a crise, esvaziasse suas contas e acabasse quebrando as instituições.Os gregos poderão sacar € 420 por semana de uma vez. Durante o período em que os bancos ficaram fechados, o limite era de € 60 por dia. A chefe da associação de bancos da Grécia Louka Katseli pediu aos gregos que coloquem seu dinheiro de volta."Os controles de capital e restrições aos saques continuarão, mas estamos entrando em uma nova etapa que todos esperamos que seja de normalidade", disse Louka Katseli, segundo a Reuters.Fonte: G1
País fechou 111 mil vagas em junho, pior resultado para o mês desde 1992
18 jul, 2015 às 10:12
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O país voltou a perder vagas de empregos formais em junho. Foram fechados 111.199 postos de trabalho no período, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mês de maio, o país já havia perdido 115 mil postos de emprego formal.O resultado é o pior para os meses de junho já registrado desde o começo da série histórica, que teve início em 1992.No acumulado dos seis primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, foram fechados 345.417 postos com carteira assinada. O patamar também é o menor para o período desde o início da série histórica, neste caso contabilizada desde 2002. Em 12 meses, o país já acumula a perda de 601.924 postos de trabalho.SetoresA indústria foi responsável pelo maior corte de vagas no mês. Os dados revelam que 64.228 postos de trabalho foram perdidos no período. “O desempenho do setor da Indústria de Transformação originou-se da queda de todos os ramos, com destaque para: Indústria Metalúrgica (-9.027 postos ou -1,25%), Indústria Mecânica (-8.841 postos ou -1,41%), Indústria de Material de Transporte (-8.822 postos ou -1,60%) e Indústria Têxtil”, informou o governo.A construção civil cortou 24.131 vagas, enquanto os serviços perderam 39.130. No comércio, foram 25.585 vagas a menos. A agricultura foi o único setor a contratar no mês, ganhando 44.650 vagas.“A elevação do emprego na Agricultura (+44.650 postos de trabalho ou +2,83%), decorrente, em parte, da presença de fatores sazonais, foi proveniente principalmente do desempenho positivo das atividades ligadas ao Cultivo de Café (+20.930 postos), às Atividades de apoio à Agricultura (+7.119 postos), às de Cultivo de Laranja (+4.371 postos)”, acrescentou o Ministério do Trabalho.Fonte: G1
Profissionais adotam 'home office' em busca de conforto e economia
17 jul, 2015 às 15:38
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É crescente o número de pessoas que trabalham em casa e adotam o escritório doméstico ou o home office, como é conhecido. Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, pelo menos 80% dos projetos de móveis planejados incluem o escritório.O médico Eduardo Bacila de Souza é um dos adeptos do home office. “A gente pensou em montar o home office aqui, trazer algo do consultório ou atividade acadêmica para o conforto da casa”, comenta.Para o especialista em decoração, Jonathan Eidam, o perfil das pessoas que procuram os escritórios domésticos é formado principalmente por professores, médicos e advogados.Conforme a arquiteta Renata Degraf, o home office é uma exigência da maioria dos clientes. “Para não ficar bagunçando a sala, o quarto, oferecemos um espaço específico para o trabalho”, explica.Muitas empresas começam no ambiente doméstico para reduzir despesas. Segundo uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), metade dos 3,5 milhões de microempreendedores do país trabalha em casa.Um deles é o programador Cláudio Estrela Mendes. Ele substituiu a antiga sala de tevê da residência por um escritório. Entre as vantagens, segundo ele, está a economia no aluguel e no estacionamento. Mas, uma desvantagem é controlar o horário de trabalho.O consultor do Sebrae, Roberto Janz, lembra que, por estar em casa, é importante que o profissional monitore os horários de trabalho. “Você está em casa, mas está trabalhando, então a gente sempre diz, crie uma rotina, levante de manhã, vista-se como se fosse para a sua empresa”, orienta.O fotógrafo e empresário Yi Lung Chi segue esta rotina e considera que também é importante garantir o conforto da família. “Eu indicaria o home office. Tem que agradar desde a família até os clientes”, comenta o profissional, que há 3 anos trocou a sede da empresa, no Centro de Ponta Grossa, por um escritório em casa.Fonte: G1
Economia 'encolheu' 0,8% em maio, indica Serasa
16 jul, 2015 às 10:54
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A atividade econômica do país voltou a perder força em maio, registrando queda de 0,8% na comparação com o mês anterior, indica levantamento da Serasa. Em abril, também havia sido registrada queda, de 0,6%.Os últimos resultados sugerem que a economia brasileira entrou em recessão técnica, de acordo com a entidade, uma vez que a economia teve queda de 0,2% no primeiro trimestre, e a reversão da tendência no segundo trimestre apenas com o resultado de junho é pouco provável. A recessão técnica é caracterizada por dois trimestres seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB).Em relação ao mesmo mês de 2014, houve queda de 1,7% na atividade econômica em maio, acumulando retração de 1,3% nos cinco primeiros meses do ano, frente ao mesmo período do ano passado.Em nota, a Serasa aponta que os efeitos do ajuste macroeconômico que vem sendo realizado pelo governo, com elevação da taxa de juros, alta de impostos, corte de gastos e desvalorização do real frente ao dólar "estão atingindo mais fortemente, conforme o esperado, a evolução da atividade econômica no segundo trimestre de 2015".Fonte: G1