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Mais da metade das capitais brasileiras já têm projetos de lei contra o Uber
09 set, 2015 às 12:21
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Esta quarta-feira será um dia de apreensão para a empresa americana Uber nos dois principais mercados em que atua no Brasil. A empresa oferece serviço de transporte em grandes cidades por meio de um aplicativo, com e vem despertando a ira de taxistas em diversos países.
Vereadores de São Paulo votarão pela segunda vez um projeto de lei que veta o uso do aplicativo de mesmo nome na cidade. E espera-se que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancione um projeto semelhante já aprovado pelo Legislativo municipal.Mas não é só nestas cidades que o serviço enfrenta contratempos. Um levantamento da BBC Brasil mostra que já existem projetos de lei que buscam banir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.Hoje, a empresa está presente em apenas quatro capitais – Belo Horizonte e Brasília, além de Rio e São Paulo. Em todas, existem projetos de lei contra o serviço.Mas vereadores de outras 13 capitais brasileiras – Vitória, Maceió, Curitiba, Salvador, Recife, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Natal, João Pessoa e Campo Grande – decidiram se antecipar a uma eventual chegada da empresa.Nestas cidades, foram apresentados projetos de lei que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por prestadores que não sejam autorizados pelo poder público, ou seja, ratifica a exclusividade desta atividade aos taxistas.Segundo a lei federal nº 12.468 de 2011, é privativa destes profissionais "a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros"."O sindicato de taxistas de Maceió nos procurou, fomos atrás de informações e chegamos à conclusão de que era uma proposta justa. Já temos uma frota suficiente e que em momentos fica ociosa, quando não estamos na alta temporada do turismo. A chegada do Uber poderia ser um desastre", diz o vereador Galba Netto (PMDB), autor do projeto de lei na capital alagoana.Fonte: BBC
TCU e MPF cobram acesso a contratos olímpicos e orçamento do Comitê Rio 2016
08 set, 2015 às 15:07
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A menos de um ano das Olimpíadas do Rio, tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o Ministério Público Federal (MPF) cobram acesso a projetos e contratos e se mostram apreensivos com a falta de transparência dos organizadores e o risco de que o governo federal arque com mais despesas olímpicas em caso de deficit do orçamento do Comitê Rio 2016.
Em entrevistas à BBC Brasil, o ministro Augusto Nardes, destacado pelo TCU para fiscalizar as contas e o legado dos Jogos, e o procurador da República Leandro Mitidieri, do Grupo de Trabalho de Olimpíadas do MPF, cobraram respeito ao corpo de leis que exige prestação de contas detalhada à sociedade sobre os gastos olímpicos, sancionado após o Rio ter sido selecionado como cidade-sede.Uma delas, a Lei Federal 12.035/2009, deixa claro, no artigo 15º, que "fica autorizada a destinação de recursos para cobrir eventuais deficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016" - exprimindo na legislação o compromisso do governo brasileiro com o Comitê Olímpico Internacional (COI).A reportagem também ouviu especialistas e entrou em contato com o Ministério do Esporte, Comitê Rio 2016, Prefeitura do Rio, Empresa Olímpica Municipal (EOM) e Autoridade Pública Olímpica (APO), responsáveis diretos pela organização da Olimpíada, cujo orçamento total atualizado é de R$ 38,7 bilhões.O total é dividido em três frentes orçamentárias: Comitê Rio 2016 (verbas privadas, estimadas em R$ 7,4 bilhões), Matriz de Responsabilidades (gastos com as instalações olímpicas, orçados em R$ 6,67 bilhões) e o plano de legado (com as obras de infraestrutura prometidas ao COI, no valor de R$ 24,6 bilhões).Transparência e gastos públicos
Para o ministro do TCU, os órgãos de controle não estão tendo acesso a dados importantes, como contratos e projetos executivos. "A falta de transparência é algo que nos preocupa. Estou cobrando mais governança dos Jogos, possibilitando melhor monitoramento dos gastos. Cobrei isso do Nuzman (Carlos Arthur, presidente do Comitê Rio 2016 e do Comitê Olímpico Brasileiro) recentemente durante uma reunião de mais de uma hora em Brasília", disse Augusto Nardes.Fonte:
TCU e MPF cobram acesso a contratos olímpicos e orçamento do Comitê Rio 2016
04 set, 2015 às 11:16
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A menos de um ano das Olimpíadas do Rio, tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto o Ministério Público Federal (MPF) cobram acesso a projetos e contratos e se mostram apreensivos com a falta de transparência dos organizadores e o risco de que o governo federal arque com mais despesas olímpicas em caso de deficit do orçamento do Comitê Rio 2016.
Em entrevistas à BBC Brasil, o ministro Augusto Nardes, destacado pelo TCU para fiscalizar as contas e o legado dos Jogos, e o procurador da República Leandro Mitidieri, do Grupo de Trabalho de Olimpíadas do MPF, cobraram respeito ao corpo de leis que exige prestação de contas detalhada à sociedade sobre os gastos olímpicos, sancionado após o Rio ter sido selecionado como cidade-sede.Uma delas, a Lei Federal 12.035/2009, deixa claro, no artigo 15º, que "fica autorizada a destinação de recursos para cobrir eventuais deficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016" - exprimindo na legislação o compromisso do governo brasileiro com o Comitê Olímpico Internacional (COI).A reportagem também ouviu especialistas e entrou em contato com o Ministério do Esporte, Comitê Rio 2016, Prefeitura do Rio, Empresa Olímpica Municipal (EOM) e Autoridade Pública Olímpica (APO), responsáveis diretos pela organização da Olimpíada, cujo orçamento total atualizado é de R$ 38,7 bilhões.O total é dividido em três frentes orçamentárias: Comitê Rio 2016 (verbas privadas, estimadas em R$ 7,4 bilhões), Matriz de Responsabilidades (gastos com as instalações olímpicas, orçados em R$ 6,67 bilhões) e o plano de legado (com as obras de infraestrutura prometidas ao COI, no valor de R$ 24,6 bilhões).Fonte: BBC
Netflix nos EUA aposta em material original e decide abrir mão de milhares de filmes
03 set, 2015 às 10:07
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Milhares de filmes serão removidos do Netflix nos Estados Unidos depois que o serviço de streaming decidiu não renovar um acordo com a distribuidora Epix.
Entre os filmes que serão removidos estão Jogos Vorazes e Transformers.O Netflix, que tem mais de 60 milhões de assinantes no mundo, afirmou que queria focar em conteúdo exclusivo.O Hulu, concorrente do Netflix, vai ficar com o catálogo da Epix. "Nosso assinantes tem pedido mais filmes e, mais recentemente, filmes maiores", diz o Hulu."Nós ouvimos. Por meio desse acordo com a Epix, com orgulho oferecemos agora uma enorme seleção dos maiores blockbusters e filmes premium."O acordo com Netflix com a Epix, avaliado em US$ 1 bi (cerca de R$ 3,6 bi), vai até o final de setembro, quando os filmes irão desaparecer do catálogo do serviço.O chefe de conteúdo do Netflix, Ted Sarandos, afirmou que "apesar de muitos desses filmes serem populares, eles também estão disponíveis na TV à cabo e outras plataformas por assinatura, sujeitos aos mesmos longos períodos de licença".Sarandos disse que o Netflilx aposta em diversas produções exclusivas que serão lançadas em breve, entre elas, novos trabalhos de Ricky Gervais, Idris Elba e Adam Sandler, e um documentário sobre o guitarrista dos Rolling Stones Keith Richards.Fonte: BBC
Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola
02 set, 2015 às 11:24
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A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados – cerca de 500, segundo a acusação.São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.Fonte: BBC
Três perguntas sobre o deficit no Orçamento federal
01 set, 2015 às 09:16
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Diante da arrecadação em queda e da dificuldade de cortar gastos e elevar impostos, o governo federal enviou nesta segunda-feira para o Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 que prevê um deficit de R$ 30,5 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, essa é a primeira vez que o governo planeja um deficit orçamentário desde que a atual metodologia para contas públicas foi adotada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).A administração Dilma Rousseff tentou contornar essa medida com a proposta de recriação da CPMF, um imposto sobre transações financeiras. Sem apoio no Congresso e sob críticas do empresariado, foi obrigada a recuar da ideia.Para 2015, a previsão é de pequeno saldo positivo (superavit primário) de R$ 5,8 bilhões. Em 2014, o governo previa que conseguiria economizar, mas o saldo ficou vermelho em R$ 32,53 bilhões no ano passado.Dois economistas renomados ouvidos pela BBC Brasil concordaram que a previsão de deficit é ruim, mas defenderam soluções diferentes para o problema.Para Paul Singer, economista ligado ao PT e que hoje é secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, a saída é elevar impostos, evitando assim cortar gastos sociais.Já Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central (1983-1985) e atual diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, defende que o governo reduza os gastos.Entenda melhor abaixo o que significa o deficit anunciado hoje.Fonte: BBC
Polarização no exterior: Petista em Miami conta como é viver em ‘reduto aecista’
31 ago, 2015 às 10:58
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Em Miami desde 1983, o escritor carioca Chico Moura diz ser vítima do "ódio incontido" de parte da comunidade brasileira na cidade. O motivo: votou em Dilma Rousseff na última eleição.
"Fui bastante escorraçado, xingado", afirma ele à BBC Brasil.No segundo turno da eleição do ano passado, 91,79% dos brasileiros que votaram em Miami escolheram o candidato tucano Aécio Neves. Moura faz parte dos 8,21% que votaram em Dilma, quem ele considera uma "tremenda mulher"."Sempre fui PT", diz o escritor, que cita a redução da pobreza no Brasil no governo Luiz Inácio Lula da Silva.Moura afirma que nem sempre a comunidade brasileira em Miami foi tão alinhada à oposição e que, quando chegou à cidade, só 3 mil compatriotas moravam ali. Hoje estima-se que sejam 300 mil."O brasileiro daquela época era mais aventureiro, trabalhava em diferentes atividades. O sujeito saía do Brasil como bancário e ia trabalhar numa fábrica de metais. (...) Não tinha essa coisa política, um êxodo de refugiados políticos. Hoje as pessoas que chegam vêm dessa pressão política, o que é uma coisa questionável."Desde que os protestos contra Dilma Rousseff ganharam força no Brasil, brasileiros em Miami passaram a organizar atos na cidade. No último, em 16 de agosto, cerca de cem pessoas compareceram com cartazes e roupas verde-amarelas. Moura se mudou para os Estados Unidos pela primeira vez em 1972, 11 anos antes de se fixar em Miami. Buscava uma vaga de analista de sistemas, mas trabalhou como polidor de metais numa fábrica em Nova Jersey.Entre idas e vindas ao Brasil, quando começou a atuar como jornalista, retornou aos EUA em 1978 e se tornou correspondente do jornal "O Globo" em Nova York.Fonte: BBC
Três motivos para o criador do Facebook rir à toa – e um para se preocupar
29 ago, 2015 às 12:05
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Em 2004, um universitário americano de 20 anos, ainda desconhecido do público, foi chamado para participar de uma entrevista em uma grande emissora dos Estados Unidos para explicar um site que havia lançado alguns meses antes.
"O que é o Facebook exatamente?", perguntou uma jornalista a ele.Hoje, pouco mais de uma década depois, esta pergunta não faz mais qualquer sentido - assim como chamar Mark Zuckerberg de um universitário desconhecido. Neste período, o Facebook se tornou a rede social mais popular do planeta, presente em centenas de países, e um dos sites mais acessados na internet como um todo.A empresa não só cresceu por conta própria como também comprou outras menores, como o serviço de mensagens WhatsApp e a rede social Instagram, e tornou-se uma corporação bilionária.Mark Zuckerberg tornou-se um empreendedor bilionário de sucesso, o equivalente ao Bill Gates ou Steve Jobs de sua geração, e uma das vozes mais influentes do mundo.Fonte: BBC
Brasil em recessão: fui demitido - e agora?
28 ago, 2015 às 10:10
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Milhares de brasileiros têm feito a pergunta acima nos últimos meses, em função da queda no nível de atividade econômica, confirmada nesta sexta-feira pelo IBGE.
Segundo o instituto, o PIB de abril a junho teve uma contração de 1,9% em relação ao trimestre anterior, que, por sua vez, tinha registrado uma queda de 0,7% – o que nos coloca oficialmente em recessão técnica.Mas recessão significa muito mais que um número negativo na planilha de economistas – e talvez a forma mais direta com que atinja a vida das pessoas seja mesmo pelo aumento do desemprego.Segundo a Pnad Contínua, pesquisa sobre emprego do IBGE, a taxa chegou a 8,3% no segundo trimestre deste ano, a maior desde o início da série histórica, em 2012 – na Bahia, o índice superou os 12%.Desde o início do ano, mais de 350 mil brasileiros perderam seus trabalhos no setor privado, segundo dados do IBGE, que, nesse levantamento, leva em conta apenas os que tem carteira assinada.O que é pior: hoje, consultorias econômicas preveem pelo menos dois anos de PIB negativo – ou seja, outros milhares ainda podem perder seu ganha-pão nos próximos meses.Para ajudar na saga de quem está buscando um novo trabalho neste cenário nada animador, a BBC Brasil pediu para que leitores colocassem suas dúvidas sobre o tema em entrevistas e postagens nas redes sociais.Fonte: BBC
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No dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) decide se aceita a solicitação do governo federal por mais 15 dias de prazo para dar explicações sobre as contas públicas, o relator do processo, o ministro Augusto Nardes, disse, em entrevista à BBC Brasil, ser contra a extensão, além de apontar a "falta de contato com a sociedade" como um dos problemas que levou ao agravamento da crise do governo da presidente Dilma Rousseff.
Para Nardes, o prazo dado pelo TCU para o recebimento de maiores esclarecimentos, que vence na próxima quinta-feira (27), já seria suficiente. "Eu em princípio sou contra aumentar o prazo, mas vou consultar os demais ministros. Tenho um papel preponderante nesta questão, porque é uma decisão do relator, mas por ser uma decisão muito importante, eu tenho procurado sempre dividir com os ministros", disse.Os esclarecimentos dizem respeito a novas irregularidades nas contas do governo referentes ao ano de 2014, e incluem as chamadas "pedaladas fiscais", manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento federal.O governo já entregou uma parte da defesa, mas, no último dia 12 de agosto, o TCU solicitou novas explicações. Além das pedaladas, o órgão preocupa-se com o fato de as supostas irregularidades terem ocorrido num ano eleitoral, e aponta para a demora do governo em tomar medidas de contingência da crise – algo sobre o qual o tribunal teria lançado alertas, diz Nardes.Questionado sobre as declarações da presidente a jornais na terça-feira, quando disse que o governo tomou um "susto" e que não esperava uma crise com tamanha gravidade, o que ajudaria a explicar a demora em adotar medidas de contingência, como redução de gastos e ajustes fiscais, Nardes atribuiu a "surpresa" de Dilma a uma "falta de contato com a sociedade".Fonte: BBC
'Capitalismo de Estado' na berlinda: Petrobras derruba resultado do BNDES na Bolsa
25 ago, 2015 às 10:41
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A desvalorização das ações da Petrobras derrubou o retorno dos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nos últimos 18 meses, segundo um estudo obtido com exclusividade pela BBC Brasil.
Elaborado pela economista Cláudia Bruschi e pelo professor do Insper Sérgio Lazzarini, o estudo mostra que o retorno da carteira do BNDESPar no período foi pior que o do Ibovespa, principal índice da Bolsa paulista."Ele parece confirmar que o BNDES não consegue atingir bons resultados com seu portfólio e talvez seja o momento de pesarmos que o dinheiro que o banco está concentrando em ações de grandes empresas poderia ser usado para outras finalidades", diz Lazzarini.O levantamento atualiza um estudo feito por Bruschi e Lazzarini que analisava o período de 2004 a 2012 e já havia mostrado que os investimentos do banco em ações não estavam superando o principal índice da Bolsa paulista.Fonte: BBC
Bovespa chega a cair quase 6%, acompanhando exterior
24 ago, 2015 às 12:44
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O principal índice da Bovespa chegou a recuar quase 6% no começo do pregão desta segunda-feira (24), voltando aos seus menores níveis de abril de 2009, puxado pelo temor global de que a economia chinesa esteja em desaceleração. O comportamento da bolsa brasileira acompanha o dos mercados do exterior, como os da Europa e dos Estados Unidos.Às 12h28, o Ibovespa, principal indicador da Bolsa de São Paulo, caía 3,57%, a 44.087 pontos. Veja cotação. Todas as ações da carteira teórica estavam no vermelho.Na sexta-feira (21), o Ibovespa recuou 1,99%, a 45.719 pontos. Foi o menor patamar de fechamento desde março de 2014. Na semana passada, a bolsa caiu 3,77%.ChinaA forte queda na Bovespa é influenciada pela desaceleração das bolsas asiáticas nesta segunda-feira, que fecharam em forte baixa preocupadas com a desaceleração da economia chinesa, apesar dos esforços das autoridades para tentar tranquilizar os investidores.Na China, as bolsas de Xangai e Shenzhen desabaram mais de 8% cada nesta sessão, reforçando o quadro de preocupações com a segunda maior economia do mundo, que vem afetando o apetite por ativos de risco.Quando a bolsa recuou quase 6%, os destaques entre as ações negociadas na bolsa ficavam com as ações da Petrobras, que caíam mais de 5% nas preferenciais. As da Vale também tinham forte desvalorização, de mais de 7% nas preferenciais.As ações de ambas as empresas chegaram a desvalorizar mais de 9% durante o pregão, em meio ao declínio acentuado dos preços do petróleo no exterior e temores de que desaceleração na China traga impactos relevantes sobre o preço das commodities. Os preços do minério de ferro na China recuaram nesta segunda-feira, com os contratos futuros atingindo limite diário de queda.Já as ações dos bancos Bradesco, do Brasil e Itaú Unibanco tinham desvalorização ao redor de 3%. As do Santander despencavam mais de 5%.Outras empresas que tinham forte queda eram Gol, OI, TIM, Gerdau, Braskem, Usiminas, Siderúrgica Nacional, Rumo Logística e Embraer.Fonte: G1