Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado

Governo proíbe concursos culturais em redes sociais no Brasil

25 jul, 2013 às 10:54

O Ministério da Fazenda publicou mudanças da Portaria 422/13 no dia 22 de julho em que proíbe que sejam realizados concursos culturais por empresas em redes sociais como o Facebook, Twitter, Orkut, Google+ e outros no Brasil. Com isso, estão proibidas ações de sorteio, entrega de brindes, serviços e produtos.As redes sociais poderão ser usadas apenas para divulgar as promoções.As mudanças da Portaria ocorreu porque muitas empresas realizavam promoções nas redes sociais sem atuar conforme a lei brasileira sobre concursos culturais. De acordo com a advogada Isabela Guimarães Del Monde, do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, a medida visa coibir distorções do que é permitido nestas promoções feitas em redes sociais."A lei brasileira sempre permitiu que concursos culturais fossem realizados sem necessidade de obtenção de autorização junto à CAIXA ou à SEAE, órgãos responsáveis pela emissão da autorização", disse. "Entretanto, essa permissão legal acabou sendo utilizada de forma distorcida e muitas empresas, até mesmo por mero desconhecimento legal, estavam realizando promoção comercial que deveria ser autorizada sem a devida autorização apenas chamando a ação de concurso cultural".As empresas que desrespeitarem as novas regras podem sofrer multa de 100% no valor dos prêmios e podem ficar proibidas de fazer novas promoções em até dois anos. Fonte: G1

Arrecadação federal soma R$ 85,68 bi em junho

24 jul, 2013 às 10:28

O governo federal arrecadou R$ 85,68 bilhões em impostos e contribuições em junho, com queda real de 0,99% sobre igual mês do ano passado, informou a Receita Federal nesta segunda-feira (22).No acumulado de 2013 até junho, a arrecadação chega a R$ 543,98 bilhões.Em maio, a arrecadação havia ficado em R$ 88,08 bilhões, em número ajustado pela Receita.Todos os valores são corrigidos pela inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).Segundo o governo, houve queda de 0,99% na arrecadação.Fonte: Portal R7: Economia / CNDL

Arrecadação de IPI aumenta 7,46% em junho, informa Receita

23 jul, 2013 às 09:06

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve aumento em termos reais — corrigido pelo IPCA — de 7,46%% em junho ante mesmo período de 2012. No mês, o recolhimento total de IPI somou R$ 3,893 bilhões. Em igual mês do ano passado, esse valor foi de R$ 3,395 bilhões. No ano, a arrecadação tem baixa real de 10,83%, somando R$ 22,383 bilhões.Depois de uma breve recomposição de alíquotas em janeiro e nova extensão de benefício para o setor em março, o recolhimento de IPI sobre automóveis mostrou alta de 101,57% sobre junho de 2012, para R$ 353 milhões, ante R$ 164 milhões no mesmo mês do ano passado. No ano, o IPI automóveis tem baixa de 35,35%, somando R$ 1,817 bilhão.O IPI dos automóveis teria alíquotas recompostas no decorrer do primeiro semestre deste ano, mas no fim de março o governo decidiu manter as alíquotas até o fim de 2013. No caso dos carros 1.0 o IPI é de 2%, contra os 7% originais, antes das desonerações, que começaram em maio de 2012.A arrecadação de Imposto de Importação aumentou, em termos reais, 7,51% em junho ante mesmo mês de 2012. No mês passado, essa arrecadação totalizou R$ 2,912 bilhões. No mesmo mês de 2012, foi de R$ 2,539 bilhões. No ano, esse imposto mostra aumento real de 10,01%, totalizando R$ 16,917 bilhões.IRPJ sobe 2,93%A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) somou R$ 65,250 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa alta real de 2,93% ante mesmo período de 2012. Já a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) apresentou aumento de 3,04% nos seis primeiros meses do ano ante 2012 ao totalizar R$ 33,682 bilhões.No mês, o IRPJ mostra aumento real de 4,62%, somando R$ 6,749 bilhões, enquanto a CSLL tem avanço de 1,51%, totalizando R$ 3,564 bilhões, sempre na comparação a junho de 2012.No lado financeiro, o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresentou queda de 13,73% no semestre ante mesmo período de 2012, somando R$ 14,788 bilhões. No mês, esse imposto soma R$ 2,536 bilhões, queda real de 10,32%.A Receita explica que a queda é reflexo da menor alíquota das operações de crédito para pessoas físicas.O recolhimento de IOF sobre operações com derivativos cambiais somou R$ 161 milhões nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo período do ano passado, esse recolhimento foi de R$ 488 milhões. Fonte: Valor Online

Afif Domingos quer desbrurocratizar abertura e fechamento de MPEs

22 jul, 2013 às 10:44

Ministro anunciou criação de sistema único para pequenas empresas. Entre projetos está CNPJ único nacional e assinatura digital.O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse nesta sexta-feira que vai trabalhar para a desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micros e pequenas empresas no país. Ele apresentou as diretrizes de seu ministério em palestra em evento da Câmara Portuguesa, em São Paulo.Afif Domingos anunciou a criação de um sistema único digital onde serão cadastrados os 7 milhões de CNPJs de micro e pequenas empresas no país (incluindo quase 3 milhões de Microempreendedores Individuais).Com esse cadastramento, a intenção é que as empresas tenham um CNPJ único no país (e não um registro estadual e outro municipal).O ministro afirmou que fechou nesta quinta-feira (18) parceria com o Serpro, que desenvolverá o sistema. “Teremos aí seis meses de desenvolvimento e mais seis meses de implantação em todo o Brasil”, afirmou. “Tudo tem que funcionar com dados simplificados e únicos e digitalizados, o importante é que todo mundo trabalhe com assinatura digital.”Afif explicou que essa desburocratização funcionará logo no momento da abertura e fechamento das empresas, que ocorrerão apenas nas juntas comerciais (agora sob responsabilidade de seu ministério), por meio de uma “janela única”.“[Hoje] Tem que ter CNPJ, licença ambiental, do corpo de bombeiros, da vigilância sanitária, alvará da prefeitura. Para se ter uma ideia, na cidade de São Paulo, 80% dos estabelecimentos não têm alvará. Como funciona? Alguém recebe alguma coisa.”“A janela únicas servirá para fechar a empresa também. Você apresenta os documentos na junta, a junta imediatamente dá baixa”, diz.A assinatura digital ajudará, ainda, na concessão de crédito das empresas com os bancos, afirmou.ExportaçõesSegundo ele, o portal funcionará também como um “grande catálogo da empresa brasileira”.Entre os projetos do ministério está, também, estreitar as relações das MPEs com o mercado externo. O ministro estuda a realização de acordo entre países da América Latina, Caribe, países que falam o português na África, além de Portugal e Espanha. “Hoje os acordo são todos por produtos e vamos fazer por porte da empresa.”Fonte: G1 / CNDL

Cheque especial está entre créditos mais usados por PMEs, diz pesquisa

19 jul, 2013 às 09:27

O cheque especial e a antecipação de recebíveis de cartão de crédito são os empréstimos mais utilizados por pequenas e médias empresas na hora de pedir dinheiro no banco, aponta pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Fractal.De acordo com o estudo, entre as modalidades de empréstimos mais utilizadas, essas duas empatam em primeiro lugar: 23,5% usam o cheque e outros 23,5% a antecipação de recebíveis de cartão de crédito.Em terceiro lugar vem o empréstimo de médio prazo (capital de giro), com 16,8%, seguido do empréstimo de curto prazo (hot money, conta grantida), com 5,1%. Em quinto lugar aparece a antecipação de cheques, com 3,3%, seguida por outros empréstimos de longo prazo e antecipação de duplicatas, ambos com 2,2% cada.Com relação às aplicações, a poupança aparece em primeiro lugar, com 9,8%. Outros destaques são titulos de capitalização, com 6,1%, fundos de renda fixa, com 4,9%, títulos privados (CDB), com 4,8%, e fundos DI, com 2,7%.A coleta da pesquisa foi feita entre os meses de maio a setembro de 2012, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Bahia e Pernambuco.A amostra envolveu 4.782 empresas com faturamento inferior a R$ 10 milhões ao ano, sendo 51% delas com faturamento até R$ 100 mil, 28% de R$ 101 mil a R$ 200 mil, 11% de R$ 201 mil a R$ 500 mil e 10% acima de R$ 500 mil.Do total, 51% das empresas são do setor do comércio, 44% dos serviços e 5% da indústria. Fonte: CNDL / G1

Anatel quer criar cancelamento de contrato pela web

18 jul, 2013 às 10:31

Um ano depois de suspender as vendas de novas linhas de celular e internet móvel durante 11 dias para forçar as operadoras de telefonia a melhorar a qualidade de seus serviços, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer, agora, exigir a criação de um sistema de cancelamento automático dos contratos, sem a necessidade de falar com um atendente.De acordo com o presidente do órgão, João Rezende, a agência pretende aprovar um novo regulamento de cobrança e atendimento em até 30 dias. Nos casos de portabilidade, a regra continuará a mesma. Quando o cliente quiser apenas cancelar a linha, a rescisão contratual poderá ser feita até via internet.Com isso, os clientes vão se livrar das transferências entre setores de call center, sem precisar ouvir contrapropostas das operadoras. Em entrevista exclusiva ao jornal "O Estado de S.Paulo", Rezende afirmou que o número de reclamações caiu nos últimos 12 meses, mas reconheceu que a qualidade dos serviços e do atendimento ainda não é a ideal.Por isso, o presidente garantiu que, além de manter a vigilância sobre a qualidade do serviço, o órgão quer atacar o problema da cobrança feita pelas operadoras, um dos principais focos de queixas dos clientes. "Achamos que as empresas ainda estão devendo ao usuário um melhor atendimento nos call centers", avaliou. O novo regulamento em estudo daria uma maior transparência às faturas. Fonte: O Estado de S. Paulo

Facebook é rede social mais acessada no Brasil, aponta CNT

17 jul, 2013 às 08:42

O Facebook é a rede social mais utilizada no Brasil, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. Entre os entrevistados, 71,1% responderam que usam com mais frequência o Facebook. Em seguida ficou o Youtube, com 10,5%, e depois o Twitter, com 1,5%.Na mesma pesquisa que apontou intenções de voto para as eleições de 2014 e questionou a população sobre as manifestações ocorridas no País, 37,3% dos entrevistados afirmaram acessar a internet diariamente.Apesar de 40,2% dos entrevistados dizerem que não têm acesso à internet, o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clesio Andrade, afirmou que o peso da rede social será maior nas próximas eleições do que o marketing na televisão.A pesquisa apontou que 20,2% dos entrevistados têm acesso à internet em casa e no trabalho, 36,1% apenas em casa e 3,3% apenas no trabalho.Outros 14% afirmaram que não têm internet hoje, mas pretendem adquirir nos próximos 12 meses. Os que afirmaram não ter internet e não têm planos de adquirir somaram 25,4%.A pesquisa foi realizada entre 7 e 10 de julho, em 134 municípios brasileiros.Fonte: Exame.com

Aumenta número de brasileiros que buscam crédito, diz Serasa

16 jul, 2013 às 09:41

A quantidade de pessoas que buscou crédito no país cresceu 4,6% em junho, segundo levantamento divulgado, pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na última apuração, a demanda recuou 4,8%. No acumulado do primeiro semestre do ano, a alta é de 6,1% em relação ao mesmo período do ano passado.Na avaliação por faixa de renda, a maior procura ocorreu entre consumidores que ganham de R$ 500 a R$ 1 mil por mês, com alta de 5,4%. Em seguida, está o grupo de pessoas com renda mensal de até R$ 500, que teve elevação de 5,3%. A busca por crédito na faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 2 mil subiu 4,3% e na faixa entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, 3,4%. Apesar de menores, também houve acréscimo na demanda por crédito entre pessoas que ganham de R$ 5 mil a R$ 10 mil – 2,6% - e mais de R$ 10 mil - 2,3%.Na análise por região, o Sul teve a maior alta, com um aumento de 7,3% na demanda por crédito em junho, seguido pelo Norte, com 6,8%. Também houve elevação no Sudeste – 5,2% - e no Nordeste - 2,4%. A única região que registrou queda no indicador foi o Centro-Oeste, uma retração de 0,6%. No acumulado do ano, o ranking é liderado pela região Norte, com 15,7% de incremento na busca por crédito. Fonte: Exame.com

Receita paga o 2º lote de restituição do IR 2013 nesta segunda-feira

15 jul, 2013 às 10:55

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012.Ao todo, será pago R$ 1,4 bilhão para um total de 1.113.668 contribuintes.O lote também inclui restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios 2013, 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.079.564 contribuintes, totalizando R$ 1,3 bilhão já acrescidos da taxa Selic de 2,21 % (maio de 2013 a julho de 2013).Ordem de recebimentoA Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos terão prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.Na sequência, deverão ser liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.Processo de autorregularizaçãoO Fisco lembra que os contribuintes já podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda deste ano e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das quotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços. Fonte: G1

Vendas no varejo ficam estáveis em maio, informa IBGE

12 jul, 2013 às 10:06

O volume de vendas no varejo restrito ficou estável em maio, na comparação com abril, já descontados os efeitos sazonais, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Mensal do Comércio (PMC).O resultado foi melhor que a média estimada pelo Valor Data, apurada junto 14 consultorias e instituições financeiras, que indicava queda de 0,2% no período. O intervalo das projeções foi de recuo de 1,8% a alta de 0,9%.Em abril, as vendas do varejo restrito cresceram 0,6% ante março, com ajuste sazonal. O dado foi revisado de uma alta de 0,5%.Na comparação com maio de 2012, o varejo restrito subiu 4,5%. No acumulado do ano até maio, o varejo restrito cresceu 3,3%, ao passo que, em 12 meses até maio, o setor cresceu 6,1%.A receita nominal do varejo restrito registrou alta de 0,7% em maio, depois da alta de 0,8% em abril frente a março, já descontados os efeitos sazonais.Na comparação com maio de 2012, a receita nominal do varejo restrito aumentou 13,4%. No acumulado do ano até maio, a receita do varejo restrito subiu 11,6%, enquanto em 12 meses até maio, a receita teve alta de 12,1%. Fonte: Valor Online

Percentual de jovens com conta em banco passa de 40%, diz Fecomércio

11 jul, 2013 às 08:23

Em 2013, mais de 40% de jovens brasileiros com idade entre 16 e 24 anos têm conta bancária, segundo pesquisa nacional da Fecomércio-RJ, realizada em parceria com a Ipsos e divulgada nesta quarta-feira (10). O percentual revela um aumento significativo em relação à pesquisa feita em 2008, quando apenas 26% dos jovens afirmaram ter conta bancária.Dos jovens entrevistados, 31% disseram que estão pagando algum parcelamento, enquanto em 2008 o índice foi de 26%. O uso do cartão de crédito entre os jovens cresceu mas em ritmo bem menor: de 22% em 2008 para 24% em 2013, informa a pesquisa.Acesso à internetA pesquisa abordou ainda o acesso dos jovens à internet, comparando índices de 2008, quando 58% dos entrevistados afirmaram que usavam a internet, com 2012, ano em que o percentual chegou a 74%.Sobre os sites que costumam acessar, as redes sociais ampliaram a liderança, seguidas de sites de pesquisas e de acesso a e-mails, sendo que este registrou queda nos últimos anos.Segundo o economista Christian Travassos, da Fecomércio-RJ, embora ainda haja demandas a serem atendidas, a realidade do jovem no Brasil melhorou nos últimos anos. O aquecimento do mercado de trabalho com carteira assinada e os avanços educacionais, colaboraram para o jovem estar mais inserido nos mercados de consumo e de crédito, além de mais bem informado, pelo acesso à internet.“Esse jovem, hoje, tem maturidade suficiente para rejeitar a volta da inflação e reivindicar o uso mais eficiente dos recursos públicos em favor de seu poder aquisitivo, de um ambiente econômico amigável tanto ao consumidor quanto ao empresário e de serviços públicos de qualidade”, disse.A Fecomércio-RJ/Ipsos realiza anualmente pesquisas sobre crédito e acesso à internet no país, sempre com mil entrevistados, de 70 cidades brasileiras, incluindo nove regiões metropolitanas.
Fonte: G1

Consumidor deve utilizar restituição do IR para pagar dívidas, orienta Serasa

10 jul, 2013 às 10:04

A Receita Federal deposita na próxima segunda-feira (15) o dinheiro da restituição do segundo lote do Imposto de Renda e muitos contribuintes podem estar na dúvida sobre o que fazer com o dinheiro extra. Segundo os economistas da Serasa Experian, o que deve definir esta questão é a atual situação financeira do consumidor.Quem está superendividado deve priorizar o pagamento das dívidas, em especial as que possuem juros mais altos, como o cheque especial e o rotativo do cartão de crédito. A restituição também pode ser usada para pagar financiamentos em atraso ou contas que tenham acumulado multas pela falta de pagamento. Segundo os economistas, se ainda sobrar uma parte do dinheiro, ele pode ser utilizado para antecipar o pagamento de parcelas, pedindo ao credor que faça o desconto dos juros.É importante que o consumidor evite utilizar a restituição como entrada para um novo financiamento, para não fazer uma nova dívida que será acumulada mensalmente com as demais, orientam os economistas. Também não é recomendável manter o dinheiro parado na conta bancária, pois os gastos diários e o cheque especial podem acabar absorvendo o valor sem que o consumidor perceba.
Calendário
O pagamento da restituição do Imposto de Renda foi programado em sete lotes mensais, de junho a dezembro. O valor será corrigido pela taxa Selic e as próximas datas são: 15 de julho, 15 de agosto, 16 de setembro, 15 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. Fonte: Administradores.com / Serasa

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