Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado

MPEs representam 99% das empresas e apenas 25% do PIB

18 dez, 2012 às 11:37

Apesar de 99% das empresas brasileiras serem de pequeno porte - microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas -, elas são responsáveis por apenas 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, um percentual muito pequeno, se comparado a outras nações, e que demonstra que ainda há muito espaço para o crescimento dessas empresas."A maior parte dos países concentra no segmento de pequeno porte as suas empresas. No número de empregos, as variações também não são tão grandes. Entretanto, o desafio brasileiro está na participação no PIB, que pode e deve crescer nos próximos anos", disse Luiz Barretto, diretor-presidente do Sebrae Nacional (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).Segundo ele, os produtos da empresas brasileiras ainda têm baixo valor agregado. "O aumento da produtividade e da competitividade das empresas e a inovação são fundamentais para um país que caminha para ser a quinta economia mundial. Já estamos enfrentando os problemas de logística, infraestrutura e mobilidade urbana", completou o presidente.Para Barretto, há também espaço para que as empresas de pequeno porte brasileiras aumentem suas exportações, pois somente 1,24% das vendas externas do país são oriundas destas empresas. "Apenas 11,5 mil são exportadoras, movimentando US$ 2,2 bilhões. Isso significa que são empresas voltadas para o mercado interno", afirmou. De acordo com ele, o lado bom deste perfil de atuação é que as empresas, portanto, não sofreram tanto com a crise econômica mundial.O executivo mostrou-se satisfeito com a crescente formalização dos empresários brasileiros. Em 2006, ano em que foi aprovada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, haviam dois milhões de empresas deste porte, e hoje já são sete milhões. Barretto diz que a criação, em 2009, do microempreendedor individual - empresário pequeno que fatura até R$ 5 mil no mês - , também contribuiu para o aumento da formalização. "Em menos de três anos, formalizamos três milhões de empresas", declarou, mencionando que 55% dos novos empresários são oriundos da nova classe C."Há um fenômeno de inclusão produtiva por meio do empreendedorismo. Na Europa, de 70% a 80% das empresas têm origem nas classes A e B. No Brasil, apenas 37%. Nossa expectativa é chegar a 2022 com mais de 12 milhões de micro e pequenas empresas formalizadas." Fonte: Portal Ig / Brasil Econômico

Vendas no comércio varejista baiano crescem 10,2%

17 dez, 2012 às 11:40

O desempenho do comércio varejista da Bahia em outubro de 2012 revelou o aumento de 10,2% das vendas, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o comércio varejista cresceu 10,3%, resultado acima da média nacional (8,9%). No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento foi de 9,1%. Os dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) realizada em âmbito nacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.O crescimento de 10,2% no varejo baiano reflete o cenário positivo de confiança no comércio. O incentivo ao consumo, proporcionado pela facilidade de acesso ao crédito, baixas taxas de juros e resultados no mercado de trabalho, associado ao fato de que as maiores demandas nesse setor ocorrem nas datas comemorativas, como o Dias das Crianças, corroborou para melhorar a confiança do consumidor, confirmada na melhoria do índice Nacional de Expectativa do consumidor (INEC) que aumentou 2,8% em outubro, alcançando 116,4 pontos.DesempenhoNo mês de outubro, os dados do comércio varejista baiano, quando comparados com o mês de outubro de 2011, revelam que sete dos oito ramos que compõem o Indicador do Volume de Vendas apresentaram resultados positivos. Em ordem decrescente, têm-se Outros artigos de uso pessoal e doméstico (39,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria (33%); Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (17,2%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (16,8%); Tecidos, vestuário e calçados (12,8%); Móveis e eletrodomésticos (9,4%); e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,4%).Inflação e aumento de preços não reduziram volume de comprasNo mês de outubro o comportamento das vendas foi influenciado pelo desempenho do volume de transações no segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Impulsionado pelo aumento do poder de compra da população, decorrente de uma estabilidade do emprego, o cresceu 8,4% no volume de vendas em outubro, sobre igual mês do ano anterior, apesar do aumento dos preços na atividade, medido pelo Grupo Alimentação no domicílio, do IPCA, nos últimos 12 meses, registrar, de acordo com o IBGE, elevação de 10,8%, contra a inflação média de 5,5%. No acumulado do ano a variação foi de 6,7% e nos últimos 12 meses, 5,8%.No subgrupo Hipermercados e supermercados foi apurada uma variação 9,4% nas vendas em relação ao mesmo mês de 2011. No ano foi registrada uma variação de 5,6% e no acumulado dos últimos 12 meses de 4,7%. O segundo segmento a influenciar as vendas no mês foi Outros artigos de uso pessoal e doméstico, que expandiu as vendas em 39,8%. Esse desempenho é atribuído às condições favoráveis à aquisição de crédito, ao comportamento das massas de salários, e à comemoração do Dia das Crianças.Móveis e eletrodomésticosA terceira maior contribuição para o varejo baiano decorreu do segmento de Móveis e eletrodomésticos, que registrou a taxa de 9,4% no volume de vendas em relação a outubro de 2011. Esse resultado é atribuído à manutenção do crédito, e à redução de preços dos eletroeletrônicos favorecido pela manutenção da redução do IPI.Comércio Varejista Ampliado também teve expansãoO comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, apresentou em outubro expansão de 17,5% nas vendas, em razão do comportamento dos dois segmentos que compõem o setor do varejo ampliado. O segmento de Veículos, motos, partes e peças registrou variação positiva de 38,7% em outubro, em relação a igual mês do ano anterior. Nos dez primeiros meses do ano a expansão registrada foi de 14,8% e, no acumulado dos últimos 12 meses, 10,5%. Esse resultado reflete a política de renúncia fiscal do governo decorrente à redução do IPI para os veículos novos.O segmento Material de Construção apresentou em outubro uma variação positiva nas vendas de 12% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, a expansão atingiu a taxa de 6,8%, e no acumulado dos últimos 12 meses a variação do volume de vendas foi de 6,1%. O comportamento do setor no mês de outubro também é atribuído, segundo ao Banco Central, aos empréstimos efetivados terem sidos direcionados para o crédito habitacional, dada a redução da taxa de juros, além dos incentivos provenientes a redução do IPI. Fonte: CDL de Vitória da Conquista / SECOM - Bahia

Poupança segue como investimento preferido do brasileiro, diz pesquisa

14 dez, 2012 às 11:57

A conta poupança é o investimento mais usado pela população, com 44,4% do total de recursos aplicados, seguida pela conta corrente, com 37%. Depois aparecem os imóveis, com 3,7%, e os títulos de capitalização (3,3%). As ações ficam com apenas 1% das menções de investimentos; os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), com 0,8%; os fundos de renda fixa, com 0,6%; os fundos DI, com 0,6%; e o ouro, com 0,6%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Rosenfield a pedido da BM&FBovespa e contou com a participação de 2 mil pessoas das 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras, abrangendo 100 municípios, de todas as classes sociais.Também foram citados entre os investimentos mais usados pelos entrevistados os títulos de Tesouro (0,5%), os fundos imobiliários (0,4%) e os ETFs (0,1%).Os investimentos mais conhecidos pelos entrevistados são a conta poupança, com 97,7%, a conta corrente (94,6%), os imóveis (43,3%), os títulos de capitalização (38,2%), o ouro (36,8%) e as ações (36,8%). A pesquisa foi divulgada há pouco em evento na sede da bolsa de valores, em São Paulo.O levantamento apontou ainda que mais da metade dos entrevistados (53,4%) afirmou que não sobra dinheiro no fim do mês para investir.O pesquisador Denis Rosenfield chamou a atenção para uma das descobertas do assunto: a principal fonte de informação dos brasileiros são os familiares, os amigos e os conhecidos, com 47,2%. 'Resta saber quais são as fontes de informação desses parentes e amigos', criticou Rosenfield. Os jornais ficaram em segundo lugar, com 9,2%. Fonte: Valor OnLine

Dilma quer ligar todas cidades médias ou grandes com aeroportos regionais

13 dez, 2012 às 12:01

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (12), em Paris, que o governo pretende construir 800 aeroportos regionais no Brasil nos próximos anos.Em encontro com empresários franceses, a presidente afirmou que a meta do Planalto é ligar todas as cidades médias ou grandes a um terminal próximo."Queremos que as cidades com mais de 100 mil habitantes tenham aeroportos no máximo a 60 quilômetros [de distância]. Pretendemos ter um programa de aviação regional muito forte", disse.Segundo Dilma, o país tem dimensões continentais e enfrenta um gargalo de infraestrutura. "Os números no Brasil geralmente são muito grandes. Nós pretendemos fazer 800 ou mais aeroportos".A presidente não especificou o volume de investimentos que deve ser destinado para o programa. Indicou apenas que o governo usará recursos de novas outorgas de grandes aeroportos para o esforço previsto na aviação regional.Ela afirmou ainda que pretende continuar a licitar grandes terminais para a iniciativa privada, mantendo a Infrarero com 49% do controle acionário.A presidente reiterou a intenção de reproduzir nas novas concessões o modelo já adotado em Viracopos, Guarulhos e Brasília, com a ressalva de uma exigência maior em relação à experiência das empresas interessadas.Ainda no setor de infraestrutura, Dilma prometeu unificar os órgãos que atuam nos portos e prometeu fazer em 2013 todas as licitações planejadas no setor de ferrovias. Fonte: Folha de São Paulo

Lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais é sancionada com vetos

12 dez, 2012 às 15:03

Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias. O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor. A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013. A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da Associação Comercial de São Paulo. Fonte: Agência Brasil

Pedidos de falência caem no país em novembro, aponta Serasa

11 dez, 2012 às 15:18

Foram 136 solicitações, sendo 78 feitas por micro e pequenas empresas.Total é menor que as 152 de outubro e as 164 de novembro de 2011.Caiu o número de pedidos de falência em todo o país em novembro, aponta nesta segunda-feira (10) a Serasa Experian.Ao todo, foram registradas 136 solicitações no mês passado, sendo 78 feitas por micro e pequenas empresas, 36 por médias e 22 por grandes.O total do mês passado é menor que os 152 requerimentos observados em outubro e que os 164 em novembro do ano passado.As falências decretadas também caíram, de 76 em outubro para 57 em novembro. A Serasa destaca, contudo, que o dado não representa o momento econômico, pois os decretos dependem de trâmite judicial.No acumulado do ano, de janeiro a novembro de 2012, quando comparado com igual período de 2011, as falências requeridas, decretadas e as recuperações judiciais requeridas cresceram, em especial as últimas, diz a Serasa. A razão é o baixo crescimento econômico, os impactos da crise europeia, o aumento da inadimplência dos consumidores e das empresas e a falta de investimentos."Com a proximidade do Natal, as empresas voltadas a bens de consumo estão produzindo mais e ampliando receitas. Com maior liquidez, o momento é favorável ao resgate de protestos e a baixa dos pedidos de falência. Por sua vez, a recuperação judicial requerida cresce em decorrência da lenta e ainda não generalizada recuperação da atividade econômica. Há setores com dificuldades, a exemplo dos exportadores e outros cujas vendas não são influenciadas pelo Natal", avaliam os economistas da Serasa, em nota. Fonte: G1

Governo estuda manter IPI menor para linha branca

10 dez, 2012 às 15:25

Mesmo contando com os efeitos das medidas já adotadas para fazer a economia voltar a crescer num ritmo de 4% em 2013, o governo estuda a possibilidade de manter alguns dos estímulos provisórios que deveriam ser retirados a partir de janeiro. Está em avaliação a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que devolve às empresas 3% do faturamento com exportações.Os benefícios podem, no entanto, sofrer algumas adaptações. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo estuda a possibilidade de tornar permanente parte da redução do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. Não está descartada a renovação do IPI para carros, segundo uma fonte da área econômica.Uma das preocupações do governo é com o impacto no crescimento econômico e na inflação decorrente da retirada total dos incentivos no primeiro trimestre do ano que vem. Há uma avaliação de que a volta do IPI cheio pode arrefecer o ímpeto da retomada da atividade industrial.Os dados mostram que as empresas estão desovando os estoques nesta primeira fase de recuperação da economia e manter a expectativa de demanda é importante para que a produção cresça com mais força. Mas ainda não há decisão por causa do impacto fiscal da renovação, mesmo que parcial. Isso só deverá ocorrer no fim do mês. Ainda pesa contra a renovação o efeito colateral negativo no comportamento do consumidor de sucessivas renovações do benefício.Reintegra. Segundo fontes, o Reintegra pode sofrer mudanças na lista de produtos que geram direito ao crédito. A ideia original era que a relação de produtos fosse apenas de manufaturados, mas alguns semimanufaturados foram incluídos. Por isso, o governo pode tornar a lista mais enxuta.O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior defende a extensão do programa no modelo em vigor por mais um ano, mas a Fazenda entende que o programa é caro e questiona a efetividade dos resultados gerados. A equipe do ministro Guido Mantega não gostaria de prorrogar o Reintegra, que tem uma renúncia fiscal estimada em R$ 5,3 bilhões ao ano. Mas o governo enfrenta uma pressão do setor empresarial, que pede a sua extensão."Neste momento tão delicado da economia mundial e de redução do saldo da balança comercial brasileira fica difícil não ter a prorrogação do Reintegra", diz um técnico do governo. Essa fonte lembra que somente agora o programa está "azeitado".O governo tem sido pressionado pelos empresários a tomar uma decisão rápida sobre o Reintegra. Eles argumentam que as empresas estão inseguras para fechar os contratos de exportação sem uma definição se poderão contar com o benefício em 2013.Brasil Maior. O Reintegra foi um mecanismo estabelecido no Plano Brasil Maior - a política industrial do governo Dilma Rousseff - para devolver até 3% dos impostos pagos na cadeia produtiva aos exportadores de bens manufaturados.Embora tenha sido anunciado em agosto do ano passado, a sua regulamentação saiu apenas no fim de 2011, quando efetivamente entrou em vigor. Na ocasião na edição da MP do Brasil Maior, o câmbio era ainda de R$ 1,56 por dólar.A lei prevê que a devolução dos impostos pelo Reintegra pode variar de 0,5% a 3% das exportações e ser definida conforme o produto. Fonte: O Estado de S. Paulo

Alterações nos dias e horários de funcionamento do comércio nesse final de ano

07 dez, 2012 às 15:30

Devido à sugestão da CDL de Brumado, em relação aos horários de funcionamento dos comércios para nesse final de ano, o SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia - firmou acordo com o Sindicato dos Comerciários de Poções (que tem como uma de suas microrregiões, a cidade de Brumado) que determinou os horários abaixo:• Dia 03/12 até 07/12 - das 8:00hs às 18:30h.• Dia 08/12 (sábado) - das 8:00h às 13:00h• Dia 10/12 até 14/12 - 8:00h às 19:00h• Dia 15/12 (sábado) - das 8:00h às 15:00h• Dia 17/12 até 21/12 - das 8:00h às 20:00h• Dia 22/12 (sábado) - das 8:00h às 18:00h• Dia 23/12 - das 9:00h às 14:00h• Dia 24/12 - das 8:00h às 19:00hQuem ainda não teve tempo para ir às compras de natal, terá a oportunidade de fazer isso em dias e horários especiais, e não esqueça de pedir o seu cupom nos comércios participantes da campanha de natal 2012 da CDL de Brumado, têm dois carros zerinhos esperando por você! Fonte: Assessoria de Comunicação da CDL de Brumado (Izidy Ramel Comunicação)

Produtos da ceia natalina estão mais caros em 2012, diz Fundação

07 dez, 2012 às 08:48

Estes produtos estão 0,6% mais caros se comparado com 2011.Já o gasto dos consumidores com presentes será menor este ano.Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas aponta fatores importantes para o setor econômico neste natal. De acordo com o levantamento, o brasileiro vai procurar economizar durante as compras de natal. Entretanto, gastará mais com os produtos da ceia natalina.Segundo o estudo, os consumidores irão gastar mais com os produtos da ceia natalina, pois estes produtos estão 0,6% mais caros se comparado com mesmo período do ano passado.Conforme a Fundação Getulio Vargas, os itens que tiveram aumento de preço são: arroz, que teve um reajuste de 33,49%, o frango, que aumentou em 10,45%, o lombo suíno, que subiu em 2,84% e o vinho, que está 1,61% mais caro.Para não comprometer a renda da família, o economista Estéfano Lopes dá a seguinte dica. "O consumidor deve pesquisar antes de comprar e trocar alguns produtos considerados caros por outros de preços mais acessíveis", afirma.Já em relação aos presentes o gasto será menor. O motivo da economia é o grande índice apresentado pela inflação em 2012.De acordo com o economista isso acontece porque a renda média não cresceu como houve um aumento nos preços das coisas. "Por conta disso o orçamento familiar fica mais comprometido e o consumidor deve ficar mais seletivo no momento da compra dos presentes de fim de ano", sugere ele.Segundo o levantamento da Fundação, no ano passado o brasileiro gastou entre R$ 60 e 90 para comprar o presente, a expectativa para este ano é que o gasto com lembranças de natal não passe o valor de R$ 30. Fonte: G1

Pesquisa mostra redução do consumo de produtos piratas no país

06 dez, 2012 às 16:10

Pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ, em parceria com o Instituto Ipsos, mostrou queda no consumo de produtos piratas no Brasil neste ano. Dos mil entrevistados em 70 cidades do país, 38% confirmaram a compra de algum produto pirata em 2012, contra fatia de 52% no ano passado.O baixo preço das mercadorias continua sendo o fator determinante para o consumo de produtos piratas. Do total de entrevistados que admitiram a compra de produtos piratas, 97% apontaram os preços mais em conta como o principal motivo para o consumo, seguido da facilidade em encontrar, com 10%; e a disponibilidade do produto pirata antes de o original chegar às lojas, também com 10%. No ano passado, esses percentuais eram de 96%, 14% e 9%, respectivamente.As principais mercadorias adquiridas foram o DVD, por 77% dos que admitiram a compra de piratas; o CD, por 76%; óculos, por 10%; roupas, por 9%; calçados, bolsas ou tênis, por 9%; relógios, por 8%; e equipamentos eletrônicos, por 5%. No ano passado o CD liderava, com 81%, seguido pelos DVDs, com 76%.A pesquisa apontou ainda mudança na forma de consumo de produtos piratas. Atualmente 59% dos brasileiros com acesso à internet veem o ato de baixar músicas pela web como uma prática dentro da lei, enquanto apenas 22% consideram essa prática como crime. Em 2011 48% dos entrevistados com acesso à internet viam a prática como dentro da lei, enquanto 32% a consideravam crime.Questionados sobre as formas de combate à pirataria, metade dos entrevistados citou a redução de impostos dos produtos originais como o caminho mais eficaz. Outros 20% defenderam o aumento da fiscalização, enquanto 7% citaram a punição do consumidor de produtos piratas. Fonte: Valor OnLine

Em 10 anos, sobe fatia de jovens que não estudam nem trabalham, diz Ipea

05 dez, 2012 às 16:14

Proporção aumentou de 16,9% para 17,2% dos jovens entre 2000 e 2010.Alta foi de 708 mil pessoas; apesar de redução, mulheres ainda são maioria.A fatia de jovens entre 15 e 29 anos que não estudava, não trabalhava, nem procurava trabalho aumentou de 16,9% para 17,2% entre 2000 e 2010, aponta estudo divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Em números reais, o aumento foi de 708 mil pessoas. Em 2000, 8,123 milhões (16,9% da população da faixa etária) estavam na condição. O que passou para 8,832 milhões em 2010 (17,2 %).O crescimento foi diferenciado por sexo, sendo que a parcela de homens subiu em 1,107 milhão de pessoas e a de mulheres diminuiu em 398 mil.Apesar da queda entre o sexo feminino, do total de jovens que não estudavam e não participavam do mercado de trabalho, a maioria, 67,5%, era composta por mulheres em 2010.Entre os homens jovens, 11,2% encontravam-se na condição de não estudar e não trabalhar em 2010. Entre as mulheres, o percentual foi de 23,2%.O Ipea aponta, no estudo, que a diferença entre os sexos aponta que "uma parte delas tenha constituído família e esteja desempenhando o tradicional papel de mãe e dona de casa". Aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam e não trabalhavam eram casadas e 61,2% já tinham filhos em 2010. Fonte: G1

Pagamento via celular deve ser "inovador", avalia Banco Central

04 dez, 2012 às 16:16

Governo ainda está estudando proposta de lei para estes pagamentos.Modelo permitiria trazer novos benefícios para a sociedade, afirmou BC.O Banco Central informou nesta segunda-feira (3), por meio de adendo estatístico sobre o sistema de pagamentos de varejo brasileiro, que o modelo adequado para o chamado "mobile payment', ou seja, pagamento de compras via aparelhos celulares, deve ser "inovador" no Brasil, não se limitando a utilizar o aparelho celular para modelos de negócios já existentes."Isso permitiria trazer novos benefícios para a sociedade, como redução de taxas, aumento da conveniência, segurança, melhoria do serviço etc. Além disso, espera-se que os modelos que venham a ser implantados utilizem plataforma interoperável com estrutura de custos mais eficiente, compatível com o objetivo público de aumento da inclusão financeira no país", informou o BC nesta segunda-feira.No fim do mês passado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que iria submeter à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias uma proposta de lei sobre pagamentos por meio de telefones celulares. A definição do "marco legal e regulatório sobre pagamentos móveis" é importante porque pode trazer benefícios na prestação desse serviço, como redução de preços e maior competição, afirmou Tombini, no fim de outubro, na abertura de fórum sobre inclusão financeira em Porto Alegre.O diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, disse, também no fim do mês passado, que a proposta deve ser implementada por meio de Medida Provisória e deve dar ao BC poderes de atuar com instituições não financeiras como as operadoras de telefonia e cartões."A regulamentação legal é mais abrangete no sentido de dar poderes, BC tem amplos poderes para atuar com as instituições financeiras, mas não há marco legal para instituições de pagamento, que não são necessariamente empresas financeiras. Haverá empresas de cartões, telefonia", disse o diretor Aldo Mendes em outubro.Após a aprovação e publicação da proposta de lei, explicou o diretor de Política Monetária, o BC tem 180 dias para regulamentar o sistema de pagamento por celular. Segundo ele, a legislação vai dar direcionamento às empresas que querem e preparam investimento na área. Fonte: G1