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Informações relevantes ao seu alcance

  • A Receita Federal vai analisar o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes de maneira diferenciada.De acordo com portaria publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União", este acompanhamento será efetuado "de forma sistêmica, regionalizada e orientada aos processos de trabalho definidos pela Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac)".Segundo a portaria, o acompanhamento consiste no monitoramento da arrecadação dos tributos administrados pelo órgão, da análise de setores e grupos econômicos e da gestão para o tratamento prioritário relativo ao passivo tributário.Entre os objetivos da mudança, segundo a portaria, estão "subsidiar a alta administração" do Fisco com informações tempestivas sobre o comportamento tributário dos maiores contribuintes; atuar próximo ao fato gerador da obrigação tributária; produzir análises sobre as variações mais relevantes que resultem em queda da arrecadação; promover iniciativas de conformidade tributária; e encaminhar propostas de providências a serem executadas pelas áreas responsáveis por processos de trabalho específicos.A obtenção de informações externas na atividade de acompanhamento diferenciado poderá ocorrer por meio de contato telefônico do servidor previamente e formalmente comunicado ao contribuinte ou por meio eletrônico, via Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), sem que isso caracterize início de procedimento fiscal. Se, no entanto, as informações não forem satisfatórias, ou o contribuinte não prestá-las, poderá ser formalizado procedimento fiscal de diligência. A Receita pode ainda obter as informações por meio de fonte pública de dados e informações ou procedimento fiscal de diligência.Para a definição das pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, serão considerados a receita bruta declarada, débitos declarados, massa salarial, participação na arrecadação dos tributos, entre outros.No caso de pessoa física, serão adotados, entre outros, critérios relacionados a rendimento total declarado, bens e direitos, operações em renda variável, fundos de investimento unipessoais e participação em pessoa jurídica sujeitas ao acompanhamento diferenciado.Fonte: UOL
  • A campanha "Show de Prêmios CDL + Brumado" de 2015 teve nessa segunda-feira, 11, o primeiro ganhador, ou melhor, ganhadora, a senhora Lindisnéia Lima, que comprou no supermercado Superbompreço e levou para casa uma motocicleta 0km Honda CG 125 CC FAN KS , e não parou por aí, 11 cestas de cosméticos  foram sorteadas também para contemplar mais pessoas!Como de praxe, a CDL realiza a campanha do primeiro semestre do ano que abrange Dia das Mães, Dia dos Namorados e São João. Faça como D. Lindisnéia, acredite em sua sorte, compre nas lojas associadas à CDL participantes da campanha e peça o seu cupom, o próximo sorteio será de uma viagem com acompanhante no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) + uma motocicleta 0km que acontecerá após o dia nos namorados!As pessoas contempladas com os sorteios da 11 cestas de cosméticos são:

     
    Nome do sorteado (a) Lojas em que compraram
    ÉRICA LIDIANE PEREIRA BRITO MADEIREIRA REAL
    TAÍS FREITAS SILVA AGUA DE CHEIRO
    IVONE DO CARMO COSTA REAL CALÇADOS-02
    MARIA DE LOURDES LUZ DA SILVA MERCADINHO JOANE
    IVAN MEIRA DOS SANTOS MADEIREIRA REAL
    CLAUDINEI CAIRES DE SOUZA MINAS CALÇADOS
    ANTONIO ALEXANDRE G. SENA BORRACHARIA E PNEUS COSTA
    HILDA PEREIRA AQUINO REAL CALÇADOS-01
    ANA CLARA OLIVEIRA NOGUEIRA PORTALSAT
    MARCIO LIMA DE MORAIS COMPRA +
    PEDRO COQUEIRO SILVA MINEIRA CALÇADOS
     

     Assessoria de Comunicação da CDL de Brumado: Izidy Ramel Comunicação[gallery link="file" ids="11144,11143,11142,11141,11140,11139,11138,11137,11136,11135,11134,11133,11132,11131,11130,11129,11128,11127,11126,11125,11124,11123,11122"] 

  • Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, empreiteiras investigadas pela Lava Jato esperam receber R$ 24,3 bilhões da Petrobras nos próximos anos, apesar do impedimento de participar de novas licitações da estatal, o valor será proveniente de contratos antigos que continuam em execução.A companhia suspendeu 27 empreiteiras apontadas como participantes do esquema de corrupção. Elas não podem obter novos negócios, mas 18 dessas empresas ainda têm 90 contratos em vigor.Indicado em planilhas da própria Petrobras, o saldo desses contratos é próximo do lucro de R$ 23,6 bilhões obtido pela companhia em 2013 e ao prejuízo de R$ 21,5 bilhões registrados em 2014.Ele é equivalente a quatro vezes o valor indicado no balanço da Petrobras para contabilizar as perdas provocadas pelo esquema de corrupção, estimadas em R$ 6 bilhões.A maioria dos contratos ainda em vigor deve terminar dentro de poucos anos, mas alguns têm prazo superior a uma década. É possível que a Petrobras não tenha que desembolsar integralmente o saldo de R$ 24,3 bilhões, dependendo do andamento da execução desses contratos.De 2005 a 2014, houve um crescimento expressivo dos pagamentos da Petrobras às empresas investigadas. Elas faturaram R$ 390 milhões em 2005 e receberam R$ 21 bilhões em 2013. Em todo o período, foram R$ 113 bilhões.Fonte: Bol Noticias

A economia, de mal a pior

09 mai, 2015 às 08:04

  • Quatro meses depois do início do ajuste fiscal , o Banco Central aumentou os juros em meio ponto porcentual, para 13,25%, no fim de abril. A quinta elevação consecutiva aproxima a taxa do patamar de seis anos atrás, quando chegou a 13,75%. A decisão acentuou o efeito de diversas medidas de redução do crédito e do investimento públicos, ignorou o aumento do desemprego e a queda de renda real e indicou um ano de grave recessão. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vê, entretanto, uma “estabilização das expectativas” e a presidenta Dilma reafirma a “necessidade de ajustes e a determinação do governo em implementá-los”. As medidas do governo aumentam a fragilidade da estrutura produtiva, avaliam alguns empresários e economistas. Há um esboço de agenda positiva, a exemplo do esforço para retomar os investimentos em infraestrutura, mas parece imperar a incoerência, quando não a inconsistência de várias medidas.

    Entre 25 países relevantes, o Banco Central do Brasil é o único a aumentar os juros. Os demais mantêm ou reduziram as taxas para favorecer a recuperação econômica, aponta o economista Antônio Correa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo. “Com a economia internacional adversa, um ajuste fiscal que corta gastos, limita o orçamento para investimentos e restringe a atuação dos bancos públicos, é um grande contrassenso o Banco Central subir a taxa de juros. O efeito sobre o emprego, o nível de atividade e a renda é avassalador.” Lacerda prevê para este ano uma queda do PIB em torno de 2%, desemprego entre 7% e 8%, redução da renda real de 5% a 6% e aumento do custo de financiamento da dívida pública, de 311 bilhões no ano passado para 370 bilhões de reais. Um custo excessivo para o País, avalia o economista.

    O desemprego subiu de 5,9% para 6,2% entre fevereiro e março, na terceira elevação mensal consecutiva, divulgou o IBGE na terça-feira 28. Diante do mesmo mês do ano anterior, a taxa é 1,2 ponto porcentual superior. O rendimento médio real dos trabalhadores caiu em março, para 2.134,60 reais, em um recuo de 2,8% em relação ao mês anterior e de 3% diante do valor registrado em março de 2014.

    A política do BC provoca polêmica também em relação ao câmbio. A desvalorização do real, embora insuficiente, era a única fonte de oxigenação de várias empresas até março, mas a autoridade monetária inverteu essa orientação. “O BC está interessado na entrada de capitais para fechar o balanço de pagamentos. Se isso valorizar o câmbio e a indústria for para o brejo, será, para ele, só um dano colateral. É como eu interpreto a situação. A coisa está feia”, avalia Mario Bernardini, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, a Abimaq. 

    Fonte: Carta Capital

  • A gasolina voltou a ficar mais barata no Brasil do que no exterior, nesta semana, devido à recente alta dos preços do barril de petróleo no mercado internacional e à permanência do real mais desvalorizado em relação ao dólar, uma situação negativa para a Petrobras em eventuais novos negócios de importação de combustíveis.O valor médio da gasolina no Brasil está agora mais de 5% inferior ao praticado no exterior, o que não acontecia desde outubro do ano passado. A volta da defasagem implica em perdas para a Petrobras, que precisa comprar combustível no exterior para completar a produção interna, segundo especialistas.Cálculos da Tendências Consultoria mostraram que desde o último reajuste dos preços dos combustíveis, em novembro, até terça-feira, a gasolina foi comercializada, em média, 17% mais cara no Brasil do que no mercado externo, algo que beneficiou a petroleira estatal e que favoreceu negócios de importação.Entretanto, o cenário mudou. Depois de cair de um patamar de mais de US$ 100 por barril, em meados de 2014, para cerca de US$ 43 por barril em março deste ano, o petróleo nos EUA fechou nesta quinta-feira próximo de US$ 60, encerrando com uma conjuntura que possibilitou até importações de combustíveis por concorrentes da Petrobras."Não tem qualquer incentivo na gasolina (para importações) há semanas, e no diesel, o pouco que tinha, morreu na semana passada", disse à Reuters o diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Luciano Libório.A Tendências calcula que a gasolina estava 5,8% mais barata no Brasil do que no exterior, na terça-feira (5), enquanto o diesel ainda estava 3,9% mais caro no país.No caso do diesel, segundo a consultoria, o combustível está sendo comercializado no país desde novembro por preços médios quase 20% superiores aos internacionais.O cenário, no entanto, ainda é volátil, ponderou o analista da Tendências Walter de Vitto. Projeções da consultoria mostram que os preços da gasolina e do diesel devem ficar próximos da paridade com o exterior na maior parte deste ano."Para este ano, nosso cenário ainda não vê necessidade de um reajuste (de preços de combustíveis)", afirmou Vitto.A expectativa da Tendências é que os preços do petróleo tipo Brent fiquem próximos a US$ 70 no fim do ano, quando o dólar deverá estar por volta de R$ 3,06.É PRECISO REAJUSTE?Mas, para outros especialistas, a necessidade de um reajuste de combustíveis no Brasil pode não estar tão distante.Para André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual Investimentos, o real vai continuar se desvalorizando e deve chegar a R$ 3,50 no fim do ano.Dessa forma, a Petrobras poderia ter de realizar um reajuste mais para frente, caso não queira registrar as perdas dos anos anteriores.Segundo ele, espera-se que o governo dê à Petrobras agora mais liberdade para reajustar preços, como forma de agradar o mercado e resgatar a confiança do país."Eles vão ser mais 'market friendly' para... resgatar a credibilidade do país através do próprio resgate da Petrobras, que passou por um momento muito difícil", afirmou Perfeito.A nova diretoria da Petrobras tem evitado fazer comentários mais detalhados sobre a política de preços de combustíveis no país."Se é verdade o que o ministro Levy (Joaquim Levy, da Fazenda) tem dito, que a Petrobras tem autonomia para fixar o preço da gasolina e do diesel, ela (a Petrobras) já deveria estar estudando um aumento", afirmou o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.O CBIE estimou que a gasolina estava na quarta-feira (6) 7,2% mais barata no Brasil do que no exterior e o diesel 3% mais caro."Agora vamos tirar a dúvida daqui para a frente, se o governo vai manter a política dos primeiros quatro anos de Dilma."Especialistas avaliam que o movimento dos últimos meses (da gasolina e diesel mais caros) permitiu que a Petrobras recuperasse apenas uma pequena parte das perdas bilionárias sofridas pela área de Abastecimento durante cerca de quatro anos até novembro do ano passado, quando a empresa não repassou imediatamente aumentos de preços externos do petróleo aos valores cobrados de consumidores locais.Fonte: G1
  • Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalista das galerias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra) o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (leia mais abaixo o que mudou em cada um dos benefícios). Um dos principais pontos do texto é a ampliação do tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego (de seis para 12 meses).Para concluir a análise do texto, os deputados ainda precisam votar cinco destaques (propostas de alteração), o que está previsto para esta quinta-feira (7). Dois destaques foram votados nesta quarta, após a aprovação do texto principal, mas ambos foram rejeitados.Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a medida provisória 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte – a 664 foi aprovada na última terça em comissão especial e será apreciada pelo plenário depois da conclusão da votação da 665.A aprovação do texto principal da proposta na Câmara só se tornou viável depois que a bancada do PT oficializou em nota que “fechou questão” em defesa das medidas provisórias de ajuste fiscal. O anúncio de uma posição mais “enfática” do partido era uma reivindicação do PMDB, que temia assumir sozinho o ônus político de aprovar uma medida .Após a aprovação da MP, parlamentares em plenário começaram a cantar o refrão “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.Conforme os registros de votação da Câmara, 54 dos 64 deputados da bancada do PT votaram a favor da medida provisória. Um petista, o deputado Welinton Prado (MG-SP), votou contra a MP. Outros nove parlamentares do partido não registraram voto. Eles terão de apresentar atestado médico para comprovar a necessidade de ausência ou terão a remuneração referente a esta terça (6) cortada.O texto-base aprovado pelos deputados é o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA), votado no dia 29 de abril pela comissão especial criada para analisar matéria. A proposta é mais branda que a versão original da MP, já que estabelece prazos menores para a concessão do seguro-desemprego.Seguro-desempregoPelo texto aprovado pela Câmara, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.Para poder pedir o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.Abono salarialEm relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto do Executivo exigia seis meses.O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano.O texto aprovado na Câmara mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. Paulo Rocha explicou que a regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono, explicou o senador.Seguro-defesoPara o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, o foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória- o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.SindicalistasSindicalistas da Força Sindical ocuparam as galerias durante as primeiras horas de votação da medida provisória, mas foram retirados do recinto depois de jogar papéis que imitam cédulas de dólar e gritar palavras de ordem contra o PT.Os papéis jogados pelos sindicalistas trazem imagens da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em cada cédula, há a foto de um dos três políticos, com a expressão “Petro Dólar”.Sindicalistas gritavam slogans como “Fora, PT” e  “Trabalhador unido jamais será vencido”. Após a retirada, por seguranças, dos manifestantes do plenário, Eduardo Cunha retomou a sessão de votação da medida provisória. No entanto, pouco depois uma discussão entre três deputados gerou nova suspensão.Confusão entre deputadosO deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) manifestava seu posicionamento sobre a medida provisória quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) tocou o colega com as mãos pelas costas. Silva reagiu: "Não toque em mim, não toque em mim". Em seguida, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estava ao lado de ambos, criticou Freire e o acusou de tê-la empurrado.Em meio à confusão que se formou no plenário, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi a um dos microfones, contestou a acusação da deputada e disse que “mulher que bate como homem, tem que apanhar como homem também''"Ninguém pode se prevalecer da posição de mulher para querer agredir quem quer que seja. E eu digo sempre que mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem também. É isso mesmo, presidente", afirmou Fraga, o que gerou tumulto em plenário e a suspensão da sessão por mais alguns minutos.Jandira Feghali afirmou aos jornalistas, posteriormente, que vai protocolar requerimento contra Fraga por quebra de decoro parlamentar e que avalia processá-lo judicialmente.Debate da MPNa sessão de terça-feira, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), tinha anunciado que o partido não mais apoiaria as chamadas MPs do ajuste fiscal enquanto a bancada do PT não fechasse questão em torno do assunto. Após o posicionamento do PMDB, os deputados petistas realizaram uma reunião nesta quarta-feira (6) e divulgaram nota oficial oficializando o fechamento de questão.“Fechamos questão no apoio integral aos PLVs da 665 e 664. É um interesse hoje do país, pelas razões que já foram apresentadas, a necessidade do ajuste na economia”, anunciou o líder do PT, Sibá Machado (AC), da tribuna da Câmara (veja no vídeo ao lado). Depois disso, Picciani afirmou que a posição do PT dava "conforto" ao PMDB e, com isso, o partido votaria a favor da MP.A oposição utilizou instrumentos previstos no regimento para postergar ao máximo a votação. Para PPS, DEM e PSDB, as medidas provisórias prejudicam o trabalhador. “Estamos tirando dinheiro do trabalhador brasileiro para cobrir o rombo fiscal do país”, criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).O deputado Bruno Araújo (PSDB-CE) questionou a ausência de sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que fez grande mobilização contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização – proposta apoiada pela oposição e pelo PMDB, mas criticada pelo PT.“A CUT traz uma cota pequena de seus sindicalizados. Aliás, não se ouve a CUT. Vamos assumir uma posição enfática contra a medida provisória. Queremos ver a CUT nas ruas. Essa posição é de verdade ou de mentirinha?”, questionou Araújo.Fonte: G1
  • O Banco do Brasil irá elevar, a partir de 18 de maio, as taxas de juros dos financiamentos imobiliários, que passarão de 9,9% ao ano mais a taxa referencial para 10,4%. Segundo a assessoria de imprensa do banco, a elevação será implementada “em função dos maiores custos de captação”.Em nota, o BB informou que “promoveu recentemente uma série de aprimoramentos e adaptações nas linhas de Crédito Imobiliário SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), tais como a ampliação do prazo de financiamento, manutenção do percentual de financiamento sobre o valor do imóvel, maior flexibilização na aplicação das taxas de juros conforme o nível de relacionamento do cliente com o Banco, bem como, em determinadas situações, maior poder de escolha por parte do cliente acerca da melhor fórmula de cálculo da taxa de juros para cada caso (adoção de múltiplas metodologias: SAC ou Price)”.O prazo máximo de financiamento foi elevado de 360 para até 420 meses, dependendo do perfil de renda do cliente, segundo o banco. “Sobre o percentual do valor de avaliação do imóvel que pode ser financiado, ficou mantido 80% para todos os clientes (na metodologia mais utilizada no mercado que é a SAC)”.Fonte: G1
  • O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (4) que acredita que o Congresso vai aprovar a “minirreforma” previdenciária, parte das medidas do pacote de ajuste das contas públicas, que será votada na quarta-feira (6). Ele falou esta noite a jornalistas durante evento do jornal ”Valor Econômico”, em São Paulo.“Eu acho que o PT já se posicionou a favor das [medidas provisórias] 664 e 665, que são medidas extremamente importantes e não afetam nenhum direito do trabalhador. Ao contrário, fortalecem a previdência social e dão uma disciplina para o seguro-desemprego ficar mais parecido com o [programa social] Bolsa Família", afirmou Levy.Agenda 'AAA'No evento, o ministro também mencionou a agenda “triplo A (AAA)”, um conjunto de reformas que a equipe econômica pretende implementar a partir de 2016, se o pacote de ajuste fiscal for bem sucedido, com o intuito de promover o crescimento e a retomada do emprego.Levy ressaltou que pretende acelerar as medidas de ajuste para que não sobrem pendências em 2016 e disse que "postergar [o ajuste fuiscal] não é boa política. “Não queremos empurrar o ajuste para o ano que vem, para que já no próximo ano possamos ter essa agenda de crescimento, a ‘triplo A’ (AAA)”, disse.Fonte: G1
  • O preço do tomate cresceu ainda mais de março para abril, chegando a ter alta de quase 20% e exercendo uma das principais influências individuais na inflação semanal. O impacto não foi maior porque a energia subiu menos.O Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou menos, de 0,71% em março para 0,61% no mês seguinte. Com este resultado, no ano, o indicador acumula alta de 4,79% e nos últimos 12 meses, de 8,41%.Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram variações menores. A maior contribuição partiu do grupo habitação (de 1,21% para 0,57%), com destaque para a queda na tarifa de eletricidade residencial (de 4,61% para 0,59%).Também registraram decréscimo os grupos educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,14%) e alimentação (de 0,94% para 0,86%). Show musical subiu menos, de 3% para -2,05%, e frutas, de 3,22% para 0,96%.Na contramão, ficaram maiores os preços dos grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,97% para 1,37%), vestuário (de 0,28% para 0,76%), transportes (de 0,03% para 0,05%), despesas diversas (de 0,52% para 0,61%) e comunicação (de 0,01% para 0,07%).Nestas classes de despesa, os destaques partiram dos itens: medicamentos em geral (de 2,03% para 3,49%), roupas (de 0,47% para 0,98%), tarifa de ônibus urbano (de 0,13% para 0,27%), tarifa postal (de 4,43% para 7,63%) e mensalidade para internet (de -0,67% para 0,05%), respectivamente.Fonte: G1
  • Um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (30) regulamenta o novo modelo de tributação do setor de bebidas frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos – com validade a partir de maio. A lei 13.097, que trouxe essas alterações, foi publicada em janeiro de 2015.De acordo com a Receita Federal, haverá um aumento médio da tributação dos produtos em cerca de 10% a partir de maio. O Fisco explicou que a decisão de repassar essa alta dos tributos para os preços depende dos fabricantes. A expectativa do governo é de arrecadar R$ 868 milhões a mais neste ano, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhoes em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018 com o novo modelo de tributação.A Receita Federal informou que as alíquotas atuais, que subirão a partir de maio, estavam paradas há anos e que a sistemática anterior gerava distorções para as empresas. De acordo com o Fisco, as alíquotas têm de ser atualizadas de tempos em tempos. O órgão explicou que as mudanças foram fruto de conversas com representantes do setor de bebidas frias.Procurada pelo G1, a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) destacou que as negociações com o novo modelo vinham sendo feitas desde o ano passado, o que deu tempo para os fabricantes se programarem."O novo modelo traz melhorias e avanços, já que implica em simplificação do sistema tributário e, mais importante, garante previsibilidade dos negócios tanto para o governo quanto para o setor. Haverá um impacto para o setor com aumento da arrecadação para o governo, mas que, em nome da previsibilidade do novo sistema tributário, poderá ser absorvido pelo mercado", afirmou a CervBrasil.Cerveja subiu 12% em 12 mesesO preço subiu 12% em 12 meses até março, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Já a inflação no período, medida pelo índice, ficou em 6,61%.No acumulado nos 3 primeiros meses de 2015, o preço da cerveja subiu 1,41%, abaixo da inflação, que ficou em 3,58%.Já o preço do refrigerante, segundo a Fipe, subiu 2,56% no acumulado no ano até março e 9,24% em 12 meses.Novas alíquotasCom a nova regulamentação, as alíquotas incidentes sobre a fabricação e importação de bebidas frias serão de 2,32% para o PIS/Pasep e de 10,68% para a Cofins. Para as vendas feitas pelos varejistas, a alíquota será de 1,86% para o PIS/Pasep e de 8,54% para a Cofins.No caso do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o recolhimento será feito na produção, com alíquota de 6% para cervejas e de 4% para as demais bebidas frias.O Fisco informou ainda que o decreto publicado nesta quinta-feira estabelece o conceito de cerveja especial e chope especial, para fins de redução das alíquotas do IPI, da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.Também estabelece que o varejista, em início de atividade, poderá ser beneficiado pelas reduções de alíquotas na aquisição das bebidas e institui obrigações acessórias (declarações) a serem adotadas pelo estabelecimento da pessoa jurídica que vender para pessoa jurídica varejista ou ao consumidor finalO decreto também disciplina, segundo a Receita Federal, o aproveitamento de créditos do IPI para as bebidas em estoque no dia 30 de abril de 2015, último dia de vigência do regime tributário anterior para o setor de bebidas frias.Fonte: G1
  • Faltam poucas horas para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda: o contribuinte que ainda não enviou o documento tem até as 23h59 desta quinta-feira (30) para fazê-lo sem receber multa. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.Até as 17h de quarta-feira (29), a Receita ainda esperava receber cerca de 4,2 milhões de declarações. Com o excesso de contribuintes enviando a declaração num período curto, o sistema da Receita pode enfrentar instabilidade, como ocorreu em anos anteriores, e exigir paciência.IncompletaMesmo aqueles que não conseguiram reunir todas as informações para o preenchimento ou tem dúvida sobre algum valor devem enviar a declaração incompleta para evitar a multa. Os especialistas recomendam que os contribuintes mandem a declaração do jeito que conseguir. Isso porque, mesmo fora do prazo, existe a opção de fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina da Receita.Dessa forma, o contribuinte evita a multa e pode então se dedicar a recolher as informações que faltaram para fazer "com mais cuidado" a declaração retificadora. É preciso estar atento, no entanto, ao modelo da declaração: depois do fim do prazo, não é possível alterar o modelo da declaração original (simples ou completa).Vale lembrar que a declaração retificadora também é válida em caso de problemas ou erros na declaração já entregue pelo contribuinte. O prazo para retificar a declaração é de 5 anos, mas a recomendação é que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na malha fina.O contribuinte deve ter o número do recibo de entrega da declaração anterior para fazer a retificadora, que deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) adotado na declaração original. Somente se a entrega da retificadora for antes de 30 de abril será possível alterar o modelo.Quem precisa declararEstão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano).Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado."Também deve declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros, assim como quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita", lembra Aristeu Tolentino, especialista em IR da Prolink Contábil.Fonte: G1
  • O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central começa nesta terça-feira (28) uma reunião de dois dias para definir a Selic, a taxa básica de juros.O mercado espera uma alta de 0,5 ponto percentual, o que faria com que a Selic subisse dos atuais 12,75% para 13,25% ao ano, segundo o Boletim Focus, uma publicação do BC que organiza as projeções das principais instituições financeiras do país.A agência de notícias Reuters também ouviu 48 economistas. Destes, 42 preveem que o Copom subirá a Selic em 0,5 ponto percentual.

    Juros e inflação

    O novo governo de Dilma Rousseff (PT) vem adotando medidas impopulares, como aumento de impostos e juros, e cortes de despesas, com o objetivo de acertar as contas federais.Uma das maiores críticas a Dilma tem sido a economia, incluindo a inflação em alta. Os juros são usados, entre outras coisas, para tentar controlar a inflação. O governo tenta ajustar suas contas para recuperar a confiança do mercado.A Selic é uma taxa de referência e remunera investimentos com títulos públicos, por exemplo.Não representa os juros cobrados dos consumidores, que são muito mais altos.Fonte: UOL
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