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  • A operação que investiga um suposto esquema de fraudes fiscais de R$ 19 bilhões na Receita Federal pode "apequenar" o escândalo de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, afirma uma matéria publicada na última edição da revista britânica 'The Economist'.De acordo com a publicação, crimes de evasão fiscal no Brasil já são "um esporte nacional", fazendo menção à Operação Zelotes, deflagrada na semana passada para desarticular organizações criminosas que manipulavam julgamentos a fim de obter vantagens financeiras e evitar multas.Algumas das maiores empresas do país – entre elas bancos, montadoras e empreiteiras – estariam envolvidas no esquema, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".A 'Economist' destacou que o valor supstamente desviado no esquema, de R$ 19 bihões, seria suficiente para cobrir 75% de toda a conta com a Copa do Mundo de 2014. "Esse valor é aproximadamente o dobro dos supostos desvios do esquema de corrupção envolvendo a Petrobras", disse a revista.Ainda segundo a publicação, ao contrário do "petrolão" (como passou a ser chamado o escândalo que investiga as irregularidades), "o escândalo fiscal não envolve altos políticos".Operação ZelotesAs investigações da operação começaram em 2013 e apontaram que servidores teriam manipulado o processos e o resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga os recursos administrativos das multas aplicadas pela Receita.De acordo com a polícia, a organização buscava oferecer propina a membros do conselho com o objetivo de anular ou diminuir as multas aplicadas. Os servidores repassariam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia nas três unidades da federação.Esses locais usariam os dados para captar novos clientes, diz a polícia. Segundo a PF, já foi comprovado prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Os investigados vão responder pelo crime de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.Somadas, as penas ultrapassam 50 anos de prisão. O nome Zelotes significa falso cuidado ou cuidado fingido, de acordo com a Polícia Federal. Além de 180 policiais federais, 55 fiscais da Receita Federal participam da operação.Fonte: G1
  • A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (1º) resolução que zera o imposto de importação das cápsulas de café torrado e moído e das máquinas de uso doméstico para prepará-las.Antes, as cápsulas tinham alíquota de 10%, e as máquinas, de 20%.Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a Camex fez a alteração por meio da inclusão dos produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).Os produtos foram inseridos no regime chamado de "ex-tarifário", que vale para itens sem produção nacional.A Camex informou que as reduções tarifárias fazem parte de um conjunto de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior agregação de valor."Além de atender o mercado nacional, os investimentos viabilizarão a criação de uma plataforma de exportação para a América Latina e, consequentemente, permitirão a expansão das vendas externas do país", informou o governo.Itens importadosAs resoluções publicadas pelo governo nesta quarta reduzem o imposto de importação de 281 produtos, sendo 221 novos e 60 renovações – a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A redução vigora até 31 de dezembro deste ano.Veja a lista de produtos na resolução 22/2015 e na resolução 21/2015.Os bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática da lista, cujo tributo era de até 16%, também terão o imposto reduzido para 2%.Fonte: G1
  • O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (31), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que a equipe econômica está acompanhando o desempenho da arrecadação federal neste ano, com objetivo de atingir as metas fiscais, e acrescentou que o governo está "pronto" para tomar novas medidas – caso seja necessário.Segundo ele, o Brasil foi um dos únicos países que baixou imposto nos últimos anos. "Fizemos mais cortes de impostos do que ampliação de gastos, em comparação com outros países. Eles [outros países] estavam em recessão muito mais profunda do que nós. Temos necessidade de diminuir algumas dessas coisas", afirmou o ministro da Fazenda.O ministro disse ainda que os ajustes são uma "plataforma para a retomada do crescimento". "Não fazemos o ajuste pelo ajuste, como diz a presidente [Dilma Rousseff]. Não se faz isso a toa. Se faz isso para criar as condições de crescimento. O [ex-presidente] Lula fez esforço e depois a economia deslanchou. Alguns comentam o que o [ex-presidente] FHC mudou o câmbio e mudou o ajuste fiscal, que de 94 a 98 tinha sido uma economia mais relaxada. Ele fez um ajuste fiscal importante para reequilibrar e voltar a dar condições de competitividade", disse Levy.ImpostosO ministro Levy disse ainda nesta terça-feira que o governo não criou nenhum novo imposto, e que apenas reverteu algumas medidas anticíclicas (para estimular a economia) que haviam sido adotadas anteriormente. "Estamos diminuindo intensidade de algumas ações de renúncia dentro do quadro anticíclico. Há a recomposição parcial da Cide [dos combustíveis]. Estamos fazendo o que já existia, só que parcial, menos do que era antes", afirmou.Questionado por parlamentares se poderia assegurar que não serão criados novos tributos, o ministro afirmou que seria "inadequado" dizer que jamais fará isso. "O governo tem de estar pronto para tomar as ações que sejam necessárias. Mas antes de inventar um novo imposto, o governo tem de acertar os que estão aí. Na tributação sobre instrumentos financeiros, há proliferação de uma vantagem aqui e acolá que criou alguns desequilíbrios", disse, sem dar mais detalhes sobre o assunto.Preservar ganhosDe acordo com ele, o Brasil fez ajustes necessários, no passado, para manter conquistas, como o controle da inflação, e acrescentou que é importante preservar os ganhos obtidos nos últimos anos – com o novo ajuste que está sendo feito."O ajuste não toca em um centavo da bolsa família. Por isso, temos de ajustar em outros pontos que não vão interferir no que já foi conquistado e que temos de continuar a fazer, inclusive apoiando as regiões mais necessitadas, como o Nordeste. Temos de continuar o trabalho de ampliar o número de estudantes. Nos últimos dez anos, praticamente dobramos os alunos na faculdade", afirmou o ministro da Fazenda.Meta e medidas já anunciadasPara este ano, a equipe econômica fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Em 2015, o esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Até fevereiro, o superávit do governo central somou apenas R$ 3,09 bilhões - o pior em seis anos. Já as contas de todo o setor público registraram superávit de R$ 18,8 Bilhões.Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.Além disso, também subiu o IPI para automóveis e tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos e anunciou a intenção de elevar a tributação sobre a folha de pagamentos.O Tesouro Nacional confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.Grau de investimentoO ministro Joaquim Levy disse que ainda há risco de o Brasil perder o chamado "grau de investimento" das agências de classificação de risco. Se isso acontecer, disse ele, as consequências seriam "fortes" e que, por isso, o governo tem de trabalhar rápido para melhorar o desempenho das contas públicas e das contas externas – que tiveram desempenho ruim em 2014."Temos de estar atentos e respondermos de maneira firme e efetiva. O custo será altíssimo para o governo, que aumenta o custo da dívida, para as empresas, que terão mais dificuldades de se financiar, e para o trabalhador. Para a preservação do emprego, temos de botar a dívida pública em uma trajetória sustentável", afirmou ele.Medidas de ajusteSegundo o ministro da Fazenda, o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que aumenta a tributação sobre a folha de pagamentos diminui o custo do programa, estimado em R$ 25 bilhões para este ano, e dá liberdade para as empresas escolherem se preferem continuar com a tributação sobre o faturamento, ou voltar a pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."A proposta [do governo] reduz à metade os gastos de R$ 25 bilhões, aumenta a isonomia das empresas dentro do setor e fortalece a Previdência Social. É um fator de estabilidade para nossa economia", afirmou, acrescentando que os ajustes nos Fies, por sua vez, exigem uma "contrapartida de qualidade e desempenho". "É assim que todos nós trabalhamos", acrescentou.Sobre as mudanças no seguro-desemprego, com o tempo para o primeiro pedido passando de seis para 18 meses, Levy disse que o objetivo é colocar o Brasil na "rota do crescimento"."Com as mudanças no seguro-desemprego, uma das principais consequências vai ser diminuir a rotatividade. Com esse ajuste, estamos estimulando o investimento na qualificação do trabalhador, para ter salários sustentavelmente mais altos. Diminuir a rotativlidade é importante", afirmou ele.Segundo o ministro, esses ajustes "não tiram direitos do trabalhador". "Ao contrário, fortalecem os direitos ao focar os programas. A gente não pode culpar o trabalhador por fazer coisas incentivadas por lei – que podem ser ruins no longo prazo. Temos a obrigação de ajustar. O trabalhador também reage à sinalização. Vê a regra do jogo e atua de acordo. A medida vai fortalecer a Previdência Social", afirmou.Fonte: G1
  • Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%. 
  • Nessa sexta-feira, 27, componentes da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (Presidente Bruno Pitombo e Vice-Presidente Manoel Messias), foram a Vitória da Conquista – BA, para participarem de uma reunião com o SEBRAE/BA que aconteceu durante a Expoconquista, em que estiveram presentes a nova Diretoria do Sebrae/BA e com o novo gerente regional Júlio Chompanidis, bem como os parceiros da regional (CDL, ACI, Secretários, SENAR, IEL, UESB, COOPMAC, Desenbahia, Tv Sudoeste, AINVIC, AMVAGRA, IFBA, SENAI, SENAC, bancos, sindicatos, etc...) – Com os diretores SEBRAE/BA e assessores.

    O objetivo da CDL de Brumado foi estreitar laços de parceria, conhecer a nova diretoria da CDL de VCA e ACIVIC, além de se mostrar presente e ativa diante do cenário que envolve as necessidades e vantagens do comércio regional.

    Durante a reunião, os membros da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado contribuíram com ideais que visam facilitar a liberação de recursos financeiros para os MEI's e MPE's.

    Assessoria de Comunicação: Izidy Ramel Comunicação

  • O dólar valorizado pressiona os preços no mercado interno, aumentando a inflação, e é ruim para quem vai viajar. Mas, em um ano em que é prevista retração do Produto Interno Bruto (PIB), o fortalecimento da moeda pode dar algum fôlego às exportações e à própria atividade econômica. O dólar tem fechado acima dos R$ 3 e a previsão dos investidores ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central (BC), é de que encerra 2015 cotada em torno de R$ 3,15.A consequência disso, segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, será as empresas focarem nas exportações, com aumento das vendas para os Estados Unidos entre 15% e 20%. “As importações de todos os países da América da Sul (que compram do Brasil) estão caindo, pois suas exportações de commodities estão recuando em função da queda de preços”, explica.Na Europa, a recuperação econômica é lenta. A China deve ter desaceleração do crescimento. “O único mercado consistente hoje são os Estados Unidos. Estão tendo recuperação da crise e o Brasil está redescobrindo o mercado. Para a América do Sul, as exportações vão continuar caindo, qualquer que seja a taxa de câmbio. Para a Venezuela, houve queda de 47% nos dois primeiros meses do ano”, diz.A própria equipe econômica do governo aposta nas vendas externas como alternativa ante a perspectiva de uma atividade interna fraca. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, prometeu reaproximação comercial com os EUA e disse que o dólar alto estimularia as exportações. Ele foi aos Estados Unidos em visita oficial, em fevereiro. Os dois países têm dialogado e já assinaram acordos para estreitar as relações comerciais.Na última semana, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o setor externo deve contribuir para a economia em 2015. Previu que a balança comercial fechará positiva este ano, apesar da queda nos preços das commodities. Segundo o Relatório Trimestral de Inflação, a autoridade monetária projeta fechamento positivo em US$ 4 bilhões para a balança.O dólar alto deixa os produtos brasileiros com preços atraentes no exterior e se forem fechados mais negócios de exportação, a indústria nacional vai produzir e empregar mais. Mas há a desvantagem de muitos insumos usados pelas empresas serem importados e estão caros com o dólar alto.Tiago Henrique Kuhn é gerente de exportações da Pak, empresa que cuida das operações de comércio exterior da fábrica paranaense de biscoitos Nutrisul S.A. Ele explica que o custo de produção dos biscoitos aumentou, porque a farinha de trigo importada. Os preços dos biscoitos tiveram de ser ajustados no mercado interno, mas, no exterior, o dólar em alta tem ajudado a pelo menos segurar os valores atuais. No patamar que está, a gente consegue manter as condições que tinha e, em um ou outro caso, até negociar”, comenta. A ordem, diz, é investir nas exportações. (Agência Brasil)Números15% a 20% é a projeção de crescimento das exportações do Brasil para os EUAR$ 4 bilhões é a projeção do BC de fechamento positivo da balança comercial do BrasilFonte: O Povo
  • O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), irá aumentar a verba de gabinete para os deputados, de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O reajuste de 28% irá provocar um aumento de R$ 11 milhões no orçamento, de acordo com o jornal A Tarde. O argumento utilizado pelo presidente é o de igualar o repasse da AL-BA ao que os parlamentares de Brasília recebem. “Desde o descobrimento do Brasil é assim. Todos os estados deram. Os deputados conversaram comigo e eu achei justo dar”, disse Nilo, que foi pouco específico para esclarece de onde sairá o dinheiro a mais. O reajuste é alheio à política do governador do estado e aliado de Nilo, Rui Costa (PT), que pregou um ''aperto de cinto'' em 2015 por conta da crise econômica, e também à crise financeira da própria Assembleia – que perdeu disputa jurídica com servidores e revogou decisão que aumentava o repasse para cargos políticos.
  • O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 2,9% em março, ao passar de 85,4 para 82,9 pontos. Com o resultado, o índice atinge o mínimo histórico pelo terceiro mês consecutivo.A queda do ICC foi motivada principalmente pela piora da situação atual. Entre fevereiro e março, o Índice de Situação Atual (ISA) caiu 5,6%, de 82,3 para 77,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) recuou 1,4%, ao passar de 87,0 para 85,8 pontos.Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os dois índices encontram-se nos níveis mínimos históricos. Considerando-se comparações com séries padronizadas, as expectativas estão em pior estado que as percepções sobre a situração atual: o IE está 3,4 desvios padrão abaixo da média histórica e o ISA, 2,9 desvios abaixo da média.“O ICC aprofunda a queda, se afastando ainda mais dos níveis mínimos anteriores, registrados durante a crise financeira internacional de 2008-2009. Aos fatores econômicos, como inflação e mercado de trabalho, soma-se a preocupação do consumidor brasileiro com a turbulência do ambiente político e com os riscos de abastecimento de água e energia”, afirma Aloisio Campelo superintendente para ciclos econômicos da FGV/IBRE, por meio de nota.Fonte: G1
  • Os preços dos alimentos estão caindo, mas isso às vezes não chega ao consumidor finalOs preços globais dos alimentos caíram ao nível mais baixo em quase cinco anos, com um declínio acentuado no setor dos cereais, carne e açúcar e uma estabilização das oleaginosas.De acordo com o índice de preços da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), seguindo uma tendência que já existia, em fevereiro houve uma queda média de 1% em relação a janeiro.O índice da FAO mede a evolução mensal global dos preços de exportação de uma cesta composta por cereais, oleoginosas, laticínios, carne e açúcar. Apenas os laticínios tiveram aumento.Concepción Calpe, economista sênior do Departamento de Comércio da FAO, listou as razões por trás desta queda:"Elevada produção global, preços baixos das oleaginosas, subida do dólar e demanda limitada de grandes importadores, incluindo a China. A situação atual é exatamente o oposto do que havia ocorrido em 2007 e 2008, quando houve uma disparada no preços dos alimentos ", disse à BBC.Tempestade perfeitaEm 2007 e 2008, a China crescia a taxas de dois dígitos, os preços do petróleo estavam nas nuvens, a demanda havia estimulado altos investimentos e bancos e fundos de pensão aqueciam o mercado mundial de bens básicos.As peculiaridades dos países produtores influem no preço final do produtoFoi a "tempestade perfeita" sobre os preços dos alimentos e outras matérias primas, que atingiram níveis exorbitantes pouco antes da crise financeira de 2008.O panorama agora é exatamente o oposto.Em fevereiro, os cereais caíram 3,2% em relação a janeiro; a carne, 1,4%, e o açúcar 4,9%, enquanto as oleaginosas ficaram estáveis.Apenas os produtos lácteos aumentaram (4,6%)."Além de fatores comuns, como o preço do petróleo e do dólar, cada produto tem sua própria dinâmica, que depende das peculiaridades de seu mercado", disse Calpe.A queda do trigo respondeu ao aumento da produção de grandes exportadores.Na carne, houve uma clara diferença entre carne bovina, de carneiro e cordeiro, que perderam valor, ante os preços mais estáveis de aves e o aumento de suínos.Em relação ao açúcar, a queda foi devido ao aumento da produção do Brasil, o maior exportador do mundo, e o anúncio de subsídios para as exportações da Índia.No caso das oleaginosas, que englobam da soja ao azeite de oliva, pesaram os subsídios ao biodiesel na Indonésia e o impacto das inundações em um dos maiores produtores, a Malásia.Sobe e desce de preçosA relação entre o preço internacional do produto e o que paga o consumidor paga é complexa.Um fenômeno comum é que os preços ao consumidor subam quando há um aumento nas exportações, mas com menos frequência caem quando elas diminuem.Este fenômeno é muitas vezes visto no preço da gasolina, que flutua com os valores internacionais do petróleo, ou com o pão e massa, influenciados pelo preço do trigo."O preço pago pelo consumidor depende de muitos fatores. O transporte, as margens de lucro dos supermercados, os diferentes intermediários na cadeia. O consumidor não compra trigo. Compra pão ou massa, que tem entre seus ingredientes o trigo. A isso se somam outros fatores, como o câmbio, que tem impacto tanto para países importadores como exportadores", observa Calpe.Por alguns dólares a maisA desvalorização da moeda local pode produzir um forte aumento dos preços em um país que importa alimentos, já que é preciso pagar mais em dólares pelos produtos comprados.Curiosamente, o efeito pode ser semelhante em alguns países exportadores, porque a desvalorização favorece as vendas externas.Os preços ao consumidor acabam aumentando no próprio país, porém, porque os exportadores procuram igualar o preço no mercado interno, em moeda local, ao que obteriam em dólares se vendessem para o exterior. Há temor de retorno a sistema em que trocas comercias desfavoreciam países em desenvolvimentoOs preços também são afetados pela estrutura socioeconômica e política dos países dominantes em cada mercado.Laticínios, grãos e carnes têm uma forte presença nos EUA, Austrália, Nova Zelândia, Argentina, Brasil e Europa.Em mercados como o cereal se somam a estes países Ucrânia e Cazaquistão.Em oleaginosas, Brasil, Malásia, Indonésia, EUA e Argentina são os atores dominantes.As peculiaridades de cada um desses países terão impacto sobre o valor final do produto.Tendência históricaEm grande parte do século 20, a evolução do preço de produtos primários - incluindo alimentos - era muito inferior ao de produtos manufaturados exportados pelos países desenvolvidos.Essa situação ficou conhecida como "teoria das trocas desiguais".Ela dificultava as perspectivas de desenvolvimento de países que dependiam de produtos primários para alavancar suas economias."Esta situação mudou em 2007, 2008, com a incorporação da China e da Índia ao mercado global e gerou muito interesse em bancos e instituições financeiras, que começaram a ter seus próprios departamentos de commodities. Muitos dizem que esta presença financeira afetou os preços por meio de especulação. Não há nenhuma pesquisa conclusiva sobre isso, mas o que está claro é que teve influência na volatilidade dos preços", diz Calpe.A mudança favorável nos termos de troca de produtos manufaturados e produtos primários permitiu um enorme crescimento econômico e social de países em desenvolvimento, como visto na América Latina.Entre 2002 e 2012, a região cresceu a uma média de 5% ao ano e tirou cerca de 100 milhões de pessoas da pobreza.Mas há um ponto de interrogação sobre as perspectivas econômicas da região.O futuroSerá que estamos voltando para o modelo exclusivo de troca desigual entre produtos manufaturados e primários que existia no século 20?O mercado de alimentos, muitas vezes, tem um comportamento diferente das commodities industriais.Enquanto este último depende mais do crescimento da economia mundial por causa de sua ligação direta com os processos de produção - petróleo, cobre ou aço são exemplos clássicos - os alimentos têm uma demanda menos variável.A não ser que haja uma crise extrema, os países continuam a consumir alimentos.Ainda assim, muitos bancos e departamentos estão fechando seus departamentos de commodities.Na FAO, impera a cautela na hora de fazer futurologia sobre o comportamento do mercado de alimentos."Eles dependem de muitos fatores. Em termos de oferta e demanda, vemos uma tendência de queda, mas como se pode prever o preço do dólar ou do petróleo ou as políticas agrícolas dos países ou fatores que afetam a oferta e clima? São muitas variáveis para fazer uma previsão exata", disse Carpe à BBC.Ainda assim, os exportadores de alimentos na região devem se preparar para tempos de vacas magras.Fonte: G1
  • A presidente Dilma Roussef assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional e prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo. A atual regra de valorização do mínimo, em vigor desde 2011, vale somente até o fim deste ano.O mecanismo de atualização do salário mínimo atualmente é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo a presidente, o conteúdo da nova MP é o mesmo.O novo texto substituirá o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara, que estende, até 2019, as atuais regras de correção anual do salário mínimo. Na votação, porém, não houve acordo sobre o reajuste do mínimo para os aposentados que ganham mais que o mínimo, e a análise desse item foi adiada. A MP assinada por Dilma, não se refere aos aposentados que ganham mais que o mínimo, cujo reajuste é feito com base na variação da inflação.Embora a Câmara tenha aprovado projeto com o mesmo conteúdo da MP, Dilma enviou uma medida provisória após acordo nesta terça com lideranças partidárias da base aliada do governo. Diante de um impasse com os partidos da oposição para votação da questão dos aposentados, a estratégia do governo é deixar de lado o projeto de lei a fim de evitar que a matéria se arraste durante todo o mês de abril sem votação e chegar ao  Dia do Trabalho (1º de Maio) sem uma definição sobre o reajuste do mínimo. Além disso, a edição da MP previne o risco de uma derrota do governo na Câmara, com a eventual aprovação da extensão do reajuste do mínimo para os aposentados, o que traria impacto aos cofres públicos.Segundo a presidente, o Dia do Trabalho (1º de Maio) está próximo e, "tradicionalmente", é o governo que envia o texto que reajusta o mínimo. Além disso, com a aprovação do Orçamento da União na semana passada pelo Congresso, "para poder computar qualquer variação do salário minimo eu preciso ter essa medida aprovada"."Não estamos atropelando nada nem ninguém. [...] Estamos exercendo o direito de iniciativa em algo que gera despesas", afirmou a presidente.Durante a assinatura da MP, Dilma defendeu as medidas de ajuste fiscal do governo e ressaltou que o momento é de “crise” e “dificuldade conjuntural”. Mas disse que, apesar do cenário econômico, os direitos trabalhistas devem ser mantidos.“Os ajustes não têm um sentido em si. Eles têm um sentido de se adaptar a circunstâncias. Isso significa que certas políticas têm que ser mantidas. É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário mínimo porque é o reconhecimento que o crescimento econômico não se dá em detrimento do trabalhador nem tampouco se dará sem que a gente reduza políticas sociais”, disse.AposentadosO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou após a cerimônia que o Planalto decidiu editar a MP em razão de obstruções provocadas, segundo ele, pela oposição, em relação à votação da questão dos aposentados. Ele destacou a “congruência” entre as propostas do Congresso, do governo e das centrais sindicais.“Todos os aposentados vinculados ao salário mínimo têm a mesma valorização, o mesmo reajuste [proposto na MP]. O que [a MP] não dá é [o reajuste] para a outra parte [aposentados que ganham mais de um salário mínimo]. Mas, evidentemente, nós vamos debater isso em razão da tramitação da medida provisória”, afirmou.No início da tarde, durante entrevista no Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, disse que o artigo 7º da Constituição impede indexações ao salário mínimo. Segundo ele, cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados custa R$ 2 bilhões aos cofres da Previdência Social."Dois terços dos aposentados tiveram crescimento de 74% em sua remuneração nos últimos dez anos, o maior crescimento da história, e todos os demais [apostentados] recebem [reajuste pelo] INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Agora, cada um ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados tem impacto fiscal nas contas da Previdência de R$ 2 bilhões. (...) Agora, ninguém tem perda porque está assegurado o INPC cheio para todos os demais aposentados", argumentou o chefe da Casa Civil.TramitaçãoDepois de publicada no “Diário Oficial da União”, a MP passa a valer como lei e vigora por até 120 dias. Com a publicação, uma comissão especial formada por deputados e senadores passa a analisar o texto e pode fazer alterações. Se o Congresso não votar a MP em até 45 dias, a medida tranca a pauta de votações até ser analisada.Se a comissão fizer modificações, o texto passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV). Tanto no formato de MP ou de PLV, o projeto precisará ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado. Em seguida, a presidente da República sancionará ou vetará a lei.Fonte: G1
  • A valorização do dólar está afetando o lucro de gigantes multinacionais dos Estados Unidos, levando analistas de Wall Street a fazer seus maiores cortes nas projeções de lucro desde a crise financeira, bem como impulsionando o apelo do investimento em empresas menores, focadas no mercado doméstico.O dólar saltou 12% em 2015 ante o euro e está 27% mais caro se comparado a um ano atrás. O Dollar Index, que compara o dólar a uma cesta de moedas, subiu 5,3% neste ano. A valorização do dólar em relação ao euro foi impulsionada pelo programa agressivo de afrouxamento monetário do Banco Central Europeu, que veio em um momento em que a autoridade monetária dos EUA está preparando a elevação das taxas de juros.Analistas, citando o fortalecimento do dólar como um fator principal, estão prevendo que o lucro no primeiro trimestre das empresas que compõem o S&P500 passará pela maior queda anual desde o terceiro trimestre de 2009.Como resultado, investidores estão mais inclinados a investir em ações de empresas americanas que fazem menos negócios no exterior, como as menores, que tendem a ter maior foco no mercado doméstico, e em companhias fora dos EUA que devem se beneficiar de um enfraquecimento de suas moedas locais, particularmente indústrias da Europa."O que é notável é a velocidade com que o dólar tem acelerado, e essa velocidade traz consigo complicações", disse Anwiti Bahuguna, gestor de carteira sênior do time de alocação global da Columbia Management. "A valorização da moeda americana está ocorrendo a um ritmo muito, muito mais acelerado que você já foi visto na história."As complicações do fortalecimento do dólar têm sido visíveis nos resultados das companhias.Fonte: A Tarde
  • Ao contrário do que aconteceu até agora, a crise econômica deve afetar o mercado de trabalho brasileiro de forma clara em 2015, destaca Marcelo Weishaupt Proni, professor e diretor associado do Instituto de Economia da Unicamp, em conversa com o JB. Haverá impacto no número de empregos ao longo do ano, assim como na qualidade deles. Os sindicatos, por exemplo, podem assistir a uma menor capacidade de pressão em negociações, e dificuldades para manter o que já foi conquistado. Os jovens seriam os mais afetados, pelo maior esforço para inserção no mercado.Nesta semana, a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes) do IBGE revelou queda de 0,1% na produção industrial de janeiro, comparada ao mês anterior. Mas, em relação a janeiro do ano passado o recuo foi mais acentuado, de 4,1%. Para explicar o que leva o cenário macroeconômico atual a gerar impactos maiores que crises anteriores, Proni destaca a diferença entre uma crise conjuntural e uma crise estrutural na economia.Da mesma forma que ocorre quando a economia está crescendo, em momentos de baixa na atividade econômica, os empresários  esperam para verificar se aquele movimento deve persistir. "Existe um delay entre o movimento do PIB, o comportamento da atividade econômica, e o seu reflexo no mercado de trabalho." As perspectivas atuais, contudo, são mais severas.Quando se trata de uma crise econômica conjuntural, quando você tem uma desaceleração, as empresas não demitem imediatamente, elas aguardam uma retomada. Nos últimos anos, o Brasil teve uma trajetória de crescimento sustentado. Com a crise de 2008, houve um período de recessão e a resposta veio relativamente rápido, o impacto no mercado de trabalho foi pequeno, considerando o cenário mundial. Em 2010, já havia uma perspectiva muito positiva. "Isso é uma crise conjuntural, que é absorvida e você continua numa trajetória de crescimento."Nos últimos quatro anos, apesar da desaceleração, o desemprego continuava caindo e o rendimento médio aumentando, porque havia ainda um conjunto de circunstâncias positivas. A necessidade de ajustar as contas públicas agora, entretanto, gera efeitos recessivos, com forte impacto na expectativa empresarial, na maioria dos ramos de atividade econômica, em relação ao que é esperado para os próximos dois anos."Com esse horizonte, a tendência é que você vai abortar aquele processo de desenvolvimento econômico que vinha desde a década passada. Então, não se trata simplesmente de um movimento conjuntural desfavorável, a dúvida que a gente passa a ter é se vai ser possível sustentar ou retomar, daqui a algum tempo, aquela trajetória de crescimento sustentado. E isto, no momento em que governo tem que cortar gastos, e também a iniciativa privada adia investimentos, certamente vai ter um impacto no mercado de trabalho", salienta Proni.Apesar de ainda ser difícil de mensurar o peso disso, devido também a questões sazonais e ao impacto, como no caso da construção civil, da situação de grandes empreiteiras, está claro para a maioria dos especialistas, indica o professor, que ao contrário do que aconteceu até o ano passado esta crise econômica de agora deve afetar o mercado de trabalho de forma clara. O setor de comércio e de construção civil, por exemplo, já tiveram um começo de ano muito ruim, e muitos ramos industriais vêm num processo de redução de postos.O país deve ter uma elevação da taxa de desemprego aberto ao longo do ano, que pode não ser tão forte, mas que existirá. O impacto também poderá ser visto de outras formas, como na qualidade dos empregos. Muitas vezes, quando a situação piora, piora principalmente para os jovens, pela sua dificuldade de inserção no mercado de trabalho."Quando você tem uma crise assim, geralmente aumenta a informalidade, aumentam estratégias de sobrevivência nos grandes centros urbanos. Então, essa piora na qualidade dos empregos provavelmente vai ser sentida ao longo do ano. A outra coisa é que os sindicatos, geralmente, veem diminuída sua capacidade de pressionar a negociação. Provavelmente, vão ter dificuldades crescentes para negociar reajustes, para manter determinadas conquistas", aponta.O real desvalorizado como está, por outro lado, pode ser uma esperança para a indústria nacional, com a restauração de forças de determinados setores exportadores. O problema é que muitas empresas passaram a produzir com insumos importados. Seria preciso restaurar a capacidade de produzir internamente ou se adaptar a essa nova taxa de câmbio, o que aumenta o custo de produção e pressiona a redução de gasto em outro custo, como com os salários.Fonte: JB
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