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  • O 11º Feirão da Casa Própria movimentou R$ 3,02 bilhões em São Paulo, segundo a Caixa Econômica Federal. O volume de negócios ficou abaixo do registrado no ano passado, quando o evento movimentou R$ 3,5 bilhões na capital paulista.46 mil pessoas passaram pelo evento este ano, que aconteceu de 25 a 26 de abril. O número de imóveis oferecidos também foi menor que em 2014: foram mais de 80 mil imóveis, ante 147 mil no ano passado. Segundo a Caixa, o Feirão deste ano teve como foco o financiamento do Minha Casa, Minha Vida e das demais operações com recursos do FGTS.Recife e Belém também receberam o Feirão nos últimos três dias. Nas duas cidades, o feirão movimentou R$ 912 milhões. Até 14 de junho, outras 11 cidades também receberão o evento.A previsão inicial é que o número de imóveis ofertados seja superior a 200 mil, nas 14 cidades que vão participar do evento, com mais de 1,4 mil parceiros e 822 empreendimentos novos. Em São Paulo, serão ofertados mais de 550 empreendimentos, mais de 40 mil imóveis novos e mais de 40 mil imóveis usadosPara requerer o crédito para casa própria no feirão, é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda.Próximas datasRio de Janeiro: 15 a 17 de maioCuritiba: 15 a 17 de maioFortaleza: 15 a 17 de maioCampinas (SP): 15 a 17 de maioBrasília: 22 a 24 de maioUberlândia (MG): 22 a 24 de maioPorto Alegre: 22 a 24 de maioFlorianópolis: 22 a 24 de maioBelo Horizonte: 12 a 14 de junhoSalvador: 12 a 14 de junhoGoiânia: 12 a 14 de junhoFonte: G1
  • “A situação econômica brasileira vai piorar antes de melhorar”. Foi com essa afirmação que o economista Mailson Ferreira da Nóbrega iniciou a palestra “Perspectivas da economia brasileiro” nesta quinta-feira (23), durante o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial.  A palestra marca o início do evento, que é realizado em Cuiabá (MT) pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

    Dentre as projeções apresentadas na palestra, a expectativa é de que o PIB cresça cerca de 1% este ano, que o desemprego aumente e a renda real dos brasileiros caia, e de que o potencial de crescimento continue baixo. Mesmo com essas notícias, Nóbrega considera o pessimismo da população exagerado, já que o cenário tende a melhorar a longo prazo.

    As projeções apresentadas pelo economista para 2015 apontam que o PIB deve cair 1,4%, a inflação pode chegar a 8,1%, as taxas de desemprego podem variar de 6,3% a 7,6% e que a taxa Selic deve chegar a 13,5%, dentre outras.

    Entre os desafios que o Brasil tem que vencer, na opinião do palestrante, estão se tornar um país plenamente capitalista, sustentável social e ambientalmente; ser mais integrado à economia mundial; ter realmente um educação de qualidade; profissionalizar o serviço público e fazer reformas internas para aumentar sua competitividade.

    Para ele, o agronegócio é o setor em destaque na economia brasileira atualmente, pois depende pouco do governo e é o único setor como um todo que tem tido ganhos de produtividade enquanto que a produtividade do país como um todo está estagnada ou caindo.

    “Eu diria que, sem o agronegócio, o Brasil estaria em uma crise gigantesca porque o agro é responsável por geração de superávits comerciais do país. O setor todo é superavitário. Sem o agronegócio, o Brasil teria déficits no balanço de pagamento que seriam insustentáveis. Se olhar por esse lado, o agronegócio é um dos pilares mais sólidos da economia brasileira”, afirma.

    A programação do seminário continua nesta sexta-feira (24) e sábado (25), no hotel Gran Odara. Confira as próximas palestras:

    24/04/2015 (sexta-feira)16h30 às 18h30 – Painel O CENÁRIO AGRO MUNDIAL

    Análise e conjuntura da realidade norte-americana – Levin Flake, Economista agrícola sênior do Comércio, Escritório de Análise Global, Foreign Agricultural Service, USDA (EUA)

    Análise e conjuntura da realidade europeia – Letícia A. Bourges, Diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural (França)

    Análise e conjuntura da realidade brasileira – Ricardo Arioli, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Famato (Brasil)

    Mediador: Ricardo Tomczyk – Presidente da Aprosoja-MT (Brasil)

    18h30 às 19h – Intervalo

    19h às 19h30 – Lançamento do projeto MEDIAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – Clarice Claudino da Silva, Desembargadora, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemesc) do TJ/MT

    19h30 às 21h – Painel POLÍTICAS AGRÍCOLAS E O AGRONEGÓCIO

    Política Agrícola brasileira: o seguro de renda e os títulos do agronegócio – Seneri Paludo, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Brasil)

    Política Agrícola norte-americana – Ray Gaesser, Presidente da Associação Americana de Soja – ASA (EUA)

    Mediador: Rui Prado – Presidente do Sistema Famato/Senar (Brasil)

    25/04/2015 (sábado)

    8h às 9h30 – Painel A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E O AGRONEGÓCIO

    Uma análise da conjuntura jurídica mundial – Sofia de Abreu Ferreira, Cônsul na Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial (EUA)

    Como enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil – Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)

    Debatedores: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Secretária de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Brasil) e Marli Deon Sette, Advogada, Professora da Unic/Iuni/Kroton (Brasil)

    Mediador: Lutero de Paiva Pereira, Advogado, Lutero Pereira & Bonelli Advocacia do Agronegócio (Brasil)

    9h30 às 11h – Painel OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O AGRONEGÓCIO

    A utilização dos contratos atípicos no agronegócio – João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ (Brasil)

    A importância dos contratos internacionais no âmbito do agronegócio – Reinaldo Ma, Advogado (Brasil)

    Debatedores: Paulo Inácio Helene Lessa, Presidente da Comissão de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio (Brasil) e José Guilherme Júnior, Advogado, Guilherme e Advogados Associados (Brasil)

    Mediador: José Antônio Tadeu Guilhen, Advogado, Diretor jurídico do Grupo Amaggi (Brasil)

    11h às 11h30 – Intervalo

    11h30 às 13h30 – Painel O DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO

    Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural no Brasil – Guilherme Caputo Bastos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST (Brasil)

    Análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural na Argentina – Ramiro Anzit Guerrero, Professor Doutor e Assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina (Argentina)

    Debatedores: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador do TJ/PE (Brasil) e Daniel Teixeira, Advogado, Zoroastro C. Teixeira Advogados Associados (Brasil)

    Mediador: Edson Bueno de Souza – Desembargador, Presidente do TRT 23ª Região de Mato Grosso (Brasil)

    13h30 às 14h – Encerramento

  • O dólar caiu quase 1% nesta quinta-feira (23) e fechou abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde o início de março, com os investidores testando um novo piso para a moeda americana. O recuo foi amparado pela queda do dólar no mercado internacional, que recuava cerca de 0,7% ante uma cesta de moedas.

    Segundo dados da BM&FBovespa, o giro financeiro ficou em torno de US$ 1,3 bilhão (aproximadamente R$ 3,91 bilhões).

    "O efeito psicológico dos R$ 3 acabou sendo rompido com o dólar aqui acompanhando o exterior", disse o diretor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Rodrigues.

    Durante a maior parte da manhã, a divisa americana foi negociada em alta, reagindo aos dados divulgados na véspera da Petrobras. Na máxima da sessão, chegou a subir 0,89%, a R$ 3,0352.

  • O vice-presidente Michel Temer pediu nesta quinta-feira mais investimentos espanhóis no Brasil e defendeu que as empresas brasileiras façam o mesmo na Espanha, como uma forma de fortalecer as relações bilaterais e gerar prosperidade.Temer discursou hoje no Fórum de Líderes, organizado em Madri pela Agência Efe e a consultora multinacional KPMG, onde lembrou as conquistas do Brasil nos últimos anos, destacando a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza, levadas até "o primeiro degrau da classe média".O vice-presidente explicou que o fim dos monopólios no país permitiu a entrada de empresas espanholas no mercado nacional, especialmente no setor de telecomunicações, e defendeu a continuidade desse tipo operação.Destacou também a segurança jurídica do Brasil e o "respeito absoluto" pelos contratos assinados.Sobre o assunto, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, lembrou que o Brasil é o segundo destino mundial de investimentos para a Espanha, atrás apenas do Reino Unido, e destacou o bom nível das relações bilaterais entre os dois países.Fonte: UOL
  • Os consumidores brasileiros pagaram, em apenas dois meses, R$ 1,237 bilhão a mais nas contas de luz devido à taxa das bandeiras tarifárias, que começou a vigorar em 2015. Entretanto, apesar de grande, esse volume de recursos não foi suficiente para cobrir as despesas extras das distribuidoras no período.De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados R$ 413,9 milhões via bandeiras tarifárias em janeiro. Com esse valor, foi possível quitar apenas 28,7% dos custos do mês, que somaram R$ 1,443 bilhão.Em fevereiro, a arrecadação quase dobrou, chegando a R$ 823,1 milhões. Mesmo assim, não foi suficiente para pagar as despesas atreladas de R$ 1,147 bilhão.De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o “descasamento” já era esperado pois, em janeiro e fevereiro, o valor cobrado pelas bandeiras foi menor – R$ 3 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos no caso da bandeira vermelha, que vigorou durante todo o período.A partir de março, houve aumento da taxa, que passou para R$ 5,50 a cada R$ 100 kWh usados, também na bandeira vermelha. O reajuste foi adotado justamente para arrecadar os recursos que vão financiar parte dos gastos extras do setor elétrico ao longo de 2015.“[O déficit de janeiro e fevereiro] não é nenhuma frustração. Esses valores eram esperados porque a primeira versão das bandeiras tinha uma concepção de arrecadação menor. Em março, os recursos já devem cobrir a conta do mês”, disse Rufino.A diferença de R$ 1,353 bilhão registrada nos dois primeiros meses do ano está sendo paga, a princípio, pelas próprias distribuidoras. Entretanto, elas vão ser compensadas ao longo do ano, já que com o aumento no valor da taxa a arrecadação com as bandeiras vai aumentar.Em todo o ano de 2015, a Aneel espera que os consumidores paguem cerca de R$ 17 bilhões apenas via bandeiras tarifárias.Realismo tarifárioO sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impresso nos boletos das contas de luz. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh.A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano, devido à falta de chuvas que reduziu o volume dos reservatórios das principais hidrelétricas do país. Essa situação vem obrigando o governo a manter ligadas todas as termelétricas disponíveis.Termelétricas são usinas que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás. Elas ajudam a poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, mas o custo de produzir eletricidade com elas é muito maior.A custo de operação das termelétricas é um dos itens cobertos pelas bandeiras tarifárias. Outro é a compra, por algumas distribuidoras, de energia no mercado à vista. Essas concessionárias recorrem ao mercado à vista quando precisam de mais eletricidade para atender aos seus consumidores do que aquela que têm sob contratos. O problema é que, no mercado à vista, a energia também é mais cara.VantagemO governo e a Aneel alegam que a aplicação da taxa das bandeiras tarifárias, inclusive reajustada, é vantajosa para os consumidores, que pagariam a conta extra do setor de qualquer maneira. Com as bandeiras, porém, evita-se que as distribuidoras assumam esses custos bilionários agora para depois serem ressarcidas, com juros, no próximo reajuste das contas de luz.No ano passado, de eleições presidenciais, o governo optou por fazer empréstimos bancários para cobrir os mesmos gastos extras do setor elétrico, já afetado pela falta de chuvas e queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas.Com essa medida, o governo adiou o repasse desses gastos para as contas de luz. Entretanto, a conta vai sair bem mais cara. O governo tomou R$ 21,176 bilhões dos bancos, que ao final do pagamento, previsto para 2020, vão receber, agora dos consumidores, R$ 34,015 bilhões. Serão R$ 12,838 bilhões, ou 37,7% do valor total da operação, apenas de juros.Fonte: G1
  • Sete bilhões de dólares separam a China dos Estados Uniidos, de forma que a grande ultrapassagem, esperada e temida há anos, ainda terá que esperar. As novas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) mantêm a economia norte-americana na liderança do mundo por volume do produto interno bruto (PIB) medido em dólares correntes (ou seja, sem o impacto da inflação) até 2020. Em seguida vêm Japão, Alemanha, Reino Unido e França, mas no sétimo lugar haverá uma mudança ainda neste ano se as previsões se confirmarem: a Índia vai superar o Brasil.A previsão da instituição é que a economia Brasileira encolha 1% este ano, à medida que a confiança do setor privado chega a níveis mínimos, inclusive depois que as eleições presidenciais reduziram as incertezas, e em meio ao aumento do temor de racionamento de água e eletricidade. O fator principal é a investigação do escândalo de corrupção na Petrobras. Por outro lado, a Índia vai acelerar o crescimento de 7,2% a 7,5% devido aos baixos preços do petróleo e a uma recuperação do investimento. No entanto, quando se olha a riqueza por habitantes, a foto muda radicalmente: 1.626 dólares (4.971 reais) dos indianos ante os 11.640 dólares (35.590 reais) dos brasileiros.Atrás do Brasil, na oitava posição do mundo, continuariam Itália, Canadá, Coreia do Sul e Austrália entre as posições 9, 10, 11 e 12. Também houve outra ultrapassagem entre essas colocações, com a Coreia superando a Austrália, muito castigada pela queda do preço das matérias-primas.A Espanha será superada ainda este ano pelo México, caindo para a posição 14. A crise derrubou a economia espanhola em seis lugares em relação ao nono que já chegou a ocupar. Até a Rússia, muito castigada pelas consequências do conflito com a Ucrânia, vai superar a Espanha em 2016.Mas se essa mesma disputa é feita se medindo o tamanho das economias em comparação com o poder de compra (eliminando distorções que criam os diferentes níveis de preços em cada país, especialmente para levar em conta o valor de bens e serviços que não participam do comércio internacional), as coisas mudam. A China já superou os EUA e assumiu como primeira potência no ano passado nesses parâmetros, à frente dos Estados Unidos, mas no terceiro lugar não aparece o Japão, e sim a Índia. A economia japonesa estaria em quarto, seguida por Alemanha, Rússia, Brasil e Indonésia.No outro extremo, entre as menores economias entre os 189 países que fazem parte do Fundo, estão Tuvalu, um grupo de ilhas da Polinésia (chamadas antes de Ilhas Ellice) e a República de Kiribati, um arquipélago localizado a noroeste da Austrália. O PIB do primeiro será de 35 milhões de dólares este ano e o do segundo, de 168 milhões. As Ilhas Marshall, em terceiro lugar no fim da lista, terão um PIB de 195 milhões.Fonte: El Pais
  • A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as ligações de orelhões da Oi serão gratuitas em 15 Estados a partir desta quarta-feira (15), após a operadora de telecomunicações não atingir patamares mínimos de disponibilidade nessas localidades."A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação", disse o órgão regulador em comunicado à imprensa nesta quarta-feira.A disponibilidade dos orelhões deve ser e de no mínimo 90% em todos os Estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel.A Oi não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel.Fonte: R7
  • A Petrobras confirmou na noite desta quinta-feira (16) que vai divulgar no próximo dia 22 de abril, quarta-feira, o balanço auditado com os resultados contábeis referentes ao ano fechado de 2014 e ao terceiro trimestre do ano passado (revisado).O demonstrativo será divulgado no mesmo dia da reunião do Conselho de Administração da estatal.Em comunicado, a petroleira esclareceu que "considerações sobre os resultados de 2014 estão sendo inferidas a partir de documentos já divulgados, ou seja, tornados públicos pela própria Petrobras, assim como por estimativas de terceiros que utilizam metodologias e princípios contábeis de domínio público".A Petrobras afirmou, ainda, que não "são legítimas outras estimativas que não sejam aquelas divulgadas pela própria companhia através de comunicados e fatos relevantes ao mercado".Balanços atrasadosA publicação dos dois resultados está atrasada, devido às investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre o esquema de corrupção envolvendo a empresa estatal. A Petrobras contratou a auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PWC) para assinar seu balanço, mas ela havia se negado a prestar o serviço devido ao escândalo de corrupção.Pelo contrato de dívida com credores, o balanço anual auditado da empresa deve ser entregue até o final de abril. Após essa data, a Petrobras teria de 30 dias a 60 dias para cumprir essa obrigação."A companhia espera divulgar essas demonstrações contábeis ao mercado, após a decisão do Conselho de Administração", afirmou a petroleira em comunicado ao mercado.Balanço não auditadoNo dia 28 de janeiro, a Petrobras divulgou o balanço não auditado do 3º trimestre da companhia, após dois adiamentos. Mas o documento deixou de fora as perdas esperadas pelas denúncias de corrupção na estatal investigadas na Lava Jato, conforme era aguardado pelo mercado.De acordo com o balanço, que não teve o aval da auditoria independente PwC, a petroleira teve lucro líquido de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado. O valor representa uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior em 2014, "refletindo o menor lucro operacional", segundo a Petrobras.Já em relação ao terceiro trimestre de 2013, quando o lucro havia sido de R$ 3,395 bilhões, o recuo foi de 9,9%. No acumulado de janeiro a setembro, o lucro foi de R$ 13,439 bilhões, uma queda de 22% frente ao mesmo período do ano passado.Fonte: G1
  • A violência crescente fez com que população e comércio se unissem em uma caminhada cujo tema foi "Com 300 policiais podemos voltar a ter esperança" que saiu praça da Igreja Matriz de Brumado, na manhã desta quarta-feira, 15, e findou em frente ao batalhão da Polícia Militar. Os comércios localizados no decorrer do percurso aderiram à mobilização, fecharam as suas portas e nelas  colocaram faixas pretas em sinal de protesto.Ao final, todos juntos, fizeram uma oração em frente à 34ª CIPM e aplaudiram a atitude não somente das pessoas da cidade, como também, dos que vieram de outras localidades para apoiarem a manifestação, visto que, sob responsabilidade da companhia supracitada estão um total de 12 municípios.Assessoria de Comunicação da CDL: Izidy Ramel Comunicação  [gallery columns="3"] 

  • A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 votos contrários e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Propostas de destaques (alterações do texto) ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas. O modelo só não se aplica à administração pública direta, autárquica e fundacional.Durante a sessão, o relator da proposta, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), disse que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos contratos e afirmou que buscou uma “uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto, argumentando que aumentará as terceirizações e que vai “precarizar” as condições de trabalho. “A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC).Apoiador da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a posição do PT. “Quando o líder do governo encaminha a votação em discordância de todos os partidos da base, mostra que atua em dissonância com a base. Eu sou testemunha de que o relator acordou com a área da Fazenda do governo os pontos que o Ministério da Fazenda entendeu que deveriam estar no projeto”, disse.Fonte: G1 
  • A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), com 316 votos favoráveis, 166 contra e três abstenções, regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. De acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o acordo entre os partidos é para que o texto principal da matéria seja votado nesta quarta (8) e as sugestões de alteração propostas pelos deputados sejam discutidas na terça da próxima semana.Com o regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função.Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.Durante a sessão, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) subiu à tribuna para criticar a proposta. Para ele, o projeto vai aumentar a terceirização e tornar “precárias” as condições de trabalho dos empregados. “Essa é a maior violação aos trabalhadores da história recente do país. [...] O PT é contra a piora das condições de trabalho e contra a redução dos salários dos trabalhadores”, disse.Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi escalado para discursar a favor do projeto e disse que a regulamentação dos contratos de terceirização trará “segurança jurídica” para as empresas. Segundo ele, a ausência de regras claras para a terceirização gera múltiplas ações na Justiça contra as empresas e decisões que variam conforme o juiz.“Queremos garantia jurídica, que a empresa tenha segurança de contratar e o trabalhador tenha direitos garantidos. E também que o país seja competitivo. No mundo inteiro é assim”, disse o tucano.  Durante o dia, o governo tentou adiar a votação da proposta, pedindo a Cunha que deixasse a análise do texto para o próximo mês. O presidente da Câmara rejeitou a solicitação e ironizou o argumento dos petistas de que é preciso “mais tempo” para debater a matéria.“Não cedo a nenhum tipo de retirada do texto da pauta de ofício. Dizem que é pouco tempo para discutir, mas tem 11 anos que esse projeto tramita. O que acontece é que só na hora que está pautado é que as pessoas prestam atenção e tentam acordo”, disse o peemedebista.AlteraçõesNa manhã desta terça, o relator do projeto, Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), foi procurado por ministros que buscavam mudanças na proposta. Após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ele alterou o texto para passar para a empresa contratante a responsabilidade pelos pagamentos de encargos previdenciários e do imposto de renda relativos a empregados terceirizados.A preocupação do governo era de que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos. A avaliação é de que é mais fácil controlar os pagamentos se eles forem feitos pela empresa que contrata o serviço. Já os pagamentos que vão para o trabalhador continuarão sendo feitos pelas empresas terceirizadas, entre os quais salário, férias e 13º.Pela proposta original, a responsabilidade por esses custos era da empresa que terceiriza o serviço. Cabia à contratante somente fiscalizar todo o mês o cumprimento desses pagamentos.Para obter o apoio de centrais sindicais, o relator também aceitou incorporar  ao projeto emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, que garante que o terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica.Segundo Paulo Pereira da Silva, essa emenda garante que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria. “Um terceirizado tem todos os direitos da CLT, mas perdia a representação sindical, acabava ficando sem os efeitos da convenção coletiva. Tivemos uma reunião das centrais com o relator e, com a incorporação da emenda, vamos apoiar o texto. Só a CUT [Central Única do Trabalhador] continua  a se opor à proposta”, disse o deputado.TumultoA tarde na Câmara foi de tumulto com a previsão de votação do projeto da terceirização. Manifestantes ligados a centrais sindicais fizeram uma manifestação do lado de fora da Câmara contra o texto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram impedidos por policiais.O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto, disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) afirmou que foi agredido por manifestantes ao tentar entrar na Casa.O presidente da Câmara criticou os protestos e disse que deputados que tenham “incitado”  os manifestantes a invadir a Casa serão investigados e punidos. “Parlamentares que incitaram multidões a agredir ou invadir foram fotografados e filmados. Serão representados à corregedoria e haverá sanções. Um parlamentar não pode estimular atos dessa natureza. Certamente iremos representar à corregedoria, que vai aplicar a sanção devida contra cada parlamentar que agiu quebrando o decoro”, disse.Cunha disse ainda que as pressões contrárias ao projeto o estimulam a votar mais rápido o texto. “Cada vez que há uma pressão dessa, exercida de forma indevida, temos que responder votando. Quando partem para a agressão, da minha parte isso só me estimula a votar”, disse.Já o deputado Vicentinho (PT-SP) criticou a postura do presidente da Câmara e negou que parlamentares tenham estimulado agressões. “Não tinha deputado incitando nada. Só tinha eu e Erika Kokay (PT-DF). Eu fui falar com os policiais, porque eles estavam chutando os trabalhadores. E levei uma pimentada na cara. É mentira dele", afirmou.Integrantes de entidades que representam os empresários também estiveram na Câmara para conversar com os deputados, entre eles o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que defendeu o projeto. “Quem fala em perda de direitos não está falando a verdade, porque todos os funcionários estarão registrados pela empresa prestadora de serviço”, disse.RequisitosAo mesmo tempo em que amplia as hipóteses de terceirização, o projeto de lei estabelece requisitos para que uma empresa terceirize serviços. Pelo texto, a empresa contratada deverá ter “objeto social único, compatível com o serviço contratado”. É permitida a existência de “mais de um objeto” quando a atividade recair na mesma “área de especialização”.“Não vai poder mais existir a tal da empresa guarda-chuva, que oferece serviço de segurança, limpeza, transporte”, justificou o relator da proposta. A empresa terceirizada deverá ainda comprovar “aptidão técnica” para exercer a atividade, além de ficar responsável pelo planejamento e pela execução dos serviços.A terceirizada será ainda responsável pela contratação, remuneração e direção do trabalho realizado por seus funcionários. O texto prevê que o contrato de terceirização deverá especificar o serviço a ser prestado, o local e prazo para realização da atividade.As normas previstas na proposta atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta.FiscalizaçãoPara garantir o pagamento aos terceirizados, o projeto de lei estabelece que a empresa que contrata os serviços deverá “fiscalizar” o cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato. Se forem observadas violações, a contratante poderá interromper os pagamentos à terceirizada.Se as obrigações não estiverem sendo cumpridas, o projeto prevê que a empresa contratante poderá reter o pagamento do serviço terceirizado, até que a situação seja normalizada. A empresa pode, ainda, efetuar o pagamento de salários diretamente aos trabalhadores terceirizados. Neste caso, o sindicato da categoria será notificado pela contratante para acompanhar os pagamentos.O texto estabelece ainda a possibilidade de retenção mensal 6% do valor da fatura de pagamento da contratante para a terceirizada. O montante será depositado em conta específica, em nome da empresa terceirizada. Os valores ficarão bloqueados e só poderão ser movimentados por ordem da contratante. Para ter os recursos liberados, a terceirizada deverá comprovar que quitou as obrigações previdenciárias e trabalhistas dos empregados que executaram os serviços previstos no contrato.Pela proposta, se a empresa contratante não fiscalizar corretamente a terceirizada, ela passará a ter responsabilidade solidária em relação a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias que não forem cumpridas, ou seja, poderá ser acionada na Justiça para pagar a integralidade da dívida. Se comprovar a fiscalização, a responsabilidade será subsidiária, ou seja, será apenas obrigada a complementar o que a contratada, que causou o dano ou débito, não foi capaz de arcar sozinha.DireitosO projeto prevê também que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.A proposta estabelece a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original.Além disso, a "quarteirização" deverá ser comunicada aos sindicatos dos trabalhadores. O relator deverá ainda incorporar ao texto uma outra garantia ao funcionário que esteja nesta condição - a de que direitos trabalhistas e previdenciários também sejam responsabilidade da empresa contratante primária, ou seja, de quem requisitou os serviços da primeira terceirizada.Fonte: G1
  • Os efeitos econômicos da operação Lava Jato, que investiga as denúncias de corrupção na Petrobras, podem retirar R$ 87 bilhões no valor produção da economia brasileira em 2015 e provocar a perda de mais de 1 milhão de vagas de trabalho, segundo estudo elaborado pelo Grupo de Economia & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).O cálculo foi feito a partir da estimativa de redução de 20% ou de R$ 27,5 bilhões nos investimentos da Petrobras e considerando os efeitos diretos e indiretos desta retração na atividade econômica.Segundo o estudo, as demissões e a redução do número de empregos na cadeia de produção deverá provocar uma perda de R$ 13,6 bilhões a título de salários. Além disso, na arrecadação de impostos, os governos devem deixar de receber quase R$ 5,7 bilhões.O estudo também estimou os efeitos da Lava Jato no setor de contrução, no qual as obras públicas representam cerca de 31% do faturamento."Considerando que a Operação Lava Jato resulte em retração de 30% destes 31%, o impacto estimado desta operação no PIB da construção em 2015 será de redução de 9,3%, cerca de R$ 3,3 bilhões", diz o resumo do estudo coordenado pelo pesquisador Gesner Oliveira, que também é sócio da consultoria GO Associados.Com os impactos diretos e indiretos desta redução, o setor da construção deve responder, sozinho, por um encolhimento de cerca de R$ 10 bilhões no PIB, estima o estudo, com corte de 192 mil vagas, perda de R$ 1,7 bilhões a título de salários e queda de R$ 652 milhões na arrecadação."A atividade de construir movimenta diversas áreas e gera impactos relevantes na economia brasileira. De fato, a construção civil constitui uma das cadeias produtivas mais importantes da economia brasileira, agregando construtoras de edificações e de infraestrutura, fabricantes e comerciantes de materiais de construção, empresas de extração mineral, serviços imobiliários, serviços técnicos especializados e máquinas e equipamentos, além de consultorias de projetos, engenharia e arquitetura", destaca o estudo.O estudo, que será apresentado oficialmente na segunda-feira (6), chama a atenção ainda para o possível impacto negativo das investigações no sistema financeiro como o risco de aumento da inadimplência bancária em 2015."É muito importante circunscrever as eventuais penalidades às pessoas físicas e jurídicas comprovadamente responsáveis, depois de investigação e julgamento criteriosos com respeito ao devido processo legal. Quando se faz uma acusação genérica e abrangente ainda sem que os devidos elementos de prova, pode-se deflagrar um processo de interrupção de crédito com efeito no setor real e no próprio setor financeiro na medida em que a exposição de algumas instituições possa ser elevada", alerta o estudo.Fonte: G1
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