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Inadimplência de pessoa física recua ao menor patamar em 15 meses
27 mar, 2013 às 17:12
- A taxa de inadimplência das pessoas físicas, que mede o atraso de pagamento superior a 90 dias nas operações com recursos livres, recuou 0,2 ponto percentual em fevereiro deste ano, para 7,7% ao ano. Em janeiro, estava em 7,9% ao ano. Trata-se do menor patamar desde novembro de 2011 (7,6% ao ano)."Em fevereiro, observamos um arrefecimento da inadimplência naquele segmento que recebia mais atenção, de pessoa física no crédito livre [que exclui habitação, crédito rural e BNDES]. Já dá sinais mais claros de arrefecimento. Deu um certo alívio. Isso se deve ao crescimento da renda e do emprego", avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas, ainda no segmento com "recursos livres", somou 3,7% em fevereiro deste ano - mesmo patamar de janeiro deste ano e de dezembro do ano passado. Para estas operações, a maior taxa já atingida, desde dezembro de 2011, foi em outubro do ano passado, quando chegou a 3,8%.Considerando a taxa total de inadimplência, o que engloba operações com as pessoas físicas e empresas, ainda nas operações com "recursos livres" (desconsiderando crédito habitacional, rural e operações do BNDES), houve queda de 5,7% em janeiro deste ano para 5,6% em fevereiro de 2013, ainda segundo números da autoridade monetária.Nova metodologiaA autoridade monetária mudou, no início deste ano, o formato de registro dos dados de inadimplência e, ao mesmo tempo, também desativou a série histórica que vigorava anteriormente. A instituição ainda não divulgou a nova série para os dados, que tem início em março de 2011. Com isso, estão disponíveis, neste momento, somente dados de dezembro do ano retrasado em diante.Pela nova metodologia, as operações com recursos livres (que não têm relação com o crédito direcionado, que é rural, BNDES e habitação) passaram a englobar algumas modalidades de empréstimos, como arrendamento mercantil (leasing), descontos de cheques (operações que se assemelham com "factoring"), além de cheque especial pessoa jurídica e antecipação de faturas de cartão. Fonte: G1
Sindilojas realiza reunião para tratar sobre convenção coletiva de trabalho
26 mar, 2013 às 08:22
- Em 12 de março de 2013, o SINDILOJAS BAHIA, representado pelo delegado distrital Orlando Gomes, realizou uma reunião com os comerciantes para prestar esclarecimentos sobre a convenção coletiva de trabalho para o biênio 2013/2014.Os pontos mais importantes abordados foram:- Os funcionários dos comércios não são obrigados a aceitar o desconto da "taxa assistencial" que é executada em seus salários, todos têm o direito de se manifestar para que não haja esse desconto dentro do período de 31 de janeiro até 10 de fevereiro do ano anterior.- Comerciantes devem procurar os seus contadores para se informarem melhor sobre os efeitos da convenção coletiva.OBS: O triênio que vigora desde 2012, não pode ser aplicado de forma retroativa, por exemplo, a regra é que a partir daquele ano, os comércios darão aos funcionários 3% de aumento em seus salários a cada três anos, contudo, essa prática só começou a ter validade em 2012.- Feriados obrigatórios: Alteração do feirado de 18/outubro para segunda-feira de carnaval.Demais feriados que os comércios NÃO podem ser abertos de forma nenhuma são:* 25/dezembro* 1/janeiro* 1/maio* 24/junho* 7/ setembroMaiores detalhes sobre a convenção coletiva de trabalho podem ser encontradas nos sites abaixo:www.sindilojasbahia.com.brwww.sindcomerciarioba.com.brwww.trabalho.gov.br Fonte: Assessoria de Comunicação da CDL de Brumado - Izidy Ramel Comunicação
Indicadores SPC Brasil ampliado
26 mar, 2013 às 08:00
- Nova segmentação da pesquisa mensal de inadimplência mostra a concentração de consumidores negativados por três segmentosO SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) divulgam, desde janeiro deste ano, informações aprofundadas sobre o indicador mensal de inadimplência no comércio brasileiro. Estes cortes da pesquisa informam o percentual da concentração de consumidores inadimplentes por três segmentos específicos: sexo, idade e valor da dívida registrada no banco de dados nacional.De acordo com o indicador SPC Brasil, a inadimplência no comércio brasileiro registrou crescimento de +6,65% no mês de fevereiro. Do total de CPFs negativados, quase a metade (47%) pertencem a titulares com idade entre 30 e 49 anos. Os consumidores na faixa entre 25 e 29 anos representam 16% do total de inadimplentes, seguidos pelos que tem entre 50 e 64 anos (13%) e por jovens com idade até 24 anos, que totalizam 14% dos que têm contas em atraso. Pessoas acima de 65 anos representam 10% do total, a parcela menos inadimplente da população brasileira.Valor das dívidasAs dívidas mais caras e com valores acima de R$ 500 representaram 30% dos calotes em fevereiro, seguidas por perto dos débitos entre R$ 100 e R$ 250 (26%).SexoA segmentação da pesquisa de fevereiro aponta que as mulheres são a maior parcela entre os consumidores inadimplentes e representam 55% do total de CPFs negativados contra 45% dos homens.Recuperação de créditoO indicador SPC Brasil de recuperação de crédito, que reflete o volume de quitações de dívidas, aponta que os consumidores com idade entre 30 e 49 anos foram os que mais saldaram débitos em fevereiro, com 46% do total. Em seguida, estão os consumidores na faixa dos 50 aos 64 anos (18%) e pessoas acima de 65 anos (15%). Pessoas entre 25 e 29 anos e abaixo de 24 anos foram responsáveis por 11% e 10%, respectivamente, pelo volume de faturas liquidadas no mês de fevereiro.SexoSe por um lado, as mulheres lideram entre os que estão com prestações em atraso, por outro, elas também são maioria entre os consumidores que saldaram dividas em fevereiro e somam 56% dos consumidores que deixaram de ser inadimplentes contra 44% da parcela masculina.VendasEm fevereiro, 57% das consultas no banco de dados do SPC Brasil para vendas a prazo foram realizadas por CPFs cujos titulares são mulheres contra 43% dos homens. Fonte: Assessoria de Imprensa da CNDL
Mercado prevê elevação da Selic a partir de maio
25 mar, 2013 às 17:31
- A taxa básica de juros, a Selic, não deve subir antes de maio, na avaliação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas a previsão é que encerre 2013 em um ponto percentual acima do atual patamar e se eleve ainda mais no próximo ano, de acordo com expectativa da Febraban. Atualmente, a taxa Selic está em 7,25% ao ano.Essas estimativas fazem parte das conclusões da Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado, que ouviu 30 analistas do mercado financeiro entre os dias 14 e 19 de março.De acordo com o levantamento, a mediana das previsões para a Selic é 8,25% ao ano em dezembro de 2013 e 8,50% ao ano em dezembro de 2014, ante os 7,25% e 8,25%, respectivamente, verificados na pesquisa anterior (de janeiro de 2013).Poucos esperam alteração na taxa básica de juros na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em abril. Para 89% dos consultados na pesquisa, a Selic vai permanecer em 7,25% ao ano, em 2014. "A maioria espera um aumento na taxa a partir de maio, mas há grande dispersão no tamanho e na duração do ajuste", diz a Febraban.A pesquisa também aponta expectativa de redução da taxa de inadimplência - 5,5% em 2013 e 5% em 2014 - ante os 5,8% efetivamente registrados em 2012. "O movimento deve contribuir de maneira mais efetiva para a recuperação do crédito", diz a Febraban.Conforme a pesquisa, o crédito continuará a crescer, com previsão de aumento anual de 15,6% em 2013, e de 15,7% em 2014. Esse patamar está próximo ao observado em 2012 (16,2%). Fonte: Agência Brasil
Eletrodomésticos puxaram vendas on-line em 2012
22 mar, 2013 às 17:49
- O crescimento das vendas online em 2012 foi impulsionado, principalmente, por cinco categorias, de acordo com ranking divulgado pela e-bit e Buscapé, nesta quarta-feira. O segmento de Eletrodomésticos respondeu por 12,4% das vendas nominais totais, seguida de Moda e Acessórios, cada vez mais consolidada, com 12,2%. Em terceiro, Saúde, beleza e medicamentos com 12%, Informática com 9,1% e Casa e Decoração, com 7,9%.De acordo com dados levantados pela e-bit, 54% dos pedidos feitos foram com frete grátis, o que gerou uma "economia" de R$ 1,09 bilhão no bolsos dos brasileiros. Os 46% dos pedidos restantes geraram um custo adicional de R$ 932,1 milhões pagos pelo consumidores virtuais.CrescimentoO varejo on-line deve manter tendência de crescimento neste ano em relação a 2012, disse há pouco Pedro Guasti, diretor geral da e-bit. De acordo com previsão feita pela e-bit, empresa especializada em informações do setor, a estimativa para crescimento nominal do e-commerce é de 25%, chegando a um faturamento de R$ 28 bilhões em 2013.Guasti conta que a tendência é a de que o ano apresente um resultado melhor que 2012 em virtude da retomada do crescimento econômico e da aceleração das vendas de dispositivo móveis como tablets e smartphones. Fonte: O Estado de São Paulo
Comércio eletrônico movimentou R$ 22,5 bi em 2012
21 mar, 2013 às 17:53
- O varejo online registrou faturamento de R$ 22,5 bilhões no ano passado, crescimento nominal de 20% em relação a 2011 de acordo com pesquisa do e-bit em parceria com o Buscapé. Os dados ficaram dentro da estimativa divulgada pela e-bit no começo de 2012.De acordo com Pedro Guasti, diretor geral da e-bit, a evolução foi impulsionada principalmente por ações promocionais das lojas virtuais e incremento de vendas de produtos de maior valor agregado no segundo semestre de 2012. "Além de ter recuperado o fôlego, contido no primeiro semestre de 2012 em função da dificuldade do governo em estimular a economia, a segunda metade do ano conseguiu equilibrar a balança com incremento de vendas de produtos de maior valor como smartphones, tablets e notebooks", observa.O tíquete médio no segundo semestre foi de R$ 346 ante uma média de R$ 338 nos primeiros seis meses do ano passado. Segundo Guasti, outro fator histórico que colaborou para o incremento no faturamento foi o maior número de datas sazonais do segundo semestre e o peso do Natal. "Além de contar com o Dia dos Pais e o Dia das Crianças, no final do ano, o Natal veio novamente como a data sazonal mais acentuada e que contribuiu com maior volume de vendas, totalizando R$ 3,06 bilhões", revelou.Guasti também avalia que a Black Friday se consolidou de vez no Brasil como uma nova data sazonal e rendeu números recordes na reta final do ano. No dia 23 de novembro, foram faturados R$ 243,8 milhões em bens de consumo nas vendas online, em apenas 24 horas. Um valor 143,8% maior do que em 2011, quando os ganhos somaram R$ 100 milhões.Ao todo, foram realizados ao longo do ano passado 66,7 milhões de pedidos, um volume 24,2% maior do que o registrado no ano anterior. O varejo online atingiu 10,3 milhões de novos entrantes. Com isso, já são mais de 42,2 milhões de pessoas que fizeram, ao menos, uma compra online até hoje no Brasil, conforme levantamento da e-bit.EletrodomésticosO crescimento das vendas online no ano passado foi impulsionado, principalmente, por cinco categorias. O segmento de Eletrodomésticos respondeu por 12,4% das vendas nominais totais, seguida de Moda e Acessórios, cada vez mais consolidada, com 12,2%. Em terceiro, Saúde, beleza e medicamentos com 12%, Informática com 9,1% e Casa e Decoração, com 7,9%.De acordo com dados levantados pela e-bit, 54% dos pedidos realizados foram com frete grátis, o que gerou uma "economia" de R$ 1,09 bilhão no bolsos dos brasileiros. Os 46% dos pedidos restantes geraram um custo adicional de R$ 932,1 milhões pagos pelo consumidores virtuais.PreçosO Índice Fipe/Buscapé, relatório que levanta, mês a mês, uma radiografia dos preços de mais de 1,3 milhão de produtos no e-commerce brasileiro, registrou queda média de preços de 0,42% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2012.De acordo com Guasti, a queda confirma a tendência deflacionária observada ao longo do tempo, interrompida nos meses de janeiro de 2012 (+0,90%) e no mesmo mês deste ano (+2,39%), que possivelmente expressam um comportamento sazonal dos preços no e-commerce.Expectativas para 2013O varejo online deve manter tendência de crescimento neste ano em relação a 2012. De acordo com previsão realizada pela e-bit, empresa especializada em informações do setor, a estimativa para crescimento nominal do e-commerce é de 25%, chegando a um faturamento de R$ 28 bilhões em 2013. Guasti conta que a tendência é que o ano apresente um resultado melhor que 2012 em virtude da retomada do crescimento econômico e da aceleração das vendas de dispositivo móveis como tablets e smartphones.Compras coletivasAs vendas em sites de compras coletivas somaram R$ 1,65 bilhão no ano passado, um crescimento nominal de 8% em relação a 2011. O número de ofertas adquiridas avançou 30%, totalizando 25,3 milhões de pedidos no ano passado. No entanto, o tíquete médio teve uma queda de 17% entre 2011 e 2012, passando para R$ 65,40. Segundo o, diretor geral da e-bit, a queda pode ser explicada pelo aumento na venda de ofertas de Bares e Restaurantes, que possuem tíquete médio inferior a outras categorias do setor, como Turismo e Viagens. Fonte: O Estado de São Paulo
IDV: varejo espera crescer até 10,6% entre março e maio
20 mar, 2013 às 17:13
- As vendas reais no varejo devem crescer entre 8,5% e 10,6% entre março e maio, de acordo com o Índice Antecedente de Vendas (IAV-IDV), estudo realizado mensalmente com os associados do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Já no conceito mesmas lojas, o IAV-IDV mostra uma recuperação no crescimento real de vendas, com taxas positivas entre 3,22% e 3,71% até maio. Contudo, mais uma vez fica evidenciado que a forte expansão das vendas será puxada, principalmente, pelo crescimento da rede de lojas do varejo.As projeções são uma contrapartida ao resultado negativo de fevereiro, quando houve queda de 1,1% no volume real de vendas, descontada a inflação e sempre em comparação com o respectivo período do ano passado. Além do número menor de dias, o resultado negativo de fevereiro foi afetado, em grande parte, pelo desempenho da categoria de bens não duráveis, que teve contração de 3,5%. Da mesma forma, o indicador no conceito mesmas lojas registrou queda de 7,27% na comparação com fevereiro de 2012.O varejo de bens não duráveis prevê forte retomada, com alta de 14,1% em março frente o mesmo mês do ano anterior. Para abril e maio, os associados também estimam taxas de dois dígitos, com crescimento de 15,4% e 12%, respectivamente. É importante lembrar que o desempenho desta categoria tem o maior peso nas medições do IAV-IDV, bem como do IBGE, e contribui historicamente entre 40% e 50% de participação no índice da Pesquisa Mensal do Comércio calculado por este órgão do governo.O setor de bens semiduráveis (como vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos), por sua vez, foi o grupo com melhor performance em fevereiro, com crescimento de 1,7%, e também tem previsão de um bom desempenho a partir de março, com expansão partindo de 8,2% até 11% em maio.Apesar do retorno gradual das alíquotas originais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca e móveis, até junho de 2013, o varejo de bens duráveis prevê taxas de crescimento expressivas, com 4,9% em março, 9,1% em abril e 5,6% em maio.De acordo com o presidente do IDV, Flávio Rocha, apesar da desaceleração no ritmo de crescimento das vendas no varejo nos dois primeiros meses do ano, é de se esperar que o melhor desempenho da economia brasileira projetado para 2013 estimule a atividade varejista. Fonte: O Estado de São Paulo
Brasil já é o segundo maior mercado de cartões do mundo
19 mar, 2013 às 17:23
- O Brasil é o segundo maior mercado de cartões de crédito e débito do mundo em número de transações, só perdendo para os EUA, segundo estudo internacional da consultoria Capgemini.Com 20 bilhões de transações registradas em 2010, o país supera as 13,1 bilhões de operações somadas de todos os demais BRICs --Rússia, Índia e China. É maior individualmente do que potências eletrônicas como França, Reino Unido e Alemanha, que tiveram pouco mais de 16 bilhões de operações.Para Paulo Marcelo, vice-presidente da Capgemini, a relevância do Brasil nos pagamentos eletrônicos decorre da bancarização e do crescimento rápido do PIB nos últimos anos."O Brasil já pode ser considerado um país maduro em termos de pagamentos eletrônicos, diferentemente de Rússia e China, onde a disseminação dos cartões é mais recente e que crescem em ritmo acima de 30% ao ano", disse.No Brasil, o crescimento dos pagamentos eletrônicos foi de 8,9% em 2010, enquanto no mundo como um todo o ritmo foi de 7,1%. Nos EUA, a expansão foi de 3,4% e na Europa, de 4,9%.CELULARESMarcelo aposta que o próximo passo serão os pagamentos pelos celulares.No entanto, apenas 2,1% dos usuários de celulares usavam o aparelho para pagamentos em 2010, especialmente no Japão, onde a "carteira eletrônica" chegou 35 milhões de pessoas."Com mais de um celular por habitante, o Brasil deverá se destacar também nesse meio de pagamento", disse. Fonte: Folha.com
Apoio a MPEs lideradas por mulheres será intensificado
18 mar, 2013 às 17:38
- O Banco do Brasil pretende atender 500 mil empreendedoras até o final de 2013Mulheres que fazem parte do segmento micro e pequena empresa terão mais apoio nos empreendimentos, anunciou o Banco do Brasil em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. O Banco pretende destacar o protagonismo das mulheres no País.No âmbito do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), o Banco tem a meta de atender, até o fim de 2013, 500 mil empreendedoras, uma previsão de incremento de cerca de 38% em relação à posição em dezembro de 2012.No MPO, estratégia do Banco alinhada ao Programa Nacional de Microcrédito (Crescer) do Governo Federal, mais de 360 mil mulheres empreendedoras recebem apoio do Banco do Brasil, representando quase 60% dos clientes atendidos no microcrédito. Esse apoio se dá pela concessão de crédito e orientação para o desenvolvimento das suas atividades. Esse apoio se dá pela concessão de crédito e orientação para o desenvolvimento das suas atividades.Mulheres empresáriasEm 2011, o Banco do Brasil possuía em sua carteira de clientes cerca de 911,7 mil empresas com, pelo menos, um dirigente do sexo feminino, consideradas as empresas com faturamento bruto anual de até 25 milhões.Já em 2012, esse número registrou uma evolução de 11,5%, chegando a 1,01 milhão de clientes. Em 2012, o desembolso de operações de crédito com as empresas nessa situação foi da ordem de R$ 41,66 bilhões. O crescimento em 2012 foi de 19,4%, comparando com o ano de 2011, que registrou desembolso de operações de crédito de R$ 34,89 bilhões. Fonte: Brasil.gov.br
Vendas no varejo crescem 0,6% em janeiro, indica IBGE
15 mar, 2013 às 17:43
- O volume de vendas do comércio varejista do país em janeiro, na comparação com o mês anterior, aumentou 0,6% na série com ajuste sazonal, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (14). O resultado positivo ocorre após a interrupção no crescimento vista em dezembro, quando o volume recuou 0,5%. Em relação a janeiro de 2012, o crescimento foi de 5,9%, na série original, ou seja, sem ajuste sazonal.No primeiro mês de 2013, a receita nominal apresentou crescimento de 1,3%, na comparação com dezembro do ano passado - marcando o oitavo mês consecutivo de crescimento.No comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas variou 0,3% e a receita nominal, 1,6%, na comparação com dezembro. Em relação a igual mês do ano anterior, o volume de vendas cresceu de 7,1% e a receita nominal, 10,2%.AtividadesNeste primeiro mês do ano, das dez atividades pesquisadas pelo IBGE, sete obtiveram resultados positivos para o volume de vendas com ajuste sazonal, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (18,5%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,7%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (3,1%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%); e material de construção (1,3%).As quedas verificadas ocorreram nos setores de tecidos, vestuário e calçados (-0,4%); veículos e motos, partes e peças (-1,2%); e móveis e eletrodomésticos (-2,6%).O segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo inicia o ano com variação de 3,4% no volume de vendas em janeiro sobre igual mês do ano anterior, proporcionando o maior impacto (30%) sobre a taxa do comércio varejista.De acordo com o IBGE, isssso se deve ao aumento do poder de compra da população, decorrente do crescimento da massa de rendimentos, bem como da estabilidade do emprego. Fonte: Varejista.com.br / G1
- Os consumidores de ovos de chocolate durante o período da Páscoa vão encontrar um produto mais caro, de tamanho menor e com baixo estoque nas lojas. A avaliação é do professor de varejo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Plá."As grandes redes estão com um cuidado para que não sobrem ovos mais caros, que são os maiores, porque houve um aumento grande no preço dos ovos de Páscoa. Os fabricantes repassaram o aumento de custos e ainda colocaram um pouco mais em cima disso. Então, isso está criando essa anomalia no mercado", disse hoje (5) à Agência Brasil.Segundo o professor, ao mesmo tempo em que a nova classe média está comprando mais ovos de menor peso, as pessoas de maior renda estão adquirindo ovos menores para presentear na data.A Páscoa constitui a segunda melhor data para a indústria de chocolate no Brasil, suplantando inclusive o Dia dos Namorados, declarou Daniel Plá. "É o grande natal da indústria dos chocolates e as grandes redes já têm pedidos dos lojistas há mais de três meses".Segundo o professor da FGV, os ovos mais caros são os que custavam no ano passado em torno de R$ 20, R$ 30 e R$ 40. Na Páscoa deste ano, esses ovos terão os preços ampliados para R$ 22 a R$ 23, R$ 35 e R$ 45, respectivamente. Do mesmo modo, os ovos menores, cujo preço variava entre R$ 3 e R$ 5 em 2012, sofrerão aumentos na mesma proporção.Considerando os ovos acima de R$ 20, ele acrescentou que a previsão dos comerciantes é queda nas vendas. "Por isso, eles compraram menos. Há probabilidade de faltar ovos grandes porque os comerciantes estocaram pouco. Eles não querem que tenha sobras, para evitar prejuízo. Os comerciantes não querem correr esse risco".Por essa razão, Daniel Plá estimou que é preferível haver falta de ovos grandes e maior venda de ovos de menor tamanho. A situação de mercado que se apresenta para os consumidores é ter preços maiores e redução do tamanho dos ovos, ressaltou. Fonte: Agência Brasil
Procons ganharão mais poder para punir e multar empresas
13 mar, 2013 às 10:39
- Os Procons de todo o Brasil ganharão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem o direito do consumidor brasileiro.A medida, à qual a Folha teve acesso, faz parte de um pacote de bondades que a presidente Dilma pretende lançar na próxima sexta, Dia Mundial do Consumidor.Ela se reuniu nos últimos dias com empresários de diversos segmentos para alinhavar as ações de defesa ao consumidor.Ontem, recebeu representantes de companhias aéreas em agenda reservada.O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e planos de saúde, entre outros.Haverá punições para o estabelecimento comercial que infringir o direito do consumidor e também para o órgão público ou privado que não fiscalizar essa infração.Com a futura regra, as decisões dos Procons passam a ter caráter executivo --ou seja, terão de ser cumpridas obrigatoriamente nos casos de substituição de produtos, cumprimento de oferta, devolução de valor pago indevidamente e prestação de informações.Quem desrespeitar a decisão poderá ter de pagar multa diária definida pelo órgão. Hoje, a aplicação de multa nessas condições é definida pelo Judiciário.AGILIDADEA ideia do Executivo é criar as condições para solucionar de forma mais rápida as reclamações de clientes e desafogar a Justiça.Segundo o projeto, quando não houver acordo entre as partes no Procon, o juiz dispensará a audiência de conciliação e pulará direto para a audiência de julgamento.Ainda não se sabe se a regra dos Procons virá por medida provisória, com efeito legal imediato, ou por projeto de lei, que precisa da aprovação do Congresso. O pacote é uma das apostas da presidente para agradar à classe média, espécie de "noiva" nas eleições de 2014.Na semana passada, em pronunciamento nacional de rádio e TV, Dilma Rousseff disse que pretende transformar a pauta da defesa do consumidor em uma "política de Estado", em que "premiará as boas práticas e punirá as más".O projeto dos Procons está pronto desde 2011, mas não havia saído da gaveta. Fonte: Folha.com